RREO 6º BIM 2022 – ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2022 – ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) (e) SALDO = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 267.300,12 1.071,00 0,00 0,00 268.371,12
Executivo 267.300,12 1.071,00 0,00 0,00 268.371,12
2016-SEMF 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 13.185,03 0,00 0,00 0,00 13.185,03
2017-Fundo Municipal de Saúde 107.719,14 0,00 0,00 0,00 107.719,14
2017-Fundo Municipal de Educação 19.373,18 0,00 0,00 0,00 19.373,18
2017-SEMOS 4.048,03 0,00 0,00 0,00 4.048,03
2018-SEMAD 38.711,40 0,00 0,00 0,00 38.711,40
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 22.433,12 0,00 0,00 0,00 22.433,12
2018-Fundo Municipal de Saúde 26.486,78 0,00 0,00 0,00 26.486,78
2018-Fundo Municipal de Educação 10.463,44 0,00 0,00 0,00 10.463,44
2018-SEMOS 88,00 0,00 0,00 0,00 88,00
2018-SEMARH 792,00 0,00 0,00 0,00 792,00
2021-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021-I P R 0,00 1.071,00 0,00 0,00 1.071,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 267.300,12 1.071,00 0,00 0,00 268.371,12

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO (k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 0,00 23.560,00 12.000,00 12.000,00 0,00 11.560,00 279.931,12
Executivo 0,00 23.560,00 12.000,00 12.000,00 0,00 11.560,00 279.931,12
2016-SEMF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.185,03
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.719,14
2017-Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.373,18
2017-SEMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.048,03
2018-SEMAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.711,40
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.433,12
2018-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.486,78
2018-Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.463,44
2018-SEMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88,00
2018-SEMARH 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 792,00
2021-Fundo Municipal de Saúde 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00
2021-I P R 0,00 11.560,00 0,00 0,00 0,00 11.560,00 12.631,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 0,00 23.560,00 12.000,00 12.000,00 0,00 11.560,00 279.931,12

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e)= (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) SALDO (k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 15:18:21
NOTAS:

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município



RREO 6º BIM 2022 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2022 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 11 (LRF, Art.53, parágrafo 1º inciso III) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO (c)=(a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 20.000,00 0,00 20.000,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 10.000,00 0,00 10.000,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 10.000,00 0,00 10.000,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) SALDO (h)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR EXERCÍCIO (2021) (i) EXERCÍCIO (2022) (j) = (Ib) – (IIf+IIg) SALDO ATUAL (k)=(IIIi+IIIj)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 16:53:06

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município



RREO 5º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 5º BIM 2022 – ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2022 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 267.300,12 1.071,00 0,00 0,00 268.371,12
Executivo 267.300,12 1.071,00 0,00 0,00 268.371,12
2016-SEMF 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 13.185,03 0,00 0,00 0,00 13.185,03
2017-Fundo Municipal de Saúde 107.719,14 0,00 0,00 0,00 107.719,14
2017-Fundo Municipal de Educação 19.373,18 0,00 0,00 0,00 19.373,18
2017-SEMOS 4.048,03 0,00 0,00 0,00 4.048,03
2018-SEMAD 38.711,40 0,00 0,00 0,00 38.711,40
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 22.433,12 0,00 0,00 0,00 22.433,12
2018-Fundo Municipal de Saúde 26.486,78 0,00 0,00 0,00 26.486,78
2018-Fundo Municipal de Educação 10.463,44 0,00 0,00 0,00 10.463,44
2018-SEMOS 88,00 0,00 0,00 0,00 88,00
2018-SEMARH 792,00 0,00 0,00 0,00 792,00
2021-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021-I P R 0,00 1.071,00 0,00 0,00 1.071,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 267.300,12 1.071,00 0,00 0,00 268.371,12

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) ( SALDO k) = (f+g)-(i+j) SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 0,00 23.560,00 12.000,00 12.000,00 0,00 11.560,00 279.931,12
Executivo 0,00 23.560,00 12.000,00 12.000,00 0,00 11.560,00 279.931,12
2016-SEMF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.185,03
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.719,14
2017-Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.373,18
2017-SEMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.048,03
2018-SEMAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.711,40
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.433,12
2018-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.486,78
2018-Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.463,44
2018-SEMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88,00
2018-SEMARH 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 792,00
2021-Fundo Municipal de Saúde 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00
2021-I P R 0,00 11.560,00 0,00 0,00 0,00 11.560,00 12.631,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 0,00 23.560,00 12.000,00 12.000,00 0,00 11.560,00 279.931,12

