EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024

Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 005/2024

 

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. JOÃO BASÍLIO NETO, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 005/2024, que possui como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS, firmado com a empresa: FRANCISCO DE SALES DANTAS (Posto Riachuelo), CNPJ n° 08.534.562/0010-18, com endereço na Rua Manoel Basílio, 278, Nossa Senhora da Conceição, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 14 de abril de 2025 até o dia 14 de abril de 2026, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no artigo 84 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.

 

Riachuelo/RN, 14 de abril de 2025.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

CERTIDÃO

 

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

 

Riachuelo/RN, 14 de abril de 2025.

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:D1CB6491

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2025. Edição 3518
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024

Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 005/2024

 

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. JOÃO BASÍLIO NETO, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 005/2024, que possui como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS, firmado com a empresa: FRANCISCO DE SALES DANTAS (Posto Riachuelo), CNPJ n° 08.534.562/0010-18, com endereço na Rua Manoel Basílio, 278, Nossa Senhora da Conceição, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 14 de abril de 2025 até o dia 14 de abril de 2026, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no artigo 84 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.

 

Riachuelo/RN, 14 de abril de 2025.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

CERTIDÃO

 

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

 

Riachuelo/RN, 14 de abril de 2025.

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:D1CB6491

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2025. Edição 3518
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2022

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 016/2022

 

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 016/2022, com a pessoa jurídica K & JR EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, com sede na Avenida Miguel Costa, nº 31-B, Centro, CEP: 59.250-000, Senador Elói de Souza/RN, inscrita no CNPJ nº 05.504.202/0001-94, tendo como representante o Sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, RG. 1.729.200 – SSP/RN E CPF nº 043.859.224-70, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 11 de abril de 2025 até o dia 10 de abril de 2026, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

 

Riachuelo/RN, 11 de abril de 2025.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

CERTIDÃO

 

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

 

Riachuelo/RN, 11 de abril de 2025.

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:3A8CFCBC

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/04/2025. Edição 3517
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EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N. º 002/2021.

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR; COLETA E TRANSPORTE DE VOLUMOSOS; COLETA E TRANSPORTE DE PODAS; VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; CATAÇÃO DE CAPINAÇÃO MANUAL E PINTURA DE MEIO-FIO, OBEDECENDO RIGOROSAMENTE AOS TERMOS, ESPECIFICAÇÕES, INSTRUÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO.

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Contratada: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.570.061/0001-04.

 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual no período compreendido entre 01/04/2025 à 01/10/2025.

 

Fundamentação Legal: Art. 57 – II e § 2º, da Lei 8.666/93.

 

Assinaturas: Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, ERICSON CESAR DA SILVA.

 

Riachuelo/RN, 01 de abril de 2025.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:C7D6009C

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2025. Edição 3509
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2024

 

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. JOÃO BASÍLIO NETO, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 033/2024, que possui como objeto a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remanufatura de cartuchos de toner a laser, cartucho a jato de tinta e confecção de carimbos para atender as demandas do Município de Riachuelo/RN, firmado com a empresa: MARIA A DA PAIXÃO – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.941.557/0001-76, sediado(a) na Rua Bento Urbano, n° 28, Centro, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59.460-000, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 01 de abril de 2025 até o dia 01 de abril de 2026, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.

 

Riachuelo/RN, 01 de abril de 2025.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito Municipal

 

CERTIDÃO

 

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

 

Riachuelo/RN, 01 de abril de 2025.

 

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

 

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:C7F16D5D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2025. Edição 3509
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2023

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023

 

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração do 2° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 016/2023 que possui como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reabilitação oral para atendimento a munícipes, incluindo os serviços de confecção de próteses dentárias, moldagem, adaptação, instalação e ajuste oclusal, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN, com a pessoa jurídica JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA – ME, com sede na Rua Alexandre Cavalcante, n° 80 A, Bairro: Centro, CEP: 59.291-643, São Gonçalo do Amarante/RN, inscrita no CNPJ nº 10.940.739/0001-37, tendo como representante o Sr. JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, CPF 837.246.484-72, para fins de prorrogação de prazo contratual, que vigorará a partir do dia 28 de março de 2025 até o dia 27 de março de 2026, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

 

Riachuelo/RN, 28 de março de 2025.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito Municipal

 

CERTIDÃO

 

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

 

Riachuelo/RN, 28 de março de 2025.

 

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

 

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:2DF08C5F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/03/2025. Edição 3507
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/