DECRETO 862/2016 – FÉRIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 862/2016 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº862/2016 Riachuelo, RN 02 de jeneiro de 2017.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA

 

Art. 1º – A concessão de Férias ao servidor RICARDO ALEXANDRE COELHO PEREIRA, Agente Fiscal. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, gozado a partir de 02/01/2017 á 31/01/2017.

 

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no Art.1º retroagindo os efeitos contrários.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal



DECRETO 866/2016 – FÉRIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO 866/2016 FERIAS

DECRETO Nº866/2016 Riachuelo, RN 30 de dezembro de 2016.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA

 

Art. 1º – A concessão de Férias ao servidor JOSE MARCONE VIANA, Motorista, Matricula nº288, Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 02/01/2017 a 31/01/2017.

 

Art.2º – Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no Art.1º retroagindo os efeitos contrários.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal



DECRETO 863/2016 – FÉRIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº863/2016 FÉRIAS

DECRETO Nº863/2016 Riachuelo, RN 30 de dezembro de 2016.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA

 

Art. 1º – A concessão de Férias do servidor JOÃO MARIA DA SILVA , PINTOR ,matricula nº 280, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, gozado a partir de 02/01/2017 a 31/01/2017..

 

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, de acordo com Art. 1º.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal



Decreto 861/2016 – Férias (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº861/2016 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº861/2016 Riachuelo, RN 16 de dezembro de 2016.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA

Art. 1º A concessão de Ferias o servidor, MIGUEL PEREIRA ALVES, VIGILANTE , lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com Art. 84 da lei Municipal 340/1996, pelo período aquisitivo 2015/2016 a ser gozado a partir 02/01/2017 á 31/01/2017 .
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no art:1º .

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal



DECRETO Nº794/2016- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 794/2016 Riachuelo, RN 17 de junho de 2016.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA

Art. 1º – A concessão de Incorporação de Tempo de Serviço a servidora DINA MARIA DA COSTA SILVA, ASG, Lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, correspondendo a 1460 dias (quatro anos) anterior a nomeação em concurso publico em 03.03.1997. Em conformidade com o Art. 99 da lei Municipal 340/1996 .

Art. 2º – Que seja registrado em sua ficha funcional, junto com o processo administrativo nº063/2016.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal



DECRETO Nº 794/2016- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – DECRETA A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA DINA MARIA DA COSTA SILVA,ASG.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 794/2016- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº 794/2016 Riachuelo, RN 17 de junho de 2016.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA

Art. 1º – A concessão de Incorporação de Tempo de Serviço a servidora DINA MARIA DA COSTA SILVA, ASG, Lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, correspondendo a 1460 dias (quatro anos) anterior a nomeação em concurso publico em 03.03.1997. Em conformidade com o Art. 99 da lei Municipal 340/1996 .

Art. 2º – Que seja registrado em sua ficha funcional, junto com o processo administrativo nº063/2016.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal