ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE OFICINEIROS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE OFICINEIROS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Às 09:00 horas do dia 10/07/2024, reuniram-se os membros da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 191/2024, com base na tipificação nacional dos serviços socioassistenciais e na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para analisar e julgar as Documentações de Habilitação e os Projetos de Oficineiros apresentados pelos participantes do Chamamento Público nº 002/2024, referente ao Processo nº 075/2024. Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de oficineiros (pessoa física) para realização de oficinas socioeducativas e oficinas de convivência social em serviços a serem desenvolvidos no âmbito da proteção social básica no Centro De Referência de Assistência Social (CRAS) ou por eles designados, na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Riachuelo/RN; Nº. CPF: 700.680.094-37, 035.203.364-99, 053.706.974-77, 706.945.684-06, 391.519.214-72, 076.674.554-36, 104.732.474-10, protocolaram seus envelopes de habilitação e proposta, respectivamente nos dias 10, 14, 20 e 24 de junho de 2024, nesta sessão não houve mais participantes. Dando continuidade aos trabalhos foram abertos os envelopes das habilitações de IZA RENALY SILVA BASÍLIO, MARIA LUZINARA CONSTANTINO, JOÃO LEONARDO VIEIRA DA SILVA, ERICSON ERINALDO SIQUEIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ QUEIROZ BASÍLIO, ALVANIRA BELCHIOR DA SILVA e LUZIANO AVELINO DA SILVA MARTINIANO, onde foram analisadas as documentações pela Comissão Técnica formada pelos profissionais da equipe de referência do CRAS. Em sequência as comissões declararam que IZA RENALY SILVA BASÍLIO, MARIA LUZINARA CONSTANTINO, JOÃO LEONARDO VIEIRA DA SILVA, ERICSON ERINALDO SIQUEIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ QUEIROZ BASÍLIO, ALVANIRA BELCHIOR DA SILVA e LUZIANO AVELINO DA SILVA MARTINIANO como classificadas provisoriamente. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos da sessão pública, do que, para constar, foi lavrada a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão Especial.

 

 

JAYLHANE ANDRESSA CÂNDIDO DE MORAIS

 

Assistente Social

Matrícula nº 912-1

 

 

SORAYA VALÉRIA CALVALCANTE ALVES

 

Assistente Social

Matrícula nº 357-3

 

 

MYRELLA ALVES DE ARAÚJO

 

Orientadora Social

Matrícula nº 1269-1

Publicado por:
Elielvis da Costa Soares
Código Identificador:4F47D557

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2024. Edição 3335
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AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, torna público para ciência dos interessados, que estará prorrogando o prazo para as inscrições na Chamada Pública em tela, no período de 01 à 03 de julho de 2024 no horário das 8h às 12h, na sede Sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN, situada à Rua Galdino Leonardo, nº 96, Centro, CEP: 59.470-000, Riachuelo – Rio Grande do Norte, o processo de chamada pública para CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS (PESSOA FÍSICA) PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E OFICINAS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL EM SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) OU POR ELES DESIGNADOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN COM BASE NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E NA LEI FEDERAL Nº Lei n° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 e demais normas que regem a matéria. O edital poderá ser retirado no endereço indicado para a inscrição ou através do site www.riachuelo.rn.gov.br ou no email: pregaopmriachuelo@gmail.com

 

Riachuelo, 01 de julho de 2024.

 

 

DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO

 

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:77036869

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/07/2024. Edição 3318
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AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, torna público para ciência dos interessados, que estará prorrogando o prazo para as inscrições na Chamada Pública em tela, no período de 19 à 21 de junho de 2024 no horário das 8h às 12h, na sede Sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN, situada à Rua Galdino Leonardo, nº 96, Centro, CEP: 59.470-000, Riachuelo – Rio Grande do Norte, o processo de chamada pública para CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS (PESSOA FÍSICA) PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E OFICINAS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL EM SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) OU POR ELES DESIGNADOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN COM BASE NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E NA LEI FEDERAL Nº Lei n° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 e demais normas que regem a matéria. O edital poderá ser retirado no endereço indicado para a inscrição ou através do site www.riachuelo.rn.gov.br ou no email: pregaopmriachuelo@gmail.com

 

Riachuelo, 18 de junho de 2024.

