EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2021 – IPR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2021 – IPR

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO/RN.

 

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 001/2021 – IPR

 

Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO – IPR

 

Contratado (a): J R CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA – ME, CNPJ sob o nº 17.255.495/0001-00.

 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025.

 

Valor Mensal: 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

 

Vigência: 02/01/2024 à 02/01/2025

 

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

ÓRGÃO: 10- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

PROJ/ATIV: 09.271.0011.2106.0000 – MANUT. DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO/IPR.

CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

FR.: (Orçamento Geral do IPR)

 

Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021

 

Base Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II e § 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS

DIRETORA PRESIDENTE DO IPR (Pela Contratante)

REJANE DAS CHAGAS DANTAS (Pela Contratada)

 

Riachuelo/RN, em 28 de dezembro de 2023.

Publicado por:
Clara Kesia Candido de Medeiros
Código Identificador:E9525CF0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2022

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022

 

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 008/2022, com a pessoa jurídica JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR – ME (J J ASSESSORIA), com sede na Rua Raimundo Chaves, n° 2182, Empresarial Candelária, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-390, inscrita no CNPJ nº 43.485.894/0001-60, tendo como representante o Sr. JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, portador(a) da Carteira de Identidade nº 003106454, expedida pela (o) ITEP/RN, e CPF nº 098.718.594-22, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 29 de dezembro de 2023 até o dia 30 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

 

Riachuelo/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito Municipal

 

CERTIDÃO

 

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

 

Riachuelo/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:97B778A4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2022

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2022

 

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Basílio Neto, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 009/2022, com a pessoa jurídica EMANUEL DANTAS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Rua Dionísio Filgueira, 788, salas 11 e 12, Petrópolis, Natal/RN, CEP: 59.012-360, inscrita no CNPJ nº 25.317.192/0001-95, tendo como representante o Sr. EMANUEL PESSOA DANTAS, advogado, inscrito na OAB/RN sob n° 6078 e CPF nº 811.787.941-72, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 29 de dezembro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

 

Riachuelo/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito Municipal

 

CERTIDÃO

 

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

 

Riachuelo/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

 

CLEMILSON DE SENA FELIPE

 

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:A28DBC13

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – PMR/RN

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – PMR/RN

 

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

Contratada: CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS, CNPJ/MF n° 22.918.738/0001-75.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 29 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2024.

Dotação orçamentária:

PODER: 02 – PODER EXECUTIVO

ORGÃO: 01 – SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL

UNIDADE: 01 – SEC MUN DO GAB. CIVIL

PROJ. ATIV: 04.121.0002.2003.0000 – Manutenção DA SEC DO GABINETE CIVIL

CATEGORIA: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA

FR: – Orçamento Geral do Gabinete Civil

Licitação: Inexibilidade de Licitação nº 001/2021

Fundamentação: Art. 57 – II e § 2º, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS.

Local/data da Assinatura:

Riachuelo/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:CDD1F94F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022 – PMR/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022 – PMR/RN

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022 – PMR/RN

 

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

 

Contratada: A. O. S. SOFTWARE LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.385.898/0001-80.

 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 29 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2024.

 

Dotação orçamentária:

 

PODER: 02 – PODER EXECUTIVO

ÓRGÃO: 02 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

PROJ/ATIV: 04.122.0003.2007.0000 – MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CATEGORIA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

F.R: ORÇAMENTO GERAL DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

 

Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 14040001/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, oriunda do Pregão Presencial nº 005/2022

 

Fundamentação: Art. 57 – II e § 2º, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores.

 

Assinaturas:

 

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA.

 

Local/data da Assinatura:

 

Riachuelo/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:DC5EA19D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 026/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 026/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 026/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022.

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA PETROLINA MARIA DA CONCEIÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 914803/2021/MDR/CAIXA.

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.399.726/0001-00, sediado(a) na Rua Tomaz Barbosa de Moura, n° 153, Centro, São Tomé/RN, CEP: 59.400-000.

 

Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual no período compreendido entre 29/12/2023 à 30/12/2024.

 

Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º II e § 2º, da Lei 8.666/93.

 

Assinaturas: Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, MARCOS WILLIAM BEZERRA DE ANDRADE.

 

Riachuelo/RN, 28 de dezembro de 2023.

 

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:38831BDF

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
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