SETOR DE COTAÇÕES – AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 37/2024 REPUBLICADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


SETOR DE COTAÇÕES – AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 37/2024 REPUBLICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SETOR DE COTAÇÕES – AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS n° 37/2024 REPUBLICADO

 

O Município de Riachuelo/RN torna público, a todos que possam interessar, que está fazendo COTAÇÃO DE PREÇOS visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALAS, DOCES E DEMAIS GULOSEIMAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN ATRAVÉS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

 

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT.
  BALA DE CARAMELO, MEIO A MEIO, SABOR CHOCOLATE E LEITE, PACOTE DE NO MÍMINO 660G, CONTENDO 100UND. PCT 40
  BALA MASTIGÁVEL SORTIDAS, COLORIDA E AROMATIZADA ARTIFICIALMENTE, AÇÚCAR, XAROPE DE GLICOSE, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, MALTODEXTRINA, SAL, LECITINA DE SOJA, ACIDO CÍTRICO, NÃO CONTÉM GLÚTEN, CONTÉM SOJA, AMENDOIM E LEITE, PACOTE COM 600G. PCT 80
  BOMBOM DE CHOCOLATE, CONTENDO 20 GRAMAS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM PLÁSTICO, QUE CONTENHA EM SUA COMPOSIÇÃO AÇÚCAR, GORDURAS VEGETAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CASTANHA DE CAJU, SORO DE LEITE EM PÓ, MANTEIGA DE CACAU, CACAU EM PÓ, MASSA DE CACAU, LEITE EM PÓ INTEGRAL, LEITE EM PÓ DESNATADO, FLOCOS DE ARROZ, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE SOJA, EMULSIFICANTES: LECITINA DE SOJA (322) E POLIGLICEROL POLIRICINOLEATO (476), AROMATIZANTE E FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO (500II). PODE CONTER TRAÇOS DE AMÊNDOAS, AMENDOIM, AVELÃ, CASTANHA DO PARÁ E NOZES. PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 825g. Referência: Serenata de amor, Ouro Branco ou Sonho de Valsa PCT 60
  CAIXA DE BOMBOM, EMBALAGEM DE 250GR A 300GR, CONTENDO BOMBONS SORTIDOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE. DO TIPO: BOMBOM CHOCOLATE AO LEITE; BOMBOM DE CHOCOLATE RECHEADO COM AMENDOIM CARAMELIZADO; BOMBOM RECHEADO COBERTO COM FLOCOS E CHOCOLATE; BOMBOM DE CHOCOLATE BRANCO COM RECHEIO DE CREME; BOMBOM DE CHOCOLATE RECHEADO COM LEITE MALTADO; BOMBOM RECHEADO COM COCO E COBERTO COM CHOCOLATE AO LEITE; BOMBOM RECHEADO COBERTO COM BISCOITO SABOR CHOCOLATE E CHOCOLATE BRANCO; CHOCOLATE AO LEITE AERADO; BOMBOM DE CHOCOLATE COM RECHEIO SABOR MORANGO; BOMBOM DE CHOCOLATE RECHEADO COM CARAMELO, ENTRE OUTROS. CAIXA COM NO MÍNIMO 15 BOMBONS. UND 50
  COCADA BRANCA, COM FLOCOS DE COCO, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE CONTENHA LOTE E DATA DE VALIDADE, CADA BARRA DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO DE 20 (VINTE) A 25 (VINTE E CINCO) GRAMAS, O QUAL DEVERÁ SER INFORMADO PELA EMPRESA NA FICHA TÉCNICA E MANTIDO DURANTE TODO O TEMPO DE FORNECIMENTO. SERÁ TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) ENTRE AS UNIDADES DO PRODUTO UND 400
  COCADA DE AMENDOIM, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE CONTENHA LOTE E DATA DE VALIDADE, CADA BARRA DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO DE 20 (VINTE) A 25 (VINTE E CINCO) GRAMAS, O QUAL DEVERÁ SER INFORMADO PELA EMPRESA NA FICHA TÉCNICA E MANTIDO DURANTE TODO O TEMPO DE FORNECIMENTO. SERÁ TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) ENTRE AS UNIDADES DO PRODUTO UND 400
  BALA DE GOMA, TIPO JUJUBA, SABORES SORTIDOS DE FRUTAS. CAIXA COM 30 TUBOS DE APROXIMADAMENTE 32 GRAMAS CADA UNIDADE, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE 06 MESES DA DATA DA ENTREGA. CX 20
  PAÇOCA ROLHA OU RETANGULAR, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PLÁSTICA OU PAPEL IMPERMEÁVEL, CONTENDO LOTE E DATA DE VALIDADE. CADA UNIDADE DEVE CONTER 20 GRAMAS. POTE COM 50 UND POTE 08
  PASTILHAS SABOR HORTELÃ, CAIXA COM 40 UNIDADES DE 17 G CADA. ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO. CX 15
  PIPOCA SALGADA, FARINHA DE MILHO, ÓLEO VEGETAL DE ALGODÃO, SAL AROMA E CORANTE ARTIFICIAL, GLUTAMATO MONOSSÓDICO, CONTÉM GLÚTEN, PODE CONTER DERIVADO DE LEITE, SOJA E TRIGO, PACOTE COM 10 UNIDADES DE 30GR. PCT 60
  PIRULITO DE CEREJA, PACOTE 700G, COM 50 UNIDADES CADA. PADRÃO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA POP PCT 40
  SACOLA EM PAPEL PARA PRESENTE, LISAS, CORES SORTIDAS, 21,5X15X8CM, PACOTE DE 10 UNIDADES PCT 200
  EMBALAGEM PARA BOLO NO POTE, 200 ML, DESCARTÁVEL QUADRADA G650 UND 1000
  FORMA DE PAPEL Nº6 P/ DOCES, CORES VARIADAS UND 2000

