RREO 6º BIM 2022 – ANEXO VIII – ENSINO – RECEITAS E DESPESAS COM MDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2022 – ANEXO VIII – ENSINO – RECEITAS E DESPESAS COM MDE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 2.707.000,00 1.307.846,04
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU 73.000,00 7.290,65
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI 33.000,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 2.521.000,00 1.098.421,22
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 80.000,00 202.134,17
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.490.000,00 18.121.176,51
2.1 – Cota parte do FPM 15.800.000,00 15.240.567,59
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 15.000.000,00 13.950.784,74
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 800.000,00 1.289.782,85
2.2 – Cota parte do ICMS 3.500.000,00 2.715.347,57
2.3 – Cota parte IPI – Exportação 20.000,00 3.263,71
2.4 – Cota parte ITR 20.000,00 1.028,83
2.5 – Cota parte IPVA 150.000,00 156.996,48
2.6 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais 0,00 3.972,33
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 22.197.000,00 19.429.022,55
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 2.717.400,00 3.366.278,12
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 1.811.250,00 1.490.976,91

 

FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 7.800.000,00 8.798.311,89
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 6.500.000,00 7.508.829,66
6.1.1 – Principal 6.500.000,00 7.505.788,25
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 3.041,41
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF 300.000,00 85.639,99
6.2.1 – Principal 300.000,00 85.639,99
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.000.000,00 1.203.842,24
6.3.1 – Principal 1.000.000,00 1.203.842,24
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 3.782.600,00 4.139.510,13
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 8.798.311,89

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)
10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.751.208,26 7.340.960,26 7.340.960,26 7.340.960,26 0,00
10.1 – Educação infantil 2.128.238,00 1.919.410,97 1.919.410,97 1.919.410,97 0,00
10.1.1 – Creche 0,00 1.906.543,60 1.906.543,60 1.906.543,60 0,00
10.1.2 – Pré-escola 2.128.238,00 12.867,37 12.867,37 12.867,37 0,00
10.2 – Ensino fundamental 5.622.970,26 5.421.549,29 5.421.549,29 5.421.549,29 0,00
11-OUTRAS DESPESAS 2.275.017,36 2.164.444,49 2.164.444,49 2.164.444,49 0,00
11.1 – Educação infantil 475.287,54 399.950,77 399.950,77 399.950,77 0,00
11.1.1 – Creche 0,00 390.364,98 390.364,98 390.364,98 0,00
11.1.2 – Pré-escola 475.287,54 9.585,79 9.585,79 9.585,79 0,00
11.2 – Ensino fundamental 1.799.729,82 1.764.493,72 1.764.493,72 1.764.493,72 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 10.026.225,62 9.505.404,75 9.505.404,75 9.505.404,75 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)(7) (h)
13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica 7.340.960,26 7.340.960,26 7.340.960,26 0,00 0,00
14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 8.833.191,99 8.833.191,99 8.833.191,99 0,00 0,00
15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF 85.002,40 85.002,40 85.002,40 0,00 0,00
16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT 758.400,36 758.400,36 758.400,36 0,00 0,00
17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil 661.080,36 661.080,36 661.080,36 0,00 0,00
18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 197.440,00 197.440,00 197.440,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO (j) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica 6.158.818,32 7.340.960,26 7.340.960,26 83,44
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant 601.921,12 661.080,36 661.080,36 54,91
21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 180.576,34 197.440,00 197.440,00 16,40
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m) VALOR NÃO APLICADO (n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) % NÃO APLICADO (p)
22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício 879.831,19 0,00 0,00 0,00

 

INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL (t) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)=(r)-(s)-(u)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre DESPESAS PAGAS Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS
(Por Área de Atuação)6 (c) (d) (e) (f) (g)
24 – EDUCAÇÃO INFANTIL 77.821,80 35.614,20 35.614,20 35.614,20 0,00
24.1 – Creche 0,00 35.614,20 35.614,20 35.614,20 0,00
24.2 – Pré-escola 77.821,80 0,00 0,00 0,00 0,00
25 – ENSINO FUNDAMENTAL 1.447.980,75 1.167.771,14 1.167.771,14 1.167.771,14 0,00
26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 1.525.802,55 1.203.385,34 1.203.385,34 1.203.385,34 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t))) 10.036.577,33
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7) 4.139.510,13
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h)) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac))) 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 5.897.067,20

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.857.255,64 5.897.067,20 30,35
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 770.000,00 366.186,79
35.1 – Salário-Educação 300.000,00 165.889,29
35.2 – PDDE 10.000,00 3.330,00
35.3 – PNAE 150.000,00 116.805,00
35.4 – PNATE 70.000,00 80.162,50
35.5 – Outras transferências do FNDE 240.000,00 0,00
36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 142.500,00 249.513,74
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 50.000,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 962.500,00 615.700,53

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)
41 – EDUCAÇÃO INFANTIL 36.177,69 26.547,09 26.547,09 26.547,09 0,00
41.1 – Creche 0,00 26.547,09 26.547,09 26.547,09 0,00
41.2 – Pré-escola 36.177,69 0,00 0,00 0,00 0,00
42 – ENSINO FUNDAMENTAL 952.758,24 641.675,79 641.675,79 641.675,79 0,00
43 – ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 – ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 988.935,93 668.222,88 668.222,88 668.222,88 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)
47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 12.970.961,00 11.790.509,87 11.790.509,87 11.790.509,87 0,00
47.1 – Despesas Correntes 12.570.331,00 11.394.379,87 11.394.379,87 11.394.379,87 0,00
47.1.1 – Pessoal Ativo 10.653.695,24 10.045.589,73 10.045.589,73 10.045.589,73 0,00
47.1.2 – Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4 – Outras Despesas Correntes 1.916.635,76 1.348.790,14 1.348.790,14 1.348.790,14 0,00
47.2 – Despesas de Capital 400.630,00 396.130,00 396.130,00 396.130,00 0,00
47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2 – Outras Despesas de Capital 400.630,00 396.130,00 396.130,00 396.130,00 0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 226.630,90 0,00
49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 8.798.311,89 165.889,29
50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 9.722.594,75 62.693,01
51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -697.651,96 103.196,28
52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) -697.651,96 103.196,28
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 15:21:34
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

JOAO BASILIO NETO
Prefeito Municipal
FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
Secretária Municipal De Finanças Controlador Geral Do Município