 

 

DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO

 

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:96469458

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2024. Edição 3309
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CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

O prefeito Municipal de Riachuelo/RN, homologa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado do procedimento da Chamada Pública supracitada, adjudicando seu objeto aos Fornecedores abaixo relacionado, determinando a convocação dos mesmos para a assinatura do contrato:

 

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI

CNPJ: 36.060.988/0001-21

 QUANTIDADE VALOR TOTAL
ABACAXI 75 R$ 492,00
ALFACE 33,33 R$ 573,28
BANANA PACOVAN 500 R$ 2.610,00
BATATA DOCE 50 R$ 236,00
BOLO DE MACAXEIRA 50 R$ 1.135,00
BOLO DE MILHO 50 R$ 1.155,00
BOLO DE OVOS 50 R$ 1.125,00
CEBOLA BRANCA 300 R$ 1.860,00
CEBOLINHA 16,66 R$ 321,87
CENOURA 300 R$ 2.781,00
COENTRO 33,33 R$ 643,94
COUVE FOLHA 16,66 R$ 374,85
FARINHA DE MANDIOCA 50 R$ 397,00
FEIJÃO MACASSAR 50 R$ 580,00
FEIJÃO VERDE 50 R$ 750,00
GOIABA 75 R$ 414,75
GOMA FRESCA 50 R$ 422,50
JERIMUM CABLOCO 25 R$ 157,50
JERIMUM LEITE 25 R$ 140,75
LIMÃO TAITI 50 R$ 272,00
MACAXEIRA IN NATURA 50 R$ 238,50
MACAXEIRA CONGELADA 25 R$ 219,00
MAMÃO FARMOSA 150 R$ 784,50
MANGA 75 R$ 384,75
MARACUJÁ 100 R$ 968,00
MELANCIA 100 R$ 373,00
MELÃO 75 R$ 357,00
OVO CAIPIRA (30 UND) 18 R$ 576,00
PIMENTÃO VERDE 175 R$ 1.202,25
POLPA DE FRUTA ABACAXI 60 R$ 647,40
POLPA DE FRUTA ACEROLA 70 R$ 854,70
POLPA DE FRUTA CAJÁ 70 R$ 949,20
POLPA DE FRUTA CAJU 60 R$ 643,80
POLPA DE FRUTA GOIABA 60 R$ 653,40
POLPA DE FRUTA MANGA 60 R$ 681,00
TOMATE 300 R$ 2.229,00
QUEIJO COALHO 50 R$ 2.318,50
QUEIJO DE MANTEIGA 50 R$ 2.318,50
MANTEIGA DA TERRA 50 R$ 959,00
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI R$ 33.799,93

 

COOPAJAR

CNPJ: 30.903.464/0001-79

 QUANTIDADE VALOR TOTAL
ABACAXI 75 R$ 492,00
ALFACE 33,33 R$ 573,28
BANANA PACOVAN 500 R$ 2.610,00
BATATA DOCE 50 R$ 236,00
BOLO DE MACAXEIRA 0 R$ 0,00
BOLO DE MILHO 0 R$ 0,00
BOLO DE OVOS 0 R$ 0,00
CEBOLA BRANCA 300 R$ 1.860,00
CEBOLINHA 16,66 R$ 321,87
CENOURA 300 R$ 2.781,00
COENTRO 33,33 R$ 643,94
COUVE FOLHA 16,66 R$ 374,85
FARINHA DE MANDIOCA 0 R$ 0,00
FEIJÃO MACASSAR 0 R$ 0,00
FEIJÃO VERDE 0 R$ 0,00
GOIABA 75 R$ 414,75
GOMA FRESCA 0 R$ 0,00
JERIMUM CABLOCO 25 R$ 157,50
JERIMUM LEITE 25 R$ 140,75
LIMÃO TAITI 0 R$ 0,00
MACAXEIRA IN NATURA 50 R$ 238,50
MACAXEIRA CONGELADA 25 R$ 219,00
MAMÃO FARMOSA 150 R$ 784,50
MANGA 75 R$ 384,75
MARACUJÁ 100 R$ 968,00
MELANCIA 100 R$ 373,00
MELÃO 75 R$ 357,00
OVO CAIPIRA (30 UND) 16 R$ 512,00
PIMENTÃO VERDE 175 R$ 1.202,25
POLPA DE FRUTA ABACAXI 60 R$ 647,40
POLPA DE FRUTA ACEROLA 70 R$ 854,70
POLPA DE FRUTA CAJÁ 70 R$ 949,20
POLPA DE FRUTA CAJU 60 R$ 643,80
POLPA DE FRUTA GOIABA 60 R$ 653,40
POLPA DE FRUTA MANGA 60 R$ 681,00
TOMATE 300 R$ 2.229,00
QUEIJO COALHO 0 R$ 0,00
QUEIJO DE MANTEIGA 0 R$ 0,00
MANTEIGA DA TERRA 0 R$ 0,00
COOPAJAR R$ 22.303,43

 

