RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – T.P. N° 006/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – T.P. N° 006/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – T.P. n° 006/2021

Processo Administrativo nº 124/2021

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL “MANINHO” BEZERRA, LOCALIZADA EM RIACHUELO/RN.

 

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos licitantes e demais interessados na licitação acima especificada, que após análise juntamente com a equipe técnica do município, decidiram, por unanimidade, HABILITAR as seguintes empresas: 1) CONSTRUTORA PTS EIRELI – EPP / CNPJ n° 12.161.390/0001-60, 2) D P DE LIMA JUNIOR SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI – ME / CNPJ n° 19.206.823/0001-04, 3) ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – EPP / CNPJ n° 16.882.115/0001-97, 4) CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP / CNPJ n° 26.635.344/0001-60, 5) ENGENHARIA QUALITY LTDA / CNPJ n° 30.399.726/0001-00, 6) J J RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / CNPJ n° 11.992.954/0001-44, por cumprimento de todas as cláusulas editalicias.

 

A Comissão informa ainda que a decisão se encontra nos autos com vistas aos interessados, podendo interpor recursos contra a decisão pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação na imprensa oficial.

 

Caso não haja interposição de recurso, fica desde já aprazada a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas devidamente habilitadas, para o próximo dia 20 de janeiro de 2022, às 09:00 horas na sala da CPL localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN.

 

Riachuelo/RN, 11 de janeiro de 2022.

 

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Presidente

 

 

SALATIEL JOSÉ CLARO

Membro da CPL

 

 

CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR

Membro da CPL

 



RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – T.P. N° 007/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – T.P. N° 007/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – T.P. n° 007/2021

Processo Administrativo nº 125/2021

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LARGO DA RUA JOVELINO COSTA, LOCALIZADA EM RIACHUELO/RN.

 

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos licitantes e demais interessados na licitação acima especificada, que após análise juntamente com a equipe técnica do município, decidiram, por unanimidade, HABILITAR as seguintes empresas: 1) A B ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME / CNPJ n° 38.027.455/0001-73, 2) D P DE LIMA JUNIOR SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI – ME / CNPJ n° 19.206.823/0001-04, 3) ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – EPP / CNPJ n° 16.882.115/0001-97, 4) CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP / CNPJ n° 26.635.344/0001-60, 5) ENGENHARIA QUALITY LTDA / CNPJ n° 30.399.726/0001-00, 6) AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA / CNPJ n° 35.563.630/0001-59, 7) CONSTRUTORA PTS EIRELI / CNPJ n° 12.161.390/0001-60 E 8) MARQUES E LOPES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP / CNPJ n° 37.265.531/0001-16, por cumprimento de todas as cláusulas editalicias.

 

A Comissão informa ainda que a decisão se encontra nos autos com vistas aos interessados, podendo interpor recursos contra a decisão pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação na imprensa oficial.

 

Caso não haja interposição de recurso, fica desde já aprazada a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas devidamente habilitadas, para o próximo dia 20 de janeiro de 2022, às 11:00 horas na sala da CPL localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN.

 

Riachuelo/RN, 11 de janeiro de 2022.

 

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Presidente

 

 

SALATIEL JOSÉ CLARO

Membro da CPL

 

 

CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR

Membro da CPL



RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – PRÊMIO ARTÍSTICO-CULTURAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – PRÊMIO ARTÍSTICO-CULTURAL

Resultado do Edital de Chamada Pública Nº 001/2021 – Prêmio Artístico-Cultural

 

No dia 27 de dezembro de 2021, às 09h00min, os membros do Comitê de Ação Cultural do Município de Riachuelo/RN, designados pela Portaria 204/2021, no uso de suas atribuições legais, realizaram procedimento na modalidade de Chamada Pública Nº 001/2021 – Prêmio Artístico-Cultural, visando a seleção e concessão de prêmios para ações de trabalhadores e trabalhadoras da cultura em suas linguagens artísticas e culturais, em vídeo finalizado para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, residentes no município de Riachuelo/RN, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido ao novo CORONAVÍRUS – COVID-19, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital de Chamada Pública Nº 001/2021 e seus Anexos.

Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório.

Os envelopes contendo os Documentos de Habilitação foram recebidos e protocolados até às 14h00min, do dia 24 de dezembro de 2021, dia que antecedeu a sessão.

Considerando, que todos os participantes abaixo atenderam na íntegra todas as normas estipuladas no Edital de Chamada Pública 001/2021, os membros do Comitê de Ação Cultural do Município de Riachuelo/RN, em decisão conjunta, declararam todos os demais HABILITADOS e, após análise do Comitê de Ação Cultural no tocante a seleção dos participantes, foi feito o julgamento dos participantes, selecionando-os por nota, de acordo com os vídeos e documentações apresentadas, conforme tabela a seguir:

 

PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA PRODUÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL

 

Código CMC Nome do candidato CPF Pontos Premiação
CMC20210008 FABIANA QUIRINO DO NASCIMENTO SILVA 101.524.644-33 92 R$ 1.474,00

 

PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA MÚSICA

 

Código CMC Nome do candidato CPF Pontos Premiação
CMC20210001 JOSÉ ROMILDO COSTA VIEIRA 702.110.434-00 97 R$ 1.474,00
CMC20210002 ELIZA KÁREM F. LEONARDO 017.300.064-93 95 R$ 1.474,00
CMC20210003 FRANCISCO CLAUDEMIR DE VASCONCELOS 104.333.664-86 95 R$ 1.474,00
CMC20210004 FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS 029.254.554-17 92 R$ 1.474,00
CMC20210005 JUSSIER DE LIMA 080.012.404-95 91 R$ 1.474,00
CMC20210006 ERIBERTO DE LIMA DUARTE JÚNIOR 066.333.984-76 90 R$ 1.474,00
CMC20210007 ERICA VANESSA LOPES DA SILVA 090.217.244-40 89 R$ 1.474,00

 

27 de dezembro de 2021.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal



RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021 – PMR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021 – PMR

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021 – PMR

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Processo Administrativo nº 126/2021

 

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

 

EMPRESA VENCEDORA:

 

FRANCISCO GUEDES DA SILVA MOSAICO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.858.461/0001-53, Vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.

 

Riachuelo/RN, 02 de dezembro de 2021.

 

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Pregoeiro

Portaria 116/2021



RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 – PMR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 – PMR

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 – PMR

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Processo Administrativo nº 118/2021

 

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO ORAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO, AJUSTE OCLUSAL E INSTALAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

 

EMPRESA VENCEDORA:

 

JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.940.739/0001-37, Vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.

 

Riachuelo/RN, 19 de novembro de 2021.

 

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Pregoeiro

Portaria 116/2021



RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – PMR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – PMR

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – PMR

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Processo Administrativo nº 117/2021

 

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N° 12148.443000/1210-02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

 

EMPRESA VENCEDORA:

 

PESENTI & PELAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.776.642/0001-02, Vencedora do Item: 03.

 

*O item: 01 restou fracassado.

*O item: 02 restou deserto.

 

Riachuelo/RN, 18 de novembro de 2021.

 

 

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Pregoeiro

Portaria 116/2021