PORTARIA 102/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº102/2020-DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS

Portaria nº 0102/2020

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor MIGUEL PEREIRA ALVES, vigilante, inscrito no CPF/MF 308.123.564-20, órgão vinculado a Secretaria de Saúde.

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de janeiro de 2021 a 30 de janeiro de 2031, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 31 de dezembro de 2020.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita



PORTARIA 101/2020 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº0101/2020-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS

Portaria 101/2020

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias a servidora NILVA LÚCIA DE MEDEIROS SILVA, Conselheira Tutelar, inscrita no CPF/MF 028.022.924-04, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 de janeiro de 2021 a 30 de janeiro de 2021, conforme prevê Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais em seu Art.: 84, Seção VI.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 30 de dezembro de 2020.

 

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

 

Prefeita

 



PORTARIA 097/2020 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS PARA CARGOS DE CHEFEIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 097/2020 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS PARA CARGOS DE CHEFEIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município

RESOLVE,

Art. 1º. EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, os servidores ocupantes de cargos em Comissão criados pela Lei Municipal nº 528/2012 e/ou contratados para cargos de Direção, chefia ou assessoramento relacionados, abaixo:

 

NOME CARGO VÍNCULO
ADAIANA DA SILVA TEC DE ENFERMAGEM CONTRATO
AILTON DE FREITAS MACEDO SEC DE ADMINISTRAÇÃO COMISSIONADO (EFETIVO)
ALDENIRA JOACLA C DA SILVA ENFERMEIRA CONTRATO
ANNA LUIZA DE VASCONCELOS NOBRE CIRURGIÃ DENTISTA CONTRATO
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ASSESSOR JURIDICO COMISSIONADO
ARTHUR RAMON ARAÚJO SENA   CONTRATADO
BETENIMRA TEIXEIRA DA SILVA ASSESSORA DE GABINETE COMISSIONADO (EFETIVO)
CARLOS ALBERTO GALDINO F. JÚNIOR ASSESSOR DE GABINETE COMISSIONADO (EFETIVO)
CHARLES DOUGLAS DA SILVA DIRETOR COMISSIONADO
CHAUI BEZERRA TAVARES DUTRA CIRURGIAO DENTISTA CONTRATO
CINTHIA WIGNA BORGES NEGREIROS DE CARVALHO MÉDICA CONTRATO
CLAUDIA BATISTA DANTAS ASSISTENTE ODONTOLOGIA CONTRATO
CONCEIÇÃO MARIA DA SILVA LIMA CHEFE DE GABINETE COMISSIONADO (EFETIVO)
CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO FONOAUDIOLOGA CONTRATO
DARLYSON DIAGO LEANDRO DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS CONTRATO
DILENE DA SILVA DIGITADORA CONTRATADO
EDIVÂNIA DE SOUZA COORDENADORA CONTRATADO
EDUARDO SANTA ROSA NETO CONTROLADOR COMISSIONADO
ELENUZA DO NASCIMENTO SILVA EDUCADORA SOCIAL CONTRATADO
EMANOELE BELCHIOR DE MEDEIROS ENFERMEIRA CONTRATO
FÁTIMA ISABEL BEVENUTO DA SILVA EDUCADORA SOCIAL CONTRATADO
FRANCISCA REGIA FELIX CH U SETORIAL COMISSIONADO
FRANCISCO ALEXON DE MOURA MOTORISTA CONTRATO
FRANCISCO THIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA SEC ADJUNTO COMISSIONADO
FREDERICO ARRUDA LIMA ASSESSOR ESPECIAL COMISSIONADO
GENY TEIXEIRA DE LIMA DIRETORA DE U ESCOLAR COMISSIONADO (EFETIVO)
GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA FILHO CIRURGIAO DENTISTA CONTRATO
HELOISE THAIAMARA ACIOLE V COSTA EDUCADORA SOCIAL CONTRATADO
IAGO NATANAEL QUIRINO DE LIMA SECRETARIO COMISSIONADO
IARA ROSERES DE QUEIROZ VICE-DIRETORA DE U ESCOLAR COMISSIONADO (EFETIVO)
IDAMÁZIA CARLA F.C. DE M. COSTA DIRETORA DE U ESCOLAR COMISSIONADO (EFETIVO)
IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAÚJO COORDENADOR(A) COMISSIONADO
JADILMA BARBOZA SERINO MACEDO TEC DE ENFERMAGEM CONTRATO
JAINE SALESIA DA SILVA SOARES VISITADORA CONTRATADO
JAIR FELIX DE LIMA AGENTE DE ENDEMIAS CONTRATO
JAYANNE CLAYSSE OLIVEIRA DE SOUZA FARMACÊUTICO CONTRATO
JORGE MAURO DE ARAUJO COORDENADOR COMISSIONADO
JOSE ERIVAN ROMÃO COVEIRO CONTRATO
JOSE JOALISSON TOMAZ DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS CONTRATO
JOSIAN CANDIDO DA SILVA SECRETARIO COMISSIONADO
JOSINETE CANDIDO DA SILVA LIMA SEC AGRICULTURA COMISSIONADO
JUCILEIA SAMARA DE LIMA SILVA SOUZA TEC DE ENFERMAGEM CONTRATO
JUCILEIDE TOMAZ DANTAS CHEFE U SETORIAL COMISSIONADO
JULIANA ACIOLE DA SILVA ASSISTENTE ODONTOLOGIA CONTRATO
JULIANA TOMAZ DA SILVA COORDENADORA) COMISSIONADO
JUSSARA ALVES FERREIRA BARBOSA CIRURGIAO DENTISTA CONTRATO
KARLA CENIZE SILVESTRE FERREIRA FISIOTERAPEUTA CONTRATO
LORAYNE KELLY DA SILVA NASCIMENTO COORDENADORA COMISSIONADO
LUCIENE MARIA SABINO RIBEIRO VISITADORA CONTRATADO
MALBA EFRAIM DO AMARAL TAVARES MEDICO CONTRATO
MARIA ALCIONE DA SILVA TEC DE ENFERMAGEM CONTRATO
MARIA APARECIDA DA SILVA VICENTE DIRETORA DE U ESCOLAR COMISSIONADO (EFETIVO)
MARIA DAS NEVES B.C.F. AVELINO SECRETÁRIA COMISSIONADO (EFEITVO)
MARIA DAS VITORIAS FERREIRA ENFERMEIRA CONTRATO
MARIA MONICA L BRITO SECRETÁRIA COMISSIONADO (EFETIVO)
MARIA NICEIA FERREIRA DIRETORA DE U ESCOLAR COMISSIONADO (EFETIVO)
MARIA SALETE SOARES ALVES TEC DE ENFERMAGEM CONTRATO
MARIA SUELI DE MOURA CHEFE U SETORIAL COMISSIONADO
MICHELLE FERREIRA FREITAS PSICOLOGA CONTRATO
MITRE DE ALENCAR DE OLIVEIRA CHEFE DE GABINETE COMISSIONADO
NAAMA LARISSA V SOARES DIGITADORA CONTRATO
NAYANE CANDIDO DO NASCIMENTO ENFERMEIRA CONTRATO
NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO PROCURADOR GERAL COMISSIONADO
OZAIR FERNANDES DA ROCHA AGENTE DE SAUDE CONTRATO
REMULO ARAUJO BASÍLIO SEC DA JSM NOMEADO (EFETIVO)
RENATA GREICY MOTA DA FONSECA AMARO DE FRANÇA NUTRICIONISTA CONTRATO
RENATO MARIO DE FARIAS BARBOSA GERENTE ADM E FINANCERO IPR COMISSIONADO
RITA DE CASSIA GALVAO LOPES FISIOTERAPEUTA CONTRATO
ROBSON EGIDIO DA SILVA ENFERMEIRA CONTRATO
ROMILDO MOURA A DE VASCOCELOS SEC DE FINANCAS COMISSIONADO
RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA MEDICO CONTRATO
ROSENILDA PEREIRA DA SILVA RECEPCIONISTA CONTRATO
SANDRA MARIA DE M. A. CRUZ TEC DE ENFERMAGEM CONTRATO
SARA GARDÊNIA DE MEDEIROS BENTO SECRETÁRIA ADJ DE ADM COMISSIONADO
SEFORA LISBANIA DE SOUZA SILVA ASSIST SOCIAL CONTRATO
SAMUEL BATISTA DANTAS DIRETOR PRESIDENTE IPR COMISSIONADO
SEVERINO DE BRITO SOARES COORD DE FARMACIA COMISSIONADO
SEVERINO XAVIER FERREIRA SECRETÁRIO COMISSIONADO(EFETIVO)
SIMONE FERNANDES DA SILVA CHEFE U SETORIAL COMISSIONADO
SUZANA DE SOUZA PEREIRA TEC DE ENFERMAGEM CONTRATO
THIAGO JOSÉ MACEDO DA SILVA COORDENADOR CADUNICO CONTRATADO
VALQUIRIO JOSE DE FARIA MEDICO CONTRATO
VIVIANNE GABRIELLI DE SOUZA OLIVEIRA ENFERMEIRA CONTRATO
WELLINGTON GUEDES CATÃO CHEFE DE GABINETE COMISSIONADO
WENDELL LUSSAC GUEDES CATAO COORDENADOR COMISSIONADO
YASMIM BASILIO PORTO COORDENADORA COMISSIONADO

 

Art. 2º. Fica autorizado o retorno imediato aos seus órgãos de origens os servidores Efetivos acima listados, que assumem cargo em comissão com representação conforme a Lei Municipal nº 528/2012.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

 

Publique-se

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, em 31 de dezembro de 2020.

 

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

 

Prefeita



PORTARIA 100/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 100 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Licença por assiduidade a servidora IDAMÁZIA CARLA FELIPE CATÃO DE MACEDO COSTA, Professora, inscrita no CPF/MF 027.723.694-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser.

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 31 de dezembro de 2020 a 31 de março de 2021, conforme prevê Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais em seu Art.: 94, Seção VI.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 30 de dezembro de 2020.

 

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

 

Prefeita



PORTARIA 099/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 099/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a averbação de tempo líquido de serviço, ao servidor MANOEL MARINHO PESSOA JUNIOR, Tec. Agrícola, inscrito no CPF/MF 897.942.734-49, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, em um total de 1.319 (um mil trezentos e dezenove dias), ou seja 03(três) anos 07(sete) meses e 14(quatorze) dias.

Art. 2º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 30 de dezembro de 2020.

 

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

 

Prefeita



PORTARIA 098/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 098/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Licença por assiduidade ao servidor SEVERINO XAVIER FERREIRA, Motorista, inscrito no CPF/MF 025.833.524-66, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser.

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 31 de dezembro de 2020 a 31 de março de 2021, conforme prevê Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais em seu Art.: 94, Seção VI.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 30 de dezembro de 2020.

 

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

 

Prefeita