ASSOCARN

CNPJ: 52.092.755/0001-67

 QUANTIDADE VALOR TOTAL
ABACAXI 75 R$ 492,00
ALFACE 33,33 R$ 573,28
BANANA PACOVAN 500 R$ 2.610,00
BATATA DOCE 50 R$ 236,00
BOLO DE MACAXEIRA 0 R$ 0,00
BOLO DE MILHO 0 R$ 0,00
BOLO DE OVOS 0 R$ 0,00
CEBOLA BRANCA 300 R$ 1.860,00
CEBOLINHA 16,66 R$ 321,87
CENOURA 300 R$ 2.781,00
COENTRO 33,33 R$ 643,94
COUVE FOLHA 16,66 R$ 374,85
FARINHA DE MANDIOCA 0 R$ 0,00
FEIJÃO MACASSAR 0 R$ 0,00
FEIJÃO VERDE 0 R$ 0,00
GOIABA 75 R$ 414,75
GOMA FRESCA 0 R$ 0,00
JERIMUM CABLOCO 25 R$ 157,50
JERIMUM LEITE 25 R$ 140,75
LIMÃO TAITI 0 R$ 0,00
MACAXEIRA IN NATURA 50 R$ 238,50
MACAXEIRA CONGELADA 25 R$ 219,00
MAMÃO FARMOSA 150 R$ 784,50
MANGA 75 R$ 384,75
MARACUJÁ 100 R$ 968,00
MELANCIA 100 R$ 373,00
MELÃO 75 R$ 357,00
OVO CAIPIRA (30 UND) 16 R$ 512,00
PIMENTÃO VERDE 175 R$ 1.202,25
POLPA DE FRUTA ABACAXI 60 R$ 647,40
POLPA DE FRUTA ACEROLA 70 R$ 854,70
POLPA DE FRUTA CAJÁ 70 R$ 949,20
POLPA DE FRUTA CAJU 60 R$ 643,80
POLPA DE FRUTA GOIABA 60 R$ 653,40
POLPA DE FRUTA MANGA 60 R$ 681,00
TOMATE 300 R$ 2.229,00
QUEIJO COALHO 0 R$ 0,00
QUEIJO DE MANTEIGA 0 R$ 0,00
MANTEIGA DA TERRA 0 R$ 0,00
ASSOCARN R$ 22.303,43

 

AFCC

CNPJ: 14.010.542/0001-50

 QUANTIDADE VALOR TOTAL
ABACAXI 75 R$ 492,00
ALFACE   R$ 0,00
BANANA PACOVAN 500 R$ 2.610,00
BATATA DOCE 50 R$ 236,00
BOLO DE MACAXEIRA 0 R$ 0,00
BOLO DE MILHO 0 R$ 0,00
BOLO DE OVOS 0 R$ 0,00
CEBOLA BRANCA 300 R$ 1.860,00
CEBOLINHA 0 R$ 0,00
CENOURA 300 R$ 2.781,00
COENTRO 0 R$ 0,00
COUVE FOLHA 0 R$ 0,00
FARINHA DE MANDIOCA 0 R$ 0,00
FEIJÃO MACASSAR 0 R$ 0,00
FEIJÃO VERDE 0 R$ 0,00
GOIABA 75 R$ 414,75
GOMA FRESCA 0 R$ 0,00
JERIMUM CABLOCO 25 R$ 157,50
JERIMUM LEITE 25 R$ 140,75
LIMÃO TAITI 0 R$ 0,00
MACAXEIRA IN NATURA 50 R$ 238,50
MACAXEIRA CONGELADA 25 R$ 219,00
MAMÃO FARMOSA 150 R$ 784,50
MANGA 75 R$ 384,75
MARACUJÁ 0 R$ 0,00
MELANCIA 100 R$ 373,00
MELÃO 75 R$ 357,00
OVO CAIPIRA (30 UND) 0 R$ 0,00
PIMENTÃO VERDE 175 R$ 1.202,25
POLPA DE FRUTA ABACAXI 60 R$ 647,40
POLPA DE FRUTA ACEROLA 70 R$ 854,70
POLPA DE FRUTA CAJÁ 70 R$ 949,20
POLPA DE FRUTA CAJU 60 R$ 643,80
POLPA DE FRUTA GOIABA 60 R$ 653,40
POLPA DE FRUTA MANGA 60 R$ 681,00
TOMATE 300 R$ 2.229,00
QUEIJO COALHO 0 R$ 0,00
QUEIJO DE MANTEIGA 0 R$ 0,00
MANTEIGA DA TERRA 0 R$ 0,00
AFCC R$ 18.909,50

 