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS (h) PAGOS (i) CANCELADOS (j) ( k) = (f+g)-(i+j) SALDO SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f) EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2022 – HORA DA EMISSÃO: 15:41:39
NOTAS:

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município



RREO 5º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO VIII – ENSINO – RECEITAS E DESPESAS COM MDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 5º BIM 2022 – ANEXO VIII – ENSINO – RECEITAS E DESPESAS COM MDE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2022 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 2.707.000,00 1.070.387,75
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU 73.000,00 7.290,65
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI 33.000,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 2.521.000,00 935.403,11
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 80.000,00 127.693,99
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.490.000,00 14.388.556,43
2.1 – Cota parte do FPM 15.800.000,00 12.007.778,78
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 15.000.000,00 11.330.126,00
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 800.000,00 677.652,78
2.2 – Cota parte do ICMS 3.500.000,00 2.241.605,73
2.3 – Cota parte IPI – Exportação 20.000,00 2.701,15
2.4 – Cota parte ITR 20.000,00 968,74
2.5 – Cota parte IPVA 150.000,00 133.383,45
2.6 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais 0,00 2.118,58
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 22.197.000,00 15.458.944,18
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 2.717.400,00 2.741.703,67
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) 1.811.250,00 1.122.979,03

 

FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 7.800.000,00 7.207.384,58
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 6.500.000,00 6.152.542,47
6.1.1 – Principal 6.500.000,00 6.149.501,06
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 3.041,41
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF 300.000,00 85.639,99
6.2.1 – Principal 300.000,00 85.639,99
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.000.000,00 969.202,12
6.3.1 – Principal 1.000.000,00 969.202,12
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 3.782.600,00 3.407.797,39
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 7.207.384,58

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.526.443,86 7.219.269,04 6.065.631,46 6.065.631,46
10.1 – Educação infantil 1.944.068,31 1.936.893,49 1.600.659,31 1.600.659,31
10.1.1 – Creche 0,00 1.921.893,49 1.592.000,89 1.592.000,89
10.1.2 – Pré-escola 1.944.068,31 15.000,00 8.658,42 8.658,42
10.2 – Ensino fundamental 5.582.375,55 5.282.375,55 4.464.972,15 4.464.972,15
11-OUTRAS DESPESAS 2.181.971,45 2.114.321,45 1.793.361,94 1.793.361,94
11.1 – Educação infantil 462.287,54 462.287,54 340.042,31 340.042,31
11.1.1 – Creche 0,00 462.287,54 340.042,31 340.042,31
11.1.2 – Pré-escola 462.287,54 0,00 0,00 0,00
11.2 – Ensino fundamental 1.719.683,91 1.652.033,91 1.453.319,63 1.453.319,63
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 9.708.415,31 9.333.590,49 7.858.993,40 7.858.993,40

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica 7.219.269,04 6.065.631,46 6.065.631,46
14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 8.706.595,89 7.431.192,23 7.431.192,23
15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF 176.994,60 81.418,88 81.418,88
16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT 550.120,00 346.382,29 346.382,29
17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil 550.120,00 346.382,29 346.382,29
18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 100.120,00 0,00 0,00
INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal ____ VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO (j) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica 5.045.169,21 6.065.631,46 6.065.631,46 84,16
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant 484.601,06 346.382,29 346.382,29 35,74
21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 145.380,32 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m) VALOR NÃO APLICADO (n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) % NÃO APLICADO (p)
22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício 720.738,46 0,00 0,00 0,00

 

INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL (t) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)=(r)-(s)-(u)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
24 – EDUCAÇÃO INFANTIL 77.821,80 77.821,80 35.614,20 35.614,20
24.1 – Creche 0,00 72.571,80 35.614,20 35.614,20
24.2 – Pré-escola 77.821,80 5.250,00 0,00 0,00
25 – ENSINO FUNDAMENTAL 1.432.900,10 1.430.472,13 972.123,32 972.123,32
26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 1.510.721,90 1.508.293,93 1.007.737,52 1.007.737,52
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t))) 8.438.929,75
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7) 3.407.797,39
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h)) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac))) 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 5.031.132,36