RREO 6º BIM 2022 – ANEXO II -FUNÇÃO – EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2022 – ANEXO II -FUNÇÃO – EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I) 36.942.000,00 43.834.164,37 950.447,80 38.402.528,86 98,39 5.431.635,51 9.992.965,10 38.305.397,10 98,38 5.528.767,27 97.131,76
LEGISLATIVA 1.600.000,00 1.735.787,10 261.204,44 1.339.160,62 3,43 396.626,48 381.082,02 1.242.028,86 3,19 493.758,24 97.131,76
Ação Legislativa 1.600.000,00 1.735.787,10 261.204,44 1.339.160,62 3,43 396.626,48 381.082,02 1.242.028,86 3,19 493.758,24 97.131,76
JUDICIÁRIA 100.000,00 50.000,00 -2.700,00 47.300,00 0,12 2.700,00 6.720,00 47.300,00 0,12 2.700,00 0,00
Ação Judiciária 100.000,00 50.000,00 -2.700,00 47.300,00 0,12 2.700,00 6.720,00 47.300,00 0,12 2.700,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 3.052.000,00 5.085.414,21 -241.726,17 4.569.041,45 11,71 516.372,76 674.657,50 4.569.041,45 11,73 516.372,76 0,00
Planejamento e Orçamento 540.000,00 1.426.496,43 -52.478,79 1.227.474,35 3,14 199.022,08 170.349,95 1.227.474,35 3,15 199.022,08 0,00
Administração Geral 1.802.000,00 3.181.922,24 -201.287,74 2.880.845,08 7,38 301.077,16 421.633,94 2.880.845,08 7,40 301.077,16 0,00
Administração Financeira 480.000,00 441.995,54 16.207,03 429.888,69 1,10 12.106,85 75.173,61 429.888,69 1,10 12.106,85 0,00
Controle Interno 100.000,00 35.000,00 -4.166,67 30.833,33 0,08 4.166,67 7.500,00 30.833,33 0,08 4.166,67 0,00
Demais Subfunções 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.240.000,00 1.576.563,30 -300.485,65 1.267.982,97 3,25 308.580,33 250.227,42 1.267.982,97 3,26 308.580,33 0,00
Assistência de Portador de 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência à Criança e ao 200.000,00 118.071,04 12.900,82 118.062,45 0,30 8,59 30.900,82 118.062,45 0,30 8,59 0,00
Assistência Comunitária 2.870.000,00 1.458.492,26 -313.386,47 1.149.920,52 2,95 308.571,74 219.326,60 1.149.920,52 2,95 308.571,74 0,00
Administração Geral 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.990.000,00 4.490.728,85 3.941.336,24 3.941.336,24 10,10 549.392,61 3.941.336,24 3.941.336,24 10,12 549.392,61 0,00
Previdência Básica 2.990.000,00 4.490.728,85 3.941.336,24 3.941.336,24 10,10 549.392,61 3.941.336,24 3.941.336,24 10,12 549.392,61 0,00
SAÚDE 8.520.000,00 11.580.654,80 -1.416.368,37 10.341.509,20 26,49 1.239.145,60 1.707.410,40 10.341.509,20 26,56 1.239.145,60 0,00
Atenção Básica 7.340.000,00 11.258.943,11 -1.308.380,75 10.081.670,20 25,83 1.177.272,91 1.672.877,22 10.081.670,20 25,89 1.177.272,91 0,00
Assistência Hospitalar e A 600.000,00 68.550,90 -55.310,00 13.240,90 0,03 55.310,00 0,00 13.240,90 0,03 55.310,00 0,00
Suporte Profilático e Tera 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 140.000,00 145.660,79 -4.177,62 139.098,10 0,36 6.562,69 30.833,18 139.098,10 0,36 6.562,69 0,00
Administração Geral 240.000,00 107.500,00 -48.500,00 107.500,00 0,28 0,00 3.700,00 107.500,00 0,28 0,00 0,00
EDUCAÇÃO 12.640.000,00 12.970.961,00 -369.473,49 11.790.509,87 30,21 1.180.451,13 2.159.829,28 11.790.509,87 30,28 1.180.451,13 0,00
Ensino Fundamental 10.900.000,00 9.990.275,93 -202.201,15 9.216.691,65 23,61 773.584,28 1.661.299,16 9.216.691,65 23,67 773.584,28 0,00
Ensino Médio 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Ensino Superior 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Educação Infantil 1.310.000,00 2.852.895,03 -111.907,49 2.501.393,03 6,41 351.502,00 498.530,12 2.501.393,03 6,42 351.502,00 0,00
