EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2021

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2021

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. JOÃO BASÍLIO NETO, torna pública a celebração do 3° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 030/2021 que possui como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAS AUTOMATIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, BEM COMO, O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS REAGENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADOS, com a pessoa jurídica MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA – ME, com sede na Avenida Miguel Castro, nº 998A, Nossa Senhora de Nazaré, CEP: 59.062-000, Natal/RN, inscrita no CNPJ nº 03.319.496/0001-59, tendo como representante o Sr. MAGNUS SOARES DA COSTA, RG. 1.370.051 – SSP/RN E CPF nº 837.386.574-87, para fins de prorrogação de prazo de vigência contratual, que vigorará a partir do dia 09 de agosto de 2024 até o dia 08 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Riachuelo/RN, 09 de agosto de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 09 de agosto de 2024.

FRANCISCO CAETANO DE SENA NETO

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:CA2D8A8B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/08/2024. Edição 3347
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (Café da manhã, Almoço e Jantar), destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete Civil e demais Secretarias, órgãos e setores deste Município.

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

Contratada: 41.569.048 ALEXANDRA LOURENÇO DE MELO – ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Manoel Basílio, 290, Centro, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 41.569.048/0001-00.

Objeto: acréscimo de R$ 6.975,00 (seis mil, novecentos e setenta e cinco reais), correspondendo a 25,00% do valor original do contrato n° 016/2024, nos termos previstos em sua Cláusula décima sexta e em virtude da necessidade de renovação do saldo.

Vigência: Conforme contrato 016/2024

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 017/2024

Fundamentação Legal: Artigo 124, inciso I, alínea b da Lei nº 14.133/21.

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ALEXANDRA LOURENÇO DE MELO.

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:ACEC2339

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/08/2024. Edição 3346
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2021

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 025/2021, com a pessoa jurídica R SUASSUNA CARNEIRO – ME, Rua Prefeito José Absalão Tinoco, 26, Bairro da Saudade, Serra Caiada/RN, CEP: 59.245-000, inscrita no CNPJ nº 23.930.298/0001-34, tendo como representante o Sr. RUBENS SUASSUNA CARNEIRO, RG. 737.633 – SSP/RN E CPF nº 429.432.644-15, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 19 de julho de 2024 até o dia 19 de julho de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Riachuelo/RN, 19 de julho de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 19 de julho de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:9CE346A2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/07/2024. Edição 3333
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, MATERIAIS PARA PINTURA E FERRAGENS, DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

Contratada: MRG SERVICE LTDA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.199.820/0001-27.

Objeto: acréscimo de R$ 344.919,66 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), correspondendo a 25,00% do valor original do contrato n° 045/2023, nos termos previstos em sua Cláusula décima quinta e em virtude da necessidade de renovação do saldo.

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n° 012/2023

Fundamentação Legal: Artigo 124, inciso I, alínea b da Lei nº 14.133/21.

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ROLDÃO DANTAS BORGES FILHO.

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 11 de julho de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:7296D6AC

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/07/2024. Edição 3326
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESCOLA MANOEL GURGEL NO MUNÍCIPIO DE RIACHUELO/RN.

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

Contratada: SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.372.340/0001-01.

Objeto: acréscimo de R$ 72.496,93 (Setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos) correspondendo a 21,09% sobre o Preço Inicial do Contrato 062/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Décima e em virtude de readequação de planilha orçamentária.

Procedimento Licitatório: Tomada de Preços n° 002/2023

Fundamentação Legal: § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ALEX JARSON BELARMINO.

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 11 de julho de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:F5918583

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024

Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e suas Secretarias.

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

Contratada: JOAO MARIA DA SILVA FERNANDES – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.668.747/0001-80.

Objeto: acréscimo de R$ 9.000,00 (nove mil reais), correspondendo a 8,18% do valor original do contrato n° 006/2024, nos termos previstos em sua Cláusula décima quinta e em virtude da necessidade de renovação do saldo.

Vigência: Conforme contrato 006/2024

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 007/2024

Fundamentação Legal: Artigo 124, inciso I, alínea b da Lei nº 14.133/21.

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JOAO MARIA DA SILVA FERNANDES.

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 01 de julho de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:DF29151D