 

O Termo de Referência, com o detalhamento, características e descrições dos serviços, encontra-se à disposição de todos os eventuais interessados, podendo ser obtido pelo e-mail do Setor de Cotações (setor.cotacoes2021@gmail.com). As propostas de preços deverão ser enviadas até o dia 18 de março de 2024, para o mesmo endereço eletrônico acima identificado.

 

Riachuelo/RN, 13 de março de 2024.

 

 

ELIELVIS DA COSTA SOARES

 

Setor de Cotações

Publicado por:
Elielvis da Costa Soares
Código Identificador:4A5B06D1

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2024. Edição 3242
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




SETOR DE COTAÇÕES – AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 39/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


SETOR DE COTAÇÕES – AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 39/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SETOR DE COTAÇÕES – AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS n° 39/2024

 

O Município de Riachuelo/RN torna público, a todos que possam interessar, que está fazendo COTAÇÃO DE PREÇOS visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER A LASER, CARTUCHO A JATO DE TINTA E CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE
01 TONER HP CF 248A A (48A) PRETO (LASERJET PRO MFP M28W) UND 50
02 TONER HP CB 285 A (85A) PRETO (HP LASERJET M1132) UND 300
03 TONER SAMSUNG D104 COM CHIP NOVO (SCX – 3200) UND 20
04 TONER SAMSUNG D204 COM CHIP NOVO UND 20
05 TONER BROTHER TN 2340/2370 PRETO UND 80
06 TONER BROTHER TN 1060 PRETO UND 250
07 TONER PANTUM C/ PB-211/210 UND 70
08 CARTUCHO JATO DE TINTA HP 664 PRETO UND 50
09 CARTUCHO JATO DE TINTA HP 664 COLORIDO UND 50
10 CARTUCHO JATO DE TINTA 122 PRETO UND 50
11 CARTUCHO JATO DE TINTA 122 COLORIDO UND 50
12 REFIL TINTA EPSON KIT 4 CORES UND 80
13 CARIMBO AUTOMÁTICO 38X14 MM, tipo autoentintado retrátil UND 60
14 CARIMBO AUTOMÁTICO 28X10 MM, tipo autoentintado retrátil UND 15
15 CARIMBO AUTOMÁTICO 47X18 MM, tipo autoentintado retrátil UND 30
16 CARIMBO AUTOMÁTICO 58X22 MM, tipo autoentintado retrátil UND 30
17 CARIMBO AUTOMÁTICO 40X60 MM (CNPJ), autoentintado retrátil UND 40
18 BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 38X14 MM, confeccionado em polímero UND 25
19 BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 47X18 MM, confeccionado em polímero UND 25
20 BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 58X22 MM, confeccionado em polímero UND 25
21 BORRACHA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 40X60 MM, confeccionado em polímero UND 25