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 3.864.736,05 5.031.132,36 32,55
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 770.000,00 298.447,14
35.1 – Salário-Educação 300.000,00 137.596,32
35.2 – PDDE 10.000,00 1.110,00
35.3 – PNAE 150.000,00 107.209,60
35.4 – PNATE 70.000,00 52.531,22
35.5 – Outras transferências do FNDE 240.000,00 0,00
36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 142.500,00 208.473,93
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 50.000,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39) 962.500,00 506.921,07
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
41 – EDUCAÇÃO INFANTIL 36.177,69 36.177,69 26.547,09 26.547,09
41.1 – Creche 0,00 30.927,69 26.547,09 26.547,09
41.2 – Pré-escola 36.177,69 5.250,00 0,00 0,00
42 – ENSINO FUNDAMENTAL 985.919,45 985.494,35 541.095,68 541.095,68
43 – ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
44 – ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00
45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.022.097,14 1.021.672,04 567.642,77 567.642,77
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 12.552.661,25 12.159.983,36 9.630.680,59 9.630.680,59
47.1 – Despesas Correntes 12.270.601,25 11.880.923,36 9.451.740,59 9.451.740,59
47.1.1 – Pessoal Ativo 10.304.684,51 9.929.431,72 8.313.630,07 8.313.630,07
47.1.2 – Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4 – Outras Despesas Correntes 1.965.916,74 1.951.491,64 1.138.110,52 1.138.110,52
47.2 – Despesas de Capital 282.060,00 279.060,00 178.940,00 178.940,00
47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2 – Outras Despesas de Capital 282.060,00 279.060,00 178.940,00 178.940,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 226.630,90 0,00
49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 7.207.384,58 137.596,32
50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 7.858.993,40 48.849,50
51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -424.977,92 88.746,82
52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) -424.977,92 88.746,82
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2022 – HORA DA EMISSÃO: 15:43:45
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empen
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas dev rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município



RREO 5º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 5º BIM 2022 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2022 (até Outubro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 Mai/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 2.530.530,89 3.087.362,07 3.272.271,69 2.898.375,25 2.553.116,62 2.493.602,54 2.784.734,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 289.190,04 161.445,70 329.200,33 49.769,17 64.532,42 54.417,94 87.062,74
IPTU 0,00 887,47 5.163,82 529,01 0,00 0,00 0,00
ISS 257.760,82 131.738,46 292.838,33 44.035,58 64.532,42 28.158,44 87.062,74
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 31.429,22 28.819,77 29.235,97 5.204,58 0,00 25.059,50 0,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 1.962,21 0,00 0,00 1.200,00 0,00
Contribuições 4.914,06 51.281,20 13.562,74 8.498,41 5.192,46 7.657,94 9.896,11
Receita Patrimonial 19.889,56 19.784,06 20.149,43 28.629,45 26.654,19 21.915,16 24.089,56
Rendimentos de Aplicação Financeira 19.889,56 19.784,06 20.149,43 28.629,45 26.654,19 21.915,16 24.089,56
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 2.216.448,54 2.854.851,11 2.908.025,58 2.811.478,22 2.456.737,55 2.390.394,40 2.663.685,59
Cota-parte do FPM 1.089.916,88 1.622.554,13 1.125.728,27 1.571.421,74 952.659,63 1.129.238,99 1.256.165,67
Cota-parte do ICMS 249.024,57 212.620,85 229.291,29 211.930,18 243.464,20 202.180,46 216.591,04
Cota-parte do IPVA 9.262,15 7.019,90 4.647,67 2.069,86 9.337,50 17.924,15 14.223,83
Cota-parte do ITR 5,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27,13
Transferências da LC 87/96 406,40 406,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/89 169,48 173,26 264,17 295,24 334,50 340,20 180,86
Transferências do Fundeb 546.915,51 683.430,07 693.510,85 808.004,79 652.917,32 754.580,60 758.249,64
Outras transferências correntes 320.747,71 328.646,50 854.583,33 217.756,41 598.024,40 286.130,00 418.247,42
Outras receitas correntes 88,69 0,00 1.333,61 0,00 0,00 19.217,10 0,00
DEDUÇÕES (II) 269.641,83 313.084,12 271.933,41 357.143,34 241.159,07 269.936,70 297.437,64
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 42.895,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 269.641,83 270.189,07 271.933,41 357.143,34 241.159,07 269.936,70 297.437,64
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.260.889,06 2.774.277,95 3.000.338,28 2.541.231,91 2.311.957,55 2.223.665,84 2.487.296,36
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 2.260.889,06 2.774.277,95 3.000.338,28 2.541.231,91 2.311.957,55 2.223.665,84 2.487.296,36
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 2.260.889,06 2.774.277,95 3.000.338,28 2.541.231,91 2.311.957,55 2.223.665,84 2.487.296,36