LEANDRO RAFAEL PINTO

CPF: 050.477.034-95

 QUANTIDADE VALOR TOTAL
ABACAXI   R$ 0,00
ALFACE   R$ 0,00
BANANA PACOVAN   R$ 0,00
BATATA DOCE   R$ 0,00
BOLO DE MACAXEIRA   R$ 0,00
BOLO DE MILHO   R$ 0,00
BOLO DE OVOS   R$ 0,00
CEBOLA BRANCA   R$ 0,00
CEBOLINHA   R$ 0,00
CENOURA   R$ 0,00
COENTRO   R$ 0,00
COUVE FOLHA   R$ 0,00
FARINHA DE MANDIOCA   R$ 0,00
FEIJÃO MACASSAR   R$ 0,00
FEIJÃO VERDE   R$ 0,00
GOIABA   R$ 0,00
GOMA FRESCA   R$ 0,00
JERIMUM CABLOCO   R$ 0,00
JERIMUM LEITE   R$ 0,00
LIMÃO TAITI   R$ 0,00
MACAXEIRA IN NATURA   R$ 0,00
MACAXEIRA CONGELADA   R$ 0,00
MAMÃO FARMOSA   R$ 0,00
MANGA   R$ 0,00
MARACUJÁ   R$ 0,00
MELANCIA   R$ 0,00
MELÃO   R$ 0,00
OVO CAIPIRA (30 UND)   R$ 0,00
PIMENTÃO VERDE   R$ 0,00
POLPA DE FRUTA ABACAXI 60 R$ 647,40
POLPA DE FRUTA ACEROLA 70 R$ 854,70
POLPA DE FRUTA CAJÁ 70 R$ 949,20
POLPA DE FRUTA CAJU 60 R$ 643,80
POLPA DE FRUTA GOIABA 60 R$ 653,40
POLPA DE FRUTA MANGA 60 R$ 681,00
TOMATE   R$ 0,00
QUEIJO COALHO   R$ 0,00
QUEIJO DE MANTEIGA   R$ 0,00
MANTEIGA DA TERRA   R$ 0,00
LEANDRO RAFAEL PINTO R$ 4.429,50

 

Riachuelo (RN), 11 de Junho de 2024.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Elielvis da Costa Soares
Código Identificador:7966FBD1

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2024. Edição 3304
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ATA DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024

Às 09:00 horas do dia 10/06/2024, após análise das propostas, reuniu-se a Comissão Contratação do município, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE n° 26, de junho de 2015, para dar continuidade ao Processo Administrativo nº 027/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, complementada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015. E, após a análise das propostas, os quais estão consignados na planilha individualizada de análise, segue em anexo os Fornecedores que se sagraram-se vencedores em conformidade com o Projeto de Vendas apresentado. O valor total da chamada é de R$ 102.349,50 (Cento e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquentas centavos).

Será remetido o Processo ao Gabinete do Prefeito, com a manifestação favorável para que os itens sejam homologados. Nada mais havendo a constar, vai a presente Ata assinada pela Comissão de Contratação.

 

 

ELIELVES DA COSTA SOARES

 

Agente de Contratação

 

ANEXO DA ATA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023

 

RESULTADO:

– VENCEDORES:

Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengí, inscrita no CNPJ: 36.060.988/0001-21:

Valor Total: R$ 33.799,93 (Trinta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).

Cooperativa Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos Palmares II e Eldorados dos Carajás(COOPAJAR),Inscrita no CNPJ: 30.903.464/0001-79:

Valor Total: R$ 22.303,43 (Vinte e dois mil, trezentos e três reais e quarenta e três centavos).

Associação dos Assentados e Assentadas Rurais do Rio Grande do Norte(ASSOCARN),Inscrita no CNPJ: 52.092.755/0001-67:

Valor Total: R$ 22.303,43 (Vinte e dois mil, trezentos e três reais e quarenta e três centavos).

AFCC – Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas , Inscrita no CNPJ: 14.010.542/0001-50:

Valor Total: R$ 18.909,50 (Dezoito mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos).

Leandro Rafael Pinto, Inscrito no CPF: 050.477.034-95:

Valor Total: 4.429,50(Quatro mil, quatrocentos e vinte nove reais e cinquenta centavos).

 

Publicado por:
Elielvis da Costa Soares
Código Identificador:A90AF6C5

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2024. Edição 3303
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, torna público para ciência dos interessados, que estará prorrogando o prazo para as inscrições na Chamada Pública em tela, no período de 11 à 14 de junho de 2024 no horário das 8h às 12h, na sede Sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN, situada à Rua Galdino Leonardo, nº 96, Centro, CEP: 59.470-000, Riachuelo – Rio Grande do Norte, o processo de chamada pública para CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS (PESSOA FÍSICA) PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E OFICINAS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL EM SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) OU POR ELES DESIGNADOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN COM BASE NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E NA LEI FEDERAL Nº Lei n° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 e demais normas que regem a matéria. O edital poderá ser retirado no endereço indicado para a inscrição ou através do site www.riachuelo.rn.gov.br ou no email: pregaopmriachuelo@gmail.com

 

Riachuelo, 10 de junho de 2024.

 

 

DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO

 

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2024. Edição 3303
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