EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO E SUAS SECRETARIAS.

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PUBLICA DO ESTADO DO RN – COOPLIMPE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.339.220/0001-82, sediado(a) na Rua São José, nº 233, Conjunto Novo Horizonte, CEP: 59.182-000, Monte Alegre/RN.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual no período compreendido entre 07/03/2025 à 06/03/2026.

Fundamentação Legal: Art. 57 – II e § 2º, da Lei 8.666/93.

Assinaturas: Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, RAULISON FERREIRA DA SILVA.

Riachuelo/RN, 07 de março de 2025.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:20A252F3

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/03/2025. Edição 3492
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2024

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2024

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. JOÃO BASÍLIO NETO, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 027/2024, que possui como objeto a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marmoraria destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, firmado com a empresa: JANAILTON DUARTE MARMORE E GRANITO – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.123.934/0001-59, sediado(a) na Rua Wlisses Medeiros, 18, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 05 de março de 2025 até o dia 05 de março de 2026, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.

Riachuelo/RN, 05 de março de 2025.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 05 de março de 2025.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:02F82899

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/03/2025. Edição 3490
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EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2025 – PMR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2025 – PMR

EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2025 – PMR

Processo Administrativo n°: 024/2025

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

Contratado(a): BARROS CARVALHO ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob n° 51.881.703/0001-07, localizada na Rua cristal de rocha, n° 15, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.076-150.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

Descrição e Valores

Item	Descrição	Quant.	Und	Valor Mensal (R$)	Valor total (R$)
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN	12	Mês	R$ 5.500,00	R$ 66.000,00

Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação n° 011/2025

Dotação orçamentária:

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 02 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

Unidade: 01 – SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Proj/Ativ: 04.122.0003.2007.0000 – MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO

Categoria: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R: Orçamento Geral da SEMAD

Vigência: 28/02/2025 à 27/02/2026

Fundamentação: Art. 74 – III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ARTUR LOBO CARVALHO.

Riachuelo/RN, em 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:51BFC758

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/03/2025. Edição 3488
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2024

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2024

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. JOÃO BASÍLIO NETO, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 025/2024, que possui como objeto a: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área da gestão da juventude, esporte, lazer e educação em saúde ambiental para captação de recursos na esfera estadual e federal por convênios, elaboração de planos de trabalho, projetos, formalização, acompanhamento na execução e prestação de contas para Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (SEMJEL) da prefeitura de Riachuelo/RN, firmado com a empresa: FELIPE X CERINO ASSESSORIA ESPORTIVA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.459.211/0001-06, sediado(a) na Rua São José, 2202, sala 02, Lagoa Nova | Natal-RN | CEP: 59.063- 150, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 28 de fevereiro de 2025 até o dia 27 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.

Riachuelo/RN, 28 de fevereiro de 2025.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:11881D43

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2024

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2024

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. JOÃO BASÍLIO NETO, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 026/2024, que possui como objeto a: contratação de empresa para a prestação de serviços de vidraçaria destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, firmado com a empresa: GEILSON CARDOSO DA SILVA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.313.670/0001-35, sediado(a) na Rua Campos Vergueiros, 112, Cajupiranga, Parnamirim/RN, CEP: 59.156-818, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 28 de fevereiro de 2025 até o dia 27 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.

Riachuelo/RN, 28 de fevereiro de 2025.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:C43FEC23

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – PMR/RN

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – PMR/RN

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

Contratada: CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS, CNPJ/MF n° 22.918.738/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir do Contrato nº. 001/2021, a prestação de serviços de matéria de consultoria e assessoria jurídica na área de Licitações e Contratos Administrativos.

Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021

Fundamentação: art. 65, §1º. da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS.

Riachuelo/RN, 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:5476C8CE

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/02/2025. Edição 3483
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/