 

O Termo de Referência, com o detalhamento, características e descrições dos serviços, encontra-se à disposição de todos os eventuais interessados, podendo ser obtido pelo e-mail do Setor de Cotações (setor.cotacoes2021@gmail.com). As propostas de preços deverão ser enviadas até o dia 18 de março de 2024, para o mesmo endereço eletrônico acima identificado.

 

Riachuelo/RN, 13 de março de 2024.

 

ELIELVIS DA COSTA SOARES

Setor de Cotações

Publicado por:
Elielvis da Costa Soares
Código Identificador:BF5FE194

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2024. Edição 3242
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EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024 – PMR – Contratado(a): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024 – PMR

EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024 – PMR

 

Processo Administrativo n°: 042/2024

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Contratado(a): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Izabel A Redentora, 2356, Edif Loewen – Sala 117, Centro – São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.005-010, com inscrição no CNPJ: 07.797.967/0001-95.

 

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN.

 

Valor Global: R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais).

 

ITEM

 

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR TOTAL
1 Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021. Serviço 01 R$ 7.890,00

 

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 035/2024

 

Dotação orçamentária:

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 02 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

Unidade: 01 – SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Proj/Ativ: 04.122.0003.2007.0000 – MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Categoria: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMAD

 

Vigência: 12/03/2024 à 12/03/2025

 

Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, RUDIMAR BARBOSA DOS REIS.

 

Riachuelo/RN, em 12 de março de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:0302B91E

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 – PMR/RN

 

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Izabel A Redentora, 2356, Edif Loewen – Sala 117, Centro – São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.005-010, com inscrição no CNPJ: 07.797.967/0001-95, que consistirá na: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais), com vigência compreendida de 12/03/2024 à 12/03/2025, mediante contratação direta, conforme descritivo abaixo.

 

ITEM

 

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR TOTAL
1 Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021. Serviço 01 R$ 7.890,00

 

Riachuelo/RN, em 12 de março de 2024

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:C14F70F0

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2024. Edição 3241
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EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024 – PMR – Contratado(a): A & J INDUSTRIAL LTDA – ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024 – PMR

EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024 – PMR

 

Processo Administrativo n°: 041/2024

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Contratado(a): A & J INDUSTRIAL LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua João Fernandes, n° 03, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, com inscrição no CNPJ: 40.396.743/0001-47.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

 

Valor Global: R$ 58.170,00 (cinquenta e oito mil, cento e setenta reais).

 

Item Descrição Quant. Und Valor Unitário (R$) Valor total (R$)
1 PORTÃO EM METALON 15 R$ 350,00 R$ 5.250,00
2 PORTÃO DE ALUMÍNIO 18 R$ 480,00 R$ 8.640,00
3 MANUTENÇÕES DE MATERIAIS DE FERRO E DE ALUMÍNIOS 50 UND R$ 250,00 R$ 12.500,00
4 GRADEADOS EM ALUMÍNIOS 10 R$ 400,00 R$ 4.000,00
5 GRADEADOS EM METALON 50 R$ 300,00 R$ 15.000,00
6 REPOSIÇÃO DE ALAMBRADOS EM QUADRAS 50 R$ 200,00 R$ 10.000,00
7 TABELA DE BASKET NO TUBO 3” NA CHAPA 1/8 2 UND R$ 1.390,00 R$ 2.780,00

 

