DECRETO Nº 992/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL

por admin | mar 31, 2021 | Decretos 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 992/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL Nº 992/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.   Decreta ponto...

DECRETO MUNICIPAL Nº 991/2021 – RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19

por admin | mar 31, 2021 | COVID-19, Decretos 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 991/2021 – RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE...

DECRETO 990/2021 – PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS NSº 982 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021; 984 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E 987 DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19

por admin | mar 23, 2021 | COVID-19, Decretos 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 990/2021 – PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS NSº 982 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021; 984 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E 987 DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS...

DECRETO 989/2021 – REDUZ O VALOR DO PREÇO PÚBLICO PAGO PELOS PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES LOCALIZADOS NO MERCADO PRODUTOR

por Eduardo Santa Rosa | mar 19, 2021 | COVID-19, Decretos 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 989/2021 – REDUZ O VALOR DO PREÇO PÚBLICO PAGO PELOS PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES LOCALIZADOS NO MERCADO PRODUTOR DECRETO Nº 089/2021   Reduz o valor do preço público...

DECRETO 988/2021 – REGULAMENTA A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005

por Eduardo Santa Rosa | mar 16, 2021 | Decretos 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 988/2021 – REGULAMENTA A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005 Riachuelo/RN, 12 de março...

DECRETO 987/2021 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E ESTABELECIMENTOS EQUIVALENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

por Eduardo Santa Rosa | mar 12, 2021 | COVID-19, Decretos 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 987/2021 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E ESTABELECIMENTOS EQUIVALENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. O Prefeito do...