Educação de Jovens e Adult 60.000,00 127.790,04 -55.364,85 72.425,19 0,19 55.364,85 0,00 72.425,19 0,19 55.364,85 0,00
Educação Especial 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CULTURA 430.000,00 1.125,00 0,00 1.125,00 0,00 0,00 0,00 1.125,00 0,00 0,00 0,00
Difusão Cultural 430.000,00 1.125,00 0,00 1.125,00 0,00 0,00 0,00 1.125,00 0,00 0,00 0,00
DIREITOS DA CIDADANIA 120.000,00 123.431,38 -2.683,21 118.290,35 0,30 5.141,03 23.548,97 118.290,35 0,30 5.141,03 0,00
Direitos Individuais, Cole 120.000,00 123.431,38 -2.683,21 118.290,35 0,30 5.141,03 23.548,97 118.290,35 0,30 5.141,03 0,00
URBANISMO 1.270.000,00 4.303.373,25 -531.083,60 3.662.042,54 9,38 641.330,71 613.381,87 3.662.042,54 9,41 641.330,71 0,00
Infra-Estrutura Urbana 150.000,00 350.103,48 -503,63 349.520,05 0,90 583,43 0,00 349.520,05 0,90 583,43 0,00
Serviços Urbanos 1.120.000,00 3.953.269,77 -530.579,97 3.312.522,49 8,49 640.747,28 613.381,87 3.312.522,49 8,51 640.747,28 0,00
HABITAÇÃO 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Rural 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Urbana 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SANEAMENTO 210.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Controle Ambiental 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AGRICULTURA 830.000,00 1.506.991,11 -268.242,09 1.226.381,69 3,14 280.609,42 213.822,52 1.226.381,69 3,15 280.609,42 0,00
Abastecimento 700.000,00 1.506.691,11 -268.242,09 1.226.381,69 3,14 280.309,42 213.822,52 1.226.381,69 3,15 280.309,42 0,00
Extensão Rural 80.000,00 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00
Administração Geral 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 430.000,00 116.110,00 -107.330,30 97.848,93 0,25 18.261,07 20.948,88 97.848,93 0,25 18.261,07 0,00
Turismo 330.000,00 116.110,00 -107.330,30 97.848,93 0,25 18.261,07 20.948,88 97.848,93 0,25 18.261,07 0,00
Demais Subfunções 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMUNICAÇÕES 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPORTE 300.000,00 12.000,00 -12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Transporte Rodoviário 300.000,00 12.000,00 -12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00
DESPORTO E LAZER 320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desporto Comunitário 320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 281.024,37 0,00 0,00 0,00 281.024,37 0,00 0,00 0,00 281.024,37 0,00
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.495.000,00 653.564,48 107.831,66 629.842,39 1,61 23.722,09 181.772,60 629.842,39 1,62 23.722,09 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 38.437.000,00 44.487.728,85 1.058.279,46 39.032.371,25 100,00 5.455.357,60 10.174.737,70 38.935.239,49 100,00 5.552.489,36 97.131,76
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 15:06:23
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.495.000,00 653.564,48 107.831,66 629.842,39 1,61 23.722,09 181.772,60 629.842,39 1,62 23.722,09 0,00
ADMINISTRAÇÃO 1.495.000,00 653.564,48 107.831,66 629.842,39 1,61 23.722,09 181.772,60 629.842,39 1,62 23.722,09 0,00
Administração Geral 1.495.000,00 653.564,48 107.831,66 629.842,39 1,61 23.722,09 181.772,60 629.842,39 1,62 23.722,09 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 15:06:23
Publicado por:


RREO 6º BIM 2022 – ANEXO XIV – SIMPLIFICADO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2022 – ANEXO XIV – SIMPLIFICADO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO

RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 38.437.000,00
Previsão Atualizada 38.437.000,00
Receitas Realizadas 34.555.163,09
Déficit Orçamentário 4.477.208,16
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 38.437.000,00
Dotação Atualizada 44.487.728,85
Despesas Empenhadas 39.032.371,25
Despesas Liquidadas 38.935.239,49
Despesas Pagas 38.935.239,49
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 39.032.371,25
Despesas Liquidadas 38.935.239,49
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 30.892.442,35
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 30.892.442,35
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 30.892.442,35
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 3.662.720,74
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 3.662.720,74
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhada 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO (a)

 Resultado apurado

até o bimestre

(b)

 % em relação

(b/a)
Resultado Primário – Acima da linha 0,00 -3.611.204,24 0,00 %
Resultado Nominal – Acima da linha 0,00 -3.484.785,02 0,00 %
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO  

Inscrição

 Cancelamento Até

o Bimestre

 Pagamento Até

o Bimestre

 Saldo

a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 268.371,12 0,00 0,00 268.371,12
Poder Executivo 268.371,12 0,00 0,00 268.371,12
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 23.560,00 0,00 12.000,00 11.560,00
Poder Executivo 23.560,00 0,00 12.000,00 11.560,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 291.931,12 0,00 12.000,00 279.931,12

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado

Até o Bimestre

 

 Limites Constitucionais Anuais

 
% Mínimo a Aplicar

no Exercício

 % Aplicado Até

o Bimestre
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.897.067,20 18% / 25% 30,35
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 7.340.960,26 70% 83,44
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 661.080,36 50% 54,91
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 197.440,00 15% 16,40
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito 0,00 10.000,00
Despesa de Capital Líquida 2.141.967,28 305.045,19
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o.

EXERCÍCIO

 20o.

EXERCÍCIO

 35o.

EXERCÍCIO
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)        
Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (I – II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado

no Exercício

 Saldo

a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos 0,00 20.000,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos    

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado

Até o Bimestre

 

 Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar

no Exercício

 % Aplicado Até

o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 4.745.813,57 15,00 % 26,17 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no

Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)  
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 15:50:42

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município



RREO 6º BIM 2022 – ANEXO XII SAÚDE – RECEITAS E DESPESAS COM ASPS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2022 – ANEXO XII SAÚDE – RECEITAS E DESPESAS COM ASPS

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.707.000,00 2.707.000,00 1.307.846,04 48,31
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 73.000,00 73.000,00 7.290,65 9,99
IPTU 73.000,00 73.000,00 7.290,65 9,99
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00
ITBI 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.521.000,00 2.521.000,00 1.098.421,22 43,57
ISS 2.521.000,00 2.521.000,00 1.098.421,22 43,57
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 80.000,00 80.000,00 202.134,17 252,67
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 18.700.000,00 18.700.000,00 16.827.421,33 89,99
Cota Parte FPM 15.000.000,00 15.000.000,00 13.950.784,74 93,01
Cota Parte ITR 20.000,00 20.000,00 1.028,83 5,14
Cota Parte IPVA 150.000,00 150.000,00 156.996,48 104,66
Cota Parte ICMS 3.500.000,00 3.500.000,00 2.715.347,57 77,58
Cota Parte IPI – Exportação 20.000,00 20.000,00 3.263,71 16,32
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS LC 87/1996 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 21.407.000,00 21.407.000,00 18.135.267,37 84,72

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.030.000,00 5.754.859,13 4.723.360,07 82,08 4.723.360,07 82,08 4.723.360,07 82,08 0,00
Despesas Correntes 4.630.000,00 5.754.859,13 4.723.360,07 82,08 4.723.360,07 82,08 4.723.360,07 82,08 0,00
Despesas de Capital 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 300.000,00 3.100,00 3.100,00 100,00 3.100,00 100,00 3.100,00 100,00 0,00
Despesas Correntes 300.000,00 3.100,00 3.100,00 100,00 3.100,00 100,00 3.100,00 100,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 70.000,00 8.153,50 8.153,50 100,00 8.153,50 100,00 8.153,50 100,00 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 8.153,50 8.153,50 100,00 8.153,50 100,00 8.153,50 100,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 180.000,00 11.200,00 11.200,00 100,00 11.200,00 100,00 11.200,00 100,00 0,00
Despesas Correntes 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 90.000,00 11.200,00 11.200,00 100,00 11.200,00 100,00 11.200,00 100,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 5.680.000,00 5.777.312,63 4.745.813,57 82,15 4.745.813,57 82,15 4.745.813,57 82,15 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 4.745.813,57 4.745.813,57 4.745.813,57
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores(XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 4.745.813,57 4.745.813,57 4.745.813,57
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.720.290,11
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 2.025.523,46
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 26,17