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 034/2024

 

Dotação orçamentária:

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 01 – SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL

Unidade: 01 – SEC MUN DO GAB. CIVIL

Proj/Ativ: 04.121.0002.2003.0000 – Manutenção DA SEC DO GABINETE CIVIL

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral do Gabinete Civil

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 02 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

Unidade: 01 – SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Proj/Ativ: 04.122.0003.2007.0000 – MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMAD

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 03 – SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO – SEMF

Unidade: 01 – SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Proj/Ativ: 04.123.0004.2018.0000 – Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMF

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 04 – SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

Unidade: 01 – SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

Proj/Ativ: 08.244.0005.2027.0000 – Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMTHAS

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS

Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ: 10.301.0006.2045.0000 – Manut da Secretaria Municipal de Saúde

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMUS

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 06 – SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj/Ativ: 12.361.0007.2120.0000 – MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMEDC

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 07 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS

Unidade: 01 – SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

Proj/Ativ: 15.452.0008.2081.0000 – MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMOS

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 08 – SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAGMA

Unidade: 01 – SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

Proj/Ativ: 20.605.0009.2096.0000 – Man. da Sec. Munic. de Agricultura

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMAGMA

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 09 – SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO – SEMTUR

Unidade: 01 – SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Proj/Ativ: 23.695.0010.2108.0000 – Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMTUR

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 10 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO

Unidade: 01 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Proj/Ativ: 09.271.0011.2106.0000 – Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral do IPR

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 11 – SEC.MUN DA JUVENT. ESPORTE E LAZER – SEMJEL

Unidade: 01 – SEC.MUN DA JUVENT.ESPORTE E LAZER

Proj/Ativ: 27.812.0013.2102.0000 – MAN.DAS SEC DE JUV EESP E LAZER

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMJEL

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 12 – SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade: 01 – SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Proj/Ativ: 13.392.0022.2078.0000 – MAN.DA SEC DE CULTURA

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEC MUNICIPAL DE CULTURA

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 13 – SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade: 01 – SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Proj/Ativ: 26.782.0019.2091.0000 – MAN.DA SEC DE TRANSPORTE

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 14 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM

Unidade: 01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Proj/Ativ: 04.124.0017.2005.0000 – Manutenção da Controladoria Municipal

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da CGM

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 15 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM

Unidade: 01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Proj/Ativ: 02.061.0016.2002.0000 – Manutenção da Procuradoria Municipal

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da PGM

 

Vigência: 11/03/2024 à 11/03/2025

 

Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ADRIANO LOURENÇO.

 

Riachuelo/RN, em 11 de março de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:FF7D7F6D

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2024. Edição 3240
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/




TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 – PMR/RN

 

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: A & J INDUSTRIAL LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua João Fernandes, n° 03, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, com inscrição no CNPJ: 40.396.743/0001-47, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 58.170,00 (cinquenta e oito mil, cento e setenta reais), com vigência compreendida de 11/03/2024 à 11/03/2025, mediante contratação direta, conforme descritivo abaixo.

 

Item Descrição Quant. Und Valor Unitário (R$) Valor total (R$)
1 PORTÃO EM METALON 15 R$ 350,00 R$ 5.250,00
2 PORTÃO DE ALUMÍNIO 18 R$ 480,00 R$ 8.640,00
3 MANUTENÇÕES DE MATERIAIS DE FERRO E DE ALUMÍNIOS 50 UND R$ 250,00 R$ 12.500,00
4 GRADEADOS EM ALUMÍNIOS 10 R$ 400,00 R$ 4.000,00
5 GRADEADOS EM METALON 50 R$ 300,00 R$ 15.000,00
6 REPOSIÇÃO DE ALAMBRADOS EM QUADRAS 50 R$ 200,00 R$ 10.000,00
7 TABELA DE BASKET NO TUBO 3” NA CHAPA 1/8 2 UND R$ 1.390,00 R$ 2.780,00

 

Riachuelo/RN, em 11 de março de 2024

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:E3E5B87C

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2024. Edição 3240
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