PORTARIA 083/2016 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 083/2016 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e o art. 4º da lei municipal Nº 573/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros da COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TITULARES

Isaias Eduardo Santa Rosa – SEMEC
Igor Diomário Leonardo do Rego – SEMEC
Larisse Aniele Eduardo – SEMEC

SUPLENTES

Marinaide Florentino da Farias- SEMEC
Geny Teixeira de Lima- SEMEC
Francisco Ricardo Bevenuto da Silva- SEMEC

Art. 2º. Fica revogada a Portaria 045/2016 por haver alteração na composição dos membros titulares.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de publicação, revogando-se disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 20 de março de 2017.

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita



PORTARIA 082/2016 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 082/2016 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR de acordo com a Lei 538/2012 os Servidores abaixo relacionados, que compõem a Estrutura administrativa do Município de Riachuelo/RN.

 

NOME SECRETARIA CARGO BASE JURÍDICA
Hamurab Avelino da Silva Secretaria Municipal de Finanças Secretário Símbolo CC-1,Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, a).
Clara Gertrudes Cavalcanti Secretaria Municipal de Saúde Secretária Símbolo CC-1,Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, a)
Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto Secretaria Municipal de Educação e Cultura Secretário Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, a)
Maria das Neves Basílio Cavalcanti F. Avelino Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Secretária Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, a)
Aílton de Freitas Macedo Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Secretário Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23, parágrafo único, a)
Antônio Thiago Martins da Silva Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo Diretor Administrativo e Financeiro símbolo CC-2 Lei Municipal nº 531/2013
Katarina Karla Batísta Alcântara Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo Diretora Presidente símbolo CC-1 Lei Municipal nº 531/2013
Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos Controladoria Geral do Município Controlador Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, a)

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 31 de Dezembro de 2016.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal