EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2023

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 058/2023

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 058/2023, com a pessoa jurídica MARCOS INACIO ADVOGADOS, com sede a Av. Francisca Moura, 548, Centro, João Pessoa/PB – CEP 58013-441, inscrita no CNPJ nº 08.983.619/0001-75, tendo como representante o Sr. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, portador (a) do RG nº 553.599 SSP/PB, e inscrito (a) no CPF/MF n. º 206.448.414-00, para fins de prorrogação da vigência contratual, que vigorará a partir do dia 14 de novembro de 2024 até o dia 14 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021.

Riachuelo/RN, 14 de novembro de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 14 de novembro de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:CFDCD8E2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM GESSO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

Contratada: ROMILDO DA SILVA 05265980423 – ME (ML GESSO), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.097.901/0001-65, sediada à: RUA DOUTOR HERACLITO VILAR, 775, CONJ. B, BR-304, MACAIBA/RN, CEP: 59.280-000.

Objeto: acréscimo de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), correspondendo a 19,08% do valor original do contrato n° 031/2024, nos termos previstos em sua Cláusula décima sexta e em virtude da necessidade de renovação do saldo.

Vigência: Conforme contrato 031/2024

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 036/2024

Fundamentação Legal: Artigo 124, inciso I, alínea b da Lei nº 14.133/21.

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ROMILDO DA SILVA.

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 04 de novembro de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:2DAC5D40

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/11/2024. Edição 3408
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2021 – Republicado por Incorreção

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 056/2021, com a pessoa jurídica R R LOPES ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.801.158/0001-87, sediado(a) na R DESEMBARGADOR HEMETERIO FERNANDES, 1056, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.015-110, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. ROSA MARIA LOPES, portador(a) do RG.: 219872, SSP/RN e CPF/MF sob o nº 106.622.194-49, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 25 de outubro de 2024 até o dia 25 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Riachuelo/RN, 24 de outubro de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 24 de outubro de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:2E30C17C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/10/2024. Edição 3402
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2021

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2021

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 056/2021, com a pessoa jurídica R R LOPES ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.801.158/0001-87, sediado(a) na R DESEMBARGADOR HEMETERIO FERNANDES, 1056, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.015-110, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. ROSA MARIA LOPES, portador(a) do RG.: 219872, SSP/RN e CPF/MF sob o nº 106.622.194-49, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 25 de outubro de 2024 até o dia 25 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Riachuelo/RN, 24 de outubro de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 24 de outubro de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:E6267EAD

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/10/2024. Edição 3401
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2022

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2022

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 033/2022, com a pessoa jurídica VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.309.384/0001-00, sediado(a) na ESTRADA QUE LIGA DISTRITO DO PAPAGAIO A VERA CRUZ – ZONA RURAL, S/N, VERA CRUZ/RN, CEP: 59.184-00, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. DAMOCLES PANTALEÃO LOPES TRINTA, portador(a) do RG.: 001.507.069 SSP/RN e CPF/MF sob o no 075.585.383-00, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 21 de outubro de 2024 até o dia 21 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Riachuelo/RN, 21 de outubro de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 21 de outubro de 2024.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:55FC24FB

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/10/2024. Edição 3398
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

Contratada: GEILSON CARDOSO DA SILVA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.313.670/0001-35, sediado(a) na Rua Campos Vergueiros, 112, Cajupiranga, Parnamirim/RN, CEP: 59.156-818.

Objeto: acréscimo de R$ 5.937,50 (cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), correspondendo a 25,00% do valor original do contrato n° 026/2024, nos termos previstos em sua Cláusula décima quinta e em virtude da necessidade de renovação do saldo.

Vigência: Conforme contrato 026/2024

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 030/2024

Fundamentação Legal: Artigo 124, inciso I, alínea b da Lei nº 14.133/21.

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, GEILSON CARDOSO DA SILVA.

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 09 de outubro de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:0CBC37D0

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/10/2024. Edição 3390
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/