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (não (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL aplicado)1 (l)=(h-(i ou j))
FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m) se < 0 então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan- ceira(q)=(XIIId) Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0 Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou e prescritos (u) Diferença entre valor aplicado além do limite o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00      
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00      
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00      

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL (não (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL aplicado)1 (aa)=(w-(x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.930.000,00 2.930.000,00 3.892.471,77 132,85
Provenientes da União 2.780.000,00 2.780.000,00 3.884.336,06 139,72
Provenientes do Estado 150.000,00 150.000,00 8.135,71 5,42
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE(XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 47.500,00 47.500,00 83.171,27 175,10
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 2.977.500,00 2.977.500,00 3.975.643,04 133,52

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.260.000,00 5.455.750,79 5.309.976,94 97,33 5.309.976,94 97,33 5.309.976,94 97,33 0,00
Despesas Correntes 2.210.000,00 4.738.299,30 4.592.910,46 96,93 4.592.910,46 96,93 4.592.910,46 96,93 0,00
Despesas de Capital 50.000,00 717.451,49 717.066,48 99,95 717.066,48 99,95 717.066,48 99,95 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 300.000,00 65.450,90 10.140,90 15,49 10.140,90 15,49 10.140,90 15,49 0,00
Despesas Correntes 300.000,00 65.450,90 10.140,90 15,49 10.140,90 15,49 10.140,90 15,49 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 70.000,00 137.507,29 130.944,60 95,23 130.944,60 95,23 130.944,60 95,23 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 137.507,29 130.944,60 95,23 130.944,60 95,23 130.944,60 95,23 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 2.740.000,00 5.658.708,98 5.451.062,44 96,33 5.451.062,44 96,33 5.451.062,44 96,33 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 7.290.000,00 11.210.609,92 10.033.337,01 89,50 10.033.337,01 89,50 10.033.337,01 89,50 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 600.000,00 68.550,90 13.240,90 19,32 13.240,90 19,32 13.240,90 19,32 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 140.000,00 145.660,79 139.098,10 95,49 139.098,10 95,49 139.098,10 95,49 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 190.000,00 11.200,00 11.200,00 100,00 11.200,00 100,00 11.200,00 100,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 8.420.000,00 11.436.021,61 10.196.876,01 89,16 10.196.876,01 89,16 10.196.876,01 89,16 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes(3) 2.740.000,00 5.658.708,98 5.451.062,44 96,33 5.451.062,44 96,33 5.451.062,44 96,33 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 5.680.000,00 5.777.312,63 4.745.813,57 82,15 4.745.813,57 82,15 4.745.813,57 82,15 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 15:24:13
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município



RREO 6º BIM 2022 – ANEXO VI – RESULTADO PRIMÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2022 – ANEXO VI – RESULTADO PRIMÁRIO

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE
RECEITAS CORRENTES (I) 33.035.200,00 30.892.442,35
Receita tributária 2.722.000,00 1.318.668,25
IPTU 73.000,00 7.290,65
ISS 2.521.000,00 1.098.421,22
ITBI 33.000,00 0,00
IRRF 80.000,00 202.134,17
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 15.000,00 10.822,21
Contribuições 50.000,00 110.074,45
Receita patrimonial 44.000,00 256.419,22
Aplicações financeiras (II) 44.000,00 256.419,22
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Transferências correntes 30.058.400,00 29.179.125,29
Cota-parte do FPM 13.540.000,00 12.450.410,93
Cota-parte do ICMS 3.065.000,00 2.172.278,32
Cota-parte do IPVA 128.000,00 125.597,20
Cota Parte do ITR 20.000,00 823,09
Transferências da LC 87/1996 9.800,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 19.600,00 2.610,98
Transferências do Fundeb 7.800.000,00 8.795.270,48
Outras transferências correntes 5.476.000,00 5.632.134,29
Demais receitas correntes 160.800,00 28.155,14
Outras receitas financeiras (III) 80.000,00 5,26
Receitas correntes restantes 80.800,00 28.149,88
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 32.911.200,00 30.636.017,87
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.211.800,00 0,00
Operações de crédito (VI) 10.000,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de bens 20.000,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 20.000,00 0,00
Transferências de capital 2.181.800,00 0,00
Convênios 1.252.000,00 0,00
Outras transferências de capital 929.800,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (X) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X) 2.201.800,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI) 35.113.000,00 30.636.017,87