 

ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Jun/2022 Jul/2022 Ago/2022 Set/2022 Out/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 3.735.012,34 3.032.847,08 2.530.656,65 2.426.185,81 2.286.170,05 33.630.864,99 37.447.800,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 53.784,41 125.787,91 104.274,26 124.767,95 80.712,83 1.524.945,70 2.722.000,00
IPTU 0,00 27,82 0,00 1.570,00 0,00 8.178,12 73.000,00
ISS 52.108,75 123.524,43 102.598,60 120.366,44 20.177,38 1.324.902,39 2.521.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00
IRRF 1.675,66 1.675,66 1.675,66 2.631,51 60.535,45 187.942,98 80.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 560,00 0,00 200,00 0,00 3.922,21 15.000,00
Contribuições 13.160,77 23.741,61 0,00 5.144,63 16.431,41 159.481,34 1.515.000,00
Receita Patrimonial 23.464,02 26.919,60 25.032,51 18.678,60 14.401,99 269.608,13 164.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 23.464,02 26.919,60 25.032,51 18.678,60 14.401,99 269.608,13 164.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 3.641.841,16 2.856.281,20 2.401.349,88 2.277.594,63 2.174.623,82 31.653.311,68 32.776.000,00
Cota-parte do FPM 1.175.382,72 1.581.991,17 1.149.402,19 1.058.582,73 1.007.205,67 14.720.249,79 15.800.000,00
Cota-parte do ICMS 243.022,30 225.487,91 258.173,17 198.051,27 213.413,91 2.703.251,15 3.500.000,00
Cota-parte do IPVA 15.224,90 24.124,57 19.077,07 15.499,24 11.254,66 149.665,50 150.000,00
Cota-parte do ITR 15,00 0,00 0,00 137,50 789,11 974,58 20.000,00
Transferências da LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 812,80 10.000,00
Transferências da LC 61/89 255,19 263,04 209,51 276,38 282,06 3.043,89 20.000,00
Transferências do Fundeb 768.718,56 694.308,92 734.132,18 657.862,77 682.057,54 8.434.688,75 7.800.000,00
Outras transferências correntes 1.439.222,49 330.105,59 240.355,76 347.184,74 259.620,87 5.640.625,22 5.476.000,00
Outras receitas correntes 2.761,98 116,76 0,00 0,00 0,00 23.518,14 270.800,00
DEDUÇÕES (II) 286.779,97 251.583,42 285.372,36 233.768,73 246.589,03 3.324.429,62 4.402.600,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.895,05 1.465.000,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Rendimentos de aplicações de recursos P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 286.779,97 251.583,42 285.372,36 233.768,73 246.589,03 3.281.534,57 2.717.600,00
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 3.448.232,37 2.781.263,66 2.245.284,29 2.192.417,08 2.039.581,02 30.306.435,37 33.045.200,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 3.448.232,37 2.781.263,66 2.245.284,29 2.192.417,08 2.039.581,02 30.306.435,37 33.045.200,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 3.448.232,37 2.781.263,66 2.245.284,29 2.192.417,08 2.039.581,02 30.306.435,37 33.045.200,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2022 – HORA DA EMISSÃO: 15:33:13

 

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Finanças

 

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral do Município



RREO 5º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO IV – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 5º BIM 2022 – ANEXO IV – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2022 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 3.180.000,00 0,00
Receita de contribuições dos segurados 2.960.000,00 0,00
Ativo 1.425.000,00 0,00
Inativo 1.505.000,00 0,00
Pensionista 30.000,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 120.000,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 120.000,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 100.000,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 100.000,00 0,00
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 3.180.000,00 0,00
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) 3.180.000,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar 0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos 0,00
Outros aportes para o RPPS 0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,22
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de contribuições dos segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras 0,00
Recursos para formação de reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 91.144,75
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais receitas previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre DESPESAS PAGAS Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício
(c) (d) (e) (f) (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2022 – HORA : 15:35:15
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município