EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 – IPR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 – IPR

Circunstanciada pelo parecer da Assessoria Jurídica deste Instituto, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a:contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de conjunto de softwares e apps para a realização do Censo Previdenciário, cadastral e funcional, incluindo se suporte técnico, análise e depuração dos dados, em atendimento às necessidades do IPR, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a Dispensa de licitação, para a contratação da empresa:BRA CONSULTORIA E SISTEMAS inscrita no CNPJ: 09.022.900/0001-04 localizada a Rua dos Cactos, 924 (W) – Bandeirantes – Lucas do Rio Verde/MT – CEP: 78460-576. no valor global de R$ 28.371,50 (vinte e oito mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) global, com vigência entre 14/04/2025 à 31/12/2025 e tendo como diploma legal o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e suas alterações, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 14 de abril de 2025.

 

CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS

Diretora Presidente

Publicado por:
Francisco Thiego Pereira de Oliveira
Código Identificador:B445A9C0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2025. Edição 3518
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 – IPR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 – IPR

Circunstanciada pelo parecer da Assessoria Jurídica deste Instituto, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a:contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de conjunto de softwares e apps para a realização do Censo Previdenciário, cadastral e funcional, incluindo se suporte técnico, análise e depuração dos dados, em atendimento às necessidades do IPR, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a Dispensa de licitação, para a contratação da empresa:BRA CONSULTORIA E SISTEMAS inscrita no CNPJ: 09.022.900/0001-04 localizada a Rua dos Cactos, 924 (W) – Bandeirantes – Lucas do Rio Verde/MT – CEP: 78460-576. no valor global de R$ 28.371,50 (vinte e oito mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) global, com vigência entre 14/04/2025 à 31/12/2025 e tendo como diploma legal o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e suas alterações, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 14 de abril de 2025.

 

CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS

Diretora Presidente

Publicado por:
Francisco Thiego Pereira de Oliveira
Código Identificador:B445A9C0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2025. Edição 3518
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025 – IPR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025 – IPR

Circunstanciada pelo parecer da Assessoria Jurídica deste Instituto, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DO PORTAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO – IPR. APLICADOS. À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a Dispensa de licitação, para a contratação da empresa:INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 36.175.194/0001-03, localizada a Rua Luiz Urbano de Araújo, 52 Centro – Santa Maria – RN. no valor mensal de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) mensais, com vigência entre 14/04/2025 à 13/04/2026 e tendo como diploma legal o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e suas alterações, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 14 de abril de 2025.

 

CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS

Diretora Presidente

Publicado por:
Francisco Thiego Pereira de Oliveira
Código Identificador:7346E767

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2025. Edição 3518
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 – IPR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 – IPR

Circunstanciada pelo parecer da Assessoria Jurídica deste Instituto, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a:Prestação de serviços de locação, implantação e suporte permanente à utilização de sistema de gestão previdenciária integrado, para atendimento das necessidades do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO – IPR, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a Dispensa de licitação, para a contratação da empresa:3IT CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.250.881/0001-15, situada a Rua Santa Cecilia, 84 sala 04/A-43 – Bairro Centro – EusebioCE – CEP: 61.760-105, no valor mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) mensais , com vigência entre 14/04/2025 à 13/04/2026 e tendo como diploma legal o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e suas alterações, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 14 de abril de 2025.

 

CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS

Diretora Presidente

Publicado por:
Francisco Thiego Pereira de Oliveira
Código Identificador:58572499

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2025. Edição 3518
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 – PMR/RN

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 – PMR/RN

Processo Administrativo n° 030/2025

 

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica deste município, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: SIN CARD CARTÕES LTDA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.753.920/0001-60, com sede na: Calçada das Margaridas, n.º 163 – Sala II. Cond Centro Comercial Alphaville. Barueri – SP, que consistirá na: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de solução tecnológica integrada, abrangendo software para gestão e controle de cartões vinculados aos programas sociais municipais “Renda Cidadã”, “Auxílio Moradia” e “Auxílio Alimentação” instituídos pela Prefeitura de Riachuelo/RN, incluindo a emissão de relatórios gerenciais e extratos detalhados, no valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), mediante contratação direta, conforme especificação abaixo:

 

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR TOTAL R$
01 Treinamento e homologação do software junto à Prefeitura de Riachuelo/RN; Fornecimento e Manutenção de sistema informatizado. UND 01 R$ 5.500,00

 

Riachuelo/RN, em 27 de março de 2025

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:881030D0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2025. Edição 3506
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 – PMR/RN

Processo Administrativo n° 027/2025

 

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica deste município, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: J L L PEREIRA RESTAURANTE, LANCHONETE E PIZZARIA LTDA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.687.371/0001-54, com sede na: Avenida Presidente Juscelino, 610, Nossa Senhora da Conceição, CEP 59.464-000, Santa Maria/RN, que consistirá na: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break e Buffet, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN em reuniões e eventos comemorativos, no valor global de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), mediante contratação direta, conforme especificação abaixo:

 

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR POR PESSOA R$ VALOR TOTAL R$
01 COFFEE BREAK – Contendo: 03 TIPOS DE BOLOS, SALGADOS FRITOS, SALGADOS DE FORNO, SALGADOS FINOS, MINI SANDUICHES, QUICHE, CANAPÉS, CANUDINHOS COM PATÊ, FRIOS: QUEIJO, PRESUNTO E SALAME, SUCO DE FRUTAS. UND 1100 R$ 30,00 R$ 33.000,00
2 BUFFET – Contendo: SALGADOS FRITOS, SALGADOS DE FORNO, SALGADOS FINOS, MINI SANDUICHES, CANAPÉS, QUICHE, FRIOS, CANUDINHO COM PATÊ, MASSA (MACARRÃO), MOLHO DE TOMATE, ARROZ BRANCO, ARROZ COLORIDO, FRANGO AO MOLHO 4 QUEIJOS, CARNE AO MOLHO MADEIRA, BATATA PALHA, SALADA AGRIDOCE, VINAGRETE. UND 460 R$ 60,00 R$ 27.600,00

 

Riachuelo/RN, em 12 de março de 2025

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:DCFBDDA4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2025. Edição 3495
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/