EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024 – PMR – Contratado(a): H J CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA – ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024 – PMR

EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024 – PMR

 

Processo Administrativo n°: 013/2024

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

 

Contratado(a): H J CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua João Escolástico, n° 78, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP: 59.900-00, com inscrição no CNPJ: 31.824.413/0001-14.

 

Objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos Oftalmológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN.

 

Valor Global: R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).

 

ITENS DESCRIÇÃO/SERVIÇO UND Quant. Valor Unitário Valor Total
1 Procedimento – Facoemulsificação com implante de lente intraocular UND 25 R$ 1.330,00 R$ 33.250,00
2 Procedimento – Tratamento cirúrgico – Exérese de Pterígio UND 30 R$ 530,00 R$ 15.900,00
3 Capsulotomia com Yag Laser UND 25 R$ 250,00 R$ 6.250,00

 

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 013/2024

 

Dotação orçamentária:

 

Poder: 02 – PODER EXECUTIVO

Órgão: 05 – SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS

Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ: 10.301.0006.2045.0000 – Manut da Secretaria Municipal de Saúde

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

F.R: Orçamento Geral da SEMUS

 

Vigência: 29/01/2024 à 29/01/2025

 

Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, HÉLIO LIMA DA MOTA JÚNIOR.

 

Riachuelo/RN, em 29 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:41CC25CD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 009/2016 – SRP

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO PP – SRP Nº 009/2016

 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – CNPJ: 08.365.655/0001-50

Contratado: NATAL DISTRIBUIDORA E REVENDA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.117.496/0001-58

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL -SRP 009.2016.

Objeto: aquisição futura de produtos de informática destinados a todas as Secretarias Municipais e demais órgãos deste município.

Dotação:

“33.90.30 – Material de consumo”

Data: 12/06/2017.

Vigência: 31.12.2017

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita



EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 – SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO PP SRP Nº 007/2016

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – CNPJ: 08.365.655/0001-50

Contratado: NATAL DISTRIBUIDORA E REVENDA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.117.496/0001-58

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL – SRP 007.2016 .

Objeto: aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à frota municipal.

Dotação:

“33.90.30 – Material de consumo”

Data: 10/05/2017.

Vigência: 31.07.2017

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita



EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 006/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 006/2016

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – CNPJ: 08.365.655/0001-50

Contratado: LUMINOZA, COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E TELEFONIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 70.047.326/0001-93

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 006.2016.

Objeto: aquisição futura de material de construção, elétrico e hidráulico

Valor Global: R$ 99.421,95 (noventa e nove reais e quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).

Dotação: “33.90.30 – Material de consumo”

Data: 02/05/2017.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita



EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 010616/2016 – FRANCISCO DE SALES DANTAS-ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN.

CONTRATADA: Empresa FRANCISCO DE SALES DANTAS ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.534.562/0010-18.

OBJETO: Autoriza prorrogar até 05.03.2017, o prazo do fornecimento de combustíveis e lubrificantes à frota municipal. contrato celebrado em 06.06.2016 entre as partes acima mencionadas, oriundo da Licitação – Dispensa 010616/2016.

BASE LEGAL: Artigo 57, ¶1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 06.06.2016, inclusive no que tange as condições de pagamento.

 

DATA: 30 de dezembro de 2016.

 

ASSINATURA: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita Municipal.



EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 008/2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN.

CONTRATADA: Empresa PEDRO PAULO CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.561.409/0001-26.

OBJETO: Autoriza prorrogar até 31.12.2017, o prazo dos serviços especializados de assessoria técnica na área de engenharia civil junto à Prefeitura Municipal, conforme contrato celebrado em 15.09.2014 entre as partes acima mencionadas, oriundo da Licitação – Tomada de Preços 008.2014.

BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 15.09.2014, inclusive no que tange as condições de pagamento.

DATA: 30 de dezembro de 2016.

ASSINATURA: Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita Municipal.