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

 ATÉ O BIMESTRE/2022 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS

PAGAS

(a)

 RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS

(b)

 LIQUIDADOS PAGOS

(c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 37.002.948,55 32.556.775,21 32.555.025,21 32.555.025,21 0,00 12.000,00 12.000,00
Pessoal e encargos sociais 18.155.462,74 17.065.300,03 17.065.300,03 17.065.300,03 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 18.847.485,81 15.491.475,18 15.489.725,18 15.489.725,18 0,00 12.000,00 12.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV) 37.002.948,55 32.556.775,21 32.555.025,21 32.555.025,21 0,00 12.000,00 12.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 2.059.462,60 1.904.417,41 1.809.035,65 1.809.035,65 0,00 0,00 0,00
Investimentos 1.840.735,05 1.685.689,86 1.590.308,10 1.590.308,10 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 89.888,80 89.888,80 89.888,80 89.888,80 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 89.888,80 89.888,80 89.888,80 89.888,80 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida (XX) 128.838,75 128.838,75 128.838,75 128.838,75 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX –

XX)

 1.930.623,85 1.775.578,66 1.680.196,90 1.680.196,90 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 281.024,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII) 39.214.596,77 34.332.353,87 34.235.222,11 34.235.222,11 0,00 12.000,00 12.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI IIb + XXIIIc)             3.611.204,24

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2022
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) – 256.419,22
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (XXVI) – 130.000,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV+(XXV – XXVI) – -3.484.785,02
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL   VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência – 0,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO ATÉ O BIMESTRE
  (a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 9.419.649,01 9.430.116,91
DEDUÇÕES (XXIX) 3.161.969,90 -1.776.205,19
Disponibilidade de caixa 3.161.969,90 -1.776.205,19
Disponibilidade de caixa bruta 3.429.270,02 1.565.302,81
(-)Restos a pagar processados (XXX) 267.300,12 267.300,12
(-)Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 3.074.207,88
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) 6.257.679,11 11.206.322,10

 

RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb) – -4.948.642,99
AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2022
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) – 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) – 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) – 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) – 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) – 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII) – 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) – 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV-

XXXVI+XXXVII+XXXVIII)

 – -4.948.642,99
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha (XL) = XXXIX – (XXV-XXVI) – -5.075.062,21
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS – 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais – 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS – 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 15:17:07

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

__________________________

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município



RREO 6º BIM 2022 – ANEXO IX – RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE DESPESAS DE CAPITAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2022 – ANEXO IX – RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE DESPESAS DE CAPITAL

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL(REGRA DE OURO)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 9 (LRF, Art.53, parágrafo 1, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a-b)
(b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(1) (I) 10.000,00 0,00 10.000,00
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e)
(e)
DESPESAS DE CAPITAL 2.542.394,23 2.237.349,04 305.045,19
Investimentos 1.940.735,05 1.685.689,86 255.045,19
Inversões Financeiras 89.888,80 89.888,80 0,00
Amortização da Dívida 511.770,38 461.770,38 50.000,00
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 2.542.394,23 2.237.349,04 305.045,19
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II-I) 2.532.394,23 2.237.349,04 295.045,19
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2023 – HORA DA EMISSÃO: 16:51:19
Notas:
1 Operações de crédito descritas na CF, art 167, inciso III.

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO

Secretária Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município