DISTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2021 – PMR | DISTRATADO: SANTANA & CHAGAS TRANSPORTES ESCOLARES LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

DISTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2021 – PMR

DISTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2021 – PMR

 

DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

DISTRATADO: SANTANA & CHAGAS TRANSPORTES ESCOLARES LTDA, CNPJ nº 11.005.479/0001-75.

 

DO OBJETO: Distrato do Contrato n° 012/2021 firmado entre as partes em 06 de abril de 2021, para prestação de serviços de transporte de pacientes, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN.

 

PROCESSO: Adesão referente ao pregão presencial com sistema de registro de preços n°034/2020, realizado pela prefeitura municipal de São Paulo do Potengi/RN.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

 

DATA DA ASSINATURA – 15/02/2023.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito Municipal



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – IPR | Contratado: J R CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI – ME, CNPJ sob o nº 17.255.495/0001-00.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – IPR.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – IPR.

 

Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHUELO/RN – IPR.

 

Contratado: J R CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI – ME, CNPJ sob o nº 17.255.495/0001-00.

 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 03 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

 

Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais.

 

Dotação orçamentária:

Órgão: 10 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO

Proj. Ativ: 09.271.0011.2106.0000 – Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: – Orçamento Geral do IPR

 

Licitação: Inexibilidade de Licitação nº 001/2021

 

Fundamentação: Art. 57, § 1º, Inciso II e § 2º, da Lei 8.666/93 que regulamenta as licitações e contratos administrativos.

 

Assinaturas:

 

Pela Contratante, CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS (Diretora Presidente do IPR).

 

Pela Contratada, REJANE DAS CHAGAS DANTAS.

 

Local/data da Assinatura:

 

Riachuelo/RN, 03 de janeiro de 2022.



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 – PMR/RN *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | Contratado: ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA, CPF/MF n° 012.303.604-68.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 – PMR/RN *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 – PMR/RN

*Republicado por incorreção.

 

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

 

Contratado: ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA, CPF/MF n° 012.303.604-68.

 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

 

Valor do Termo Aditivo: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais.

 

Dotação orçamentária:

04 – Secretaria Municipal de Finanças

Proj. Ativ: 0412300052018 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: – Orçamento Geral do Município

 

Licitação: Inexibilidade de Licitação nº 005/2021

 

Fundamentação: Art. 57, § 1º, Inciso II e § 2º, da Lei 8.666/93 que regulamenta as licitações e contratos administrativos.

 

Assinaturas:

 

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA.

 

Local/data da Assinatura:

 

Riachuelo/RN, 31 de dezembro de 2021.



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – PMR/RN | Contratada: CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS, CNPJ/MF n° 22.918.738/0001-75.

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GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – PMR/RN

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – PMR/RN

 

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

 

Contratada: CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS, CNPJ/MF n° 22.918.738/0001-75.

 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

 

Dotação orçamentária:

01 – Sec.Mun.do Gabinete do Prefeito – SEMGAP – 0101 – SEMGAP

Proj. Ativ: 04 122 0002 2.003 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: – Orçamento Geral do Município

 

Licitação: Inexibilidade de Licitação nº 001/2021

 

Fundamentação: Art. 57 – II e § 2º, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores.

 

Assinaturas:

 

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS.

 

Local/data da Assinatura:

 

Riachuelo/RN, 31 de dezembro de 2021.



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 – PMR/RN | Contratado: ALCIMAR ALMEIDA DA SILVA, CPF/MF n° 012.303.604-68.

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GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 – PMR/RN

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 – PMR/RN

 

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

 

Contratado: ALCIMAR ALMEIDA DA SILVA, CPF/MF n° 012.303.604-68.

 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

 

Valor do Termo Aditivo: R$ 3.500,00 (três mil e quinhetos reais) mensais.

 

Dotação orçamentária:

04 – Secretaria Municipal de Finanças

Proj. Ativ: 0412300052018 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: – Orçamento Geral do Município

 

Licitação: Inexibilidade de Licitação nº 005/2021

 

Fundamentação: Art. 57, § 1º, Inciso II e § 2º, da Lei 8.666/93 que regulamenta as licitações e contratos administrativos.

 

Assinaturas:

 

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, ALCIMAR ALMEIDA DA SILVA.

 

Local/data da Assinatura:

 

Riachuelo/RN, 31 de dezembro de 2021.

 



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021 | Contratada: ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF Nº 16.882.115/0001-97.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GURGEL DO AMARAL VALENTE.

 

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

 

Contratada: ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF Nº 16.882.115/0001-97.

 

Objeto: acréscimo de 21,45% ao contrato n° 035/2021 – Tomada de Preços n.º 001/2021 e Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 09 de dezembro de 2021 a 29 de janeiro de 2022 e prazo de execução da obra de 45 (quarenta e cinco) dias.

 

Valor acrescido: R$ 23.744,55 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

 

Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º II e § 2º, da Lei 8.666/93 e artigo 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

 

Assinaturas: Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

 

Pela Contratada, ÂNGELO WAGNER ALVES.

 

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 09 de dezembro de 2021.