PORTARIA 106/2019 – DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº106/2019

Portaria nº 0106/2019

 

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER readaptação a servidora BRENDA MARAYZA DO NASCIMENTO SOUZA, para o cargo de Recepcionista, cuja previsão legal esta prevista no art; 24 §1º e §2º da Lei Municipal nº340, de 18 de novembro de 1996, inscrita no CPF/MF; 701.820.934-09, ASG, admitida por meio de concurso público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º De acordo com o Decreto nº941/2019 que dispõe da criação da junta medica municipal como instância especial pericial para análise, proposições e decisões sobre assuntos estabelecidos como de sua competência, e processo administrativo nº078/2019. A servidora fica readaptado por tempo indeterminado.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor retroagindo a data de 09 de agosto de 2019 revogando as disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 22 de janeiro de 2020.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita



PORTARIA 112/2019 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 112/2019 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, MARIA JOSANA DE LIMA OLIVEIRA brasileira, casada, inscrita no CPF/MF 011.415.564-05, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 41, parágrafo único, a).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 16 de dezembro de 2019.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal



PORTARIA 111/2019 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº111/2019- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA PUBLICA

Portaria nº 0111/2019

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor Jose Wilson de Souza da Silva, Tratorista, inscrito no CPF/MF;787.658.031-91, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos HhiigighihihmmpmHídricos e Meio Ambiente.

Art. 2º O período aquisitivo 2018 será concedido em 01 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996 e processo administrativo nº0102/2019.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 02 de dezembro de 2019.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita



PORTARIA 110/2019 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº110/2019-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA PUBLICA

Portaria nº 0110/2019

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Férias a servidora Maria Nilza Felipe, Gari, inscrita no CPF/MF;702.112.994-72, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, atualmente cedida a Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e lazer.

Art. 2º O período aquisitivo 2018 será concedido em 01 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996 e processo administrativo nº0100/2019.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 02 de dezembro de 2019.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita



PORTARIA 109/2019 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº0109/2019- DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA PUBLICA

Portaria nº 0109/2019

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Férias a servidora Talita Daniela de Araújo, Técnica de Enfermagem, inscrita no CPF/MF;010.538.594-81, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O período aquisitivo 2018 será concedido em 01 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996 e processo administrativo nº0104/2019.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 02 de dezembro de 2019.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita



PORTARIA DE DIÁRIA 074/2019 – JOSIAN CANDIDO DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIARIA Nº074/2019

Portaria de Diária Nº 074

Riachuelo/RN 27 novembro 2019

A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade,

 

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder (a)o servidor(a) abaixo expecificado, a(s) diária(s) de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes:

 

NOME DO SERVIDOR(A): Josian Cândido da Silva – CPF Nº 049.326.574-04
CARGO: Secretário Chefe de Gabinete
DESTINO: NATAL/RN
DATA DE SAIDA: 27/11/2019
DATA DE RETORNO: 27/11/2019
Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 250,00 Valor Total R$ 125,00
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Visita Administrativa à AMLAP para discutir assuntos do interesse do Município de Riachuelo/RN

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Riachuelo/RN 27 novembro 2019

 

SARA GARDÊNIA DE MEDEIROS BENTO

CPF/MF 074.778.164-83

Sec. Adjunta Municipal de Administração