EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021 – REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N. º 002/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N. º 002/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR; COLETA E TRANSPORTE DE VOLUMOSOS; COLETA E TRANSPORTE DE PODAS; VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; CATAÇÃO DE CAPINAÇÃO MANUAL E PINTURA DE MEIO-FIO, OBEDECENDO RIGOROSAMENTE AOS TERMOS, ESPECIFICAÇÕES, INSTRUÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO.

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

Contratada: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.570.061/0001-04.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual que vigorará a partir do dia 01/10/2024 até 01/04/2025.

Fundamentação Legal: Art. 57 – II e § 2º, da Lei 8.666/93.

Assinaturas: Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ERICSON CESAR DA SILVA.

Riachuelo/RN, 01 de outubro de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:7EFE2089

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/10/2024. Edição 3384
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 032/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 032/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 032/2022, referente a Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços nº 174/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 048/2021, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PASSEIOS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER E DEMAIS LOCALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

Contratada: DECOLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS DE LED LTDA – EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.899.961/0001-82, sediado(a) na Rua Ferreira Torto, s/n, Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59.294-564.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual que vigorará a partir do dia 20/09/2024 até 19/09/2025.

Fundamentação Legal: Art. 57 – II e § 2º, da Lei 8.666/93.

Assinaturas: Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JOSE MARIA ESCARCENA FLORES.

Riachuelo/RN, 20 de setembro de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:3B371A8C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/09/2024. Edição 3377
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS, VIAS E CALÇAMENTO PÚBLICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EM ATENÇÃO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, NA FORMA ESTABELECIDA PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI).

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

Contratada: RD SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 3.357.757/0001-40.

Objeto: acréscimo de 25,00% ao contrato n° 023/2024, referente a adesão a ATA de Registro de Preços n° 37/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 15/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Passagem/RN.

Valor Aditivado: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).

Fundamentação Legal: artigo 65, alínea “b” – I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

Assinaturas: Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, RAMON OLIVEIRA DA SILVA.

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 09 de setembro de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:E7BC3841

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/09/2024. Edição 3369
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2023

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2023

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. JOÃO BASÍLIO NETO, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 047/2023, que possui como objeto: Contratação de Consultoria Tributária Especializada junto à Secretaria Municipal de Finanças, com vistas à instauração de procedimento fiscal específico junto à grandes Obras do Município de RIACHUELO-RN, visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município e o incremento na arrecadação municipal. Com a pessoa jurídica: CF CONSUTORIA MUNICIPAL TRIBUTÁRIA EIRELLI – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 27.172.319/0001-50, sediada à: Rua Isabel Amélia de Oliveira, 409, Sala 04, Intermares, Cabedelo-PB, CEP: 58.102-316, tendo como representante o Sr. CLAUDINO CÉSAR FREIRE FILHO, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na OAB/PB Nº 12.757 e no CPF nº 010.865.824-46, para fins de prorrogação de prazo contratual, que vigorará a partir do dia 28 de agosto de 2024 até o dia 28 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme preceitua a legislação vigente.

Riachuelo/RN, 28 de agosto de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 28 de agosto de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:988D0D9A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/09/2024. Edição 3363
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2021

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 033/2021

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração do 3° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 033/2021, com a pessoa jurídica RA ALINHAMENTOS E AUTOPEÇAS EIRELI – ME, Rua Vicente Gomes da Rocha, n° 120, Nossa Senhora Aparecida, São Paulo do Potengi-RN, CEP: 59.460-000, inscrita no CNPJ nº 37.663.789/0001-70, tendo como representante o Sr. ALEXANDRE HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA, RG. 1.501.147 ITEP/RN e CPF n° 876.398.404-06, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 21 de agosto de 2024 até o dia 21 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Riachuelo/RN, 21 de agosto de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 21 de agosto de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:6CF961FB

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/08/2024. Edição 3355
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 045/2023

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração do 2° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 045/2023, com a pessoa jurídica MRG SERVICE LTDA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 38.199.820/0001-27, sediado(a) na Rua Vereador Luiz Ricardo, n° 103 – Centro – João Câmara/ RN, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. ROLDÃO DANTAS BORGES FILHO, portador(a) do RG: 002163804 SESPD/RN, CPF: 057.588.624-28, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 21 de agosto de 2024 até o dia 21 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.

Riachuelo/RN, 21 de agosto de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 21 de agosto de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:DCDA1FBE