por admin | out 28, 2021 | Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 658/2021 – INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO Lei Municipal nº 658 de 28 de outubro de 2021. Institui o Código Sanitário do Município, e seus...
por admin | out 28, 2021 | Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 659/2021 LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riachuelo/RN; fixa o limite...
por admin | out 28, 2021 | Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 – ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Atualiza o Código Tributário do...
por admin | out 28, 2021 | Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LEI...
por admin | set 13, 2021 | Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI 657/2021 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB VAAT E VAAF LEI Nº 657/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza a abertura de crédito adicional...
por admin | set 6, 2021 | LDO 2022, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO LEI 656/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2022 LEI Nº 656/2021. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. O Prefeito do...