RREO 6º BIM 2021 – ANEXO XIII – PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2021 – ANEXO XIII – PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 ) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

 

 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2021
No bimestre Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE(2021) <2022>

 

 <2023> <2024>

 

 <2025>

 

 <2026>

 

 <2027> <2028>

 

 <2029>

 

 <2030>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00
A Contratar (I.2) 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00
A Contratar (II.2) 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 24.007.067,83 25.974.940,42
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo DATA DA EMISSÃO: 26/01/2022 – HORA DA EMISSÃO: 09:21:42-
NOTA:

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município



RREO 6º BIM 2021 – ANEXO IV – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2021 – ANEXO IV – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 2.769.100,00 2.905.844,94
Receita de contribuições dos segurados 717.300,00 42.895,05
Ativo 655.500,00 42.895,05
Inativo 31.200,00 0,00
Pensionista 30.600,00 0,00
Receita de contribuições patronais 1.362.200,00 2.859.438,27
Ativo 1.362.200,00 2.859.438,27
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 428.400,00 3.511,62
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 428.400,00 3.511,62
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 261.200,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 200.000,00 0,00
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais receitas correntes 61.200,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 2.769.100,00 2.905.844,94

 

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 2.916.609,44 2.822.916,83 2.822.916,83 2.822.916,83 0,00
Aposentadorias 2.597.504,05 2.597.407,85 2.597.407,85 2.597.407,85 0,00
Pensões por Morte 319.105,39 225.508,98 225.508,98 225.508,98 0,00
Outras despesas previdenciárias 126.161,48 72.855,49 72.855,49 71.784,49 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 126.161,48 72.855,49 72.855,49 71.784,49 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 3.042.770,92 2.895.772,32 2.895.772,32 2.894.701,32 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) -273.670,92 10.072,62 10.072,62 11.143,62 2.905.844,94

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 1.000.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar 0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos 0,00
Outros aportes para o RPPS 0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 91.144,97
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de contribuições dos segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras 0,00
Recursos para formação de reserva 0,00

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO RECEITAS ATUALIZADA Até (a) REALIZADAS o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais receitas previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2022 – HORA : 08:57:41
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município



RREO 6º BIM 2021 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2021 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 11 (LRF, Art.53, parágrafo 1º inciso III) R$ 1,00
RECEITAS

 

 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO (c)=(a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) SALDO (h)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

SALDO FINANCEIRO A APLICAR EXERCÍCIO (2020)

(i)

 EXERCÍCIO (2021)

(j) = (Ib) – (IIf+IIg)

 SALDO ATUAL

(k)=(IIIi+IIIj)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2022 – HORA DA EMISSÃO: 09:57:40

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município



RREO 6º BIM 2021 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2021 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2021 (até Dezembro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021
RECEITAS CORRENTES (I) 2.142.793,08 2.636.584,86 2.189.286,20 2.259.965,02 2.308.672,75 2.206.560,49 2.556.542,92
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 409.654,53 221.625,16 358.804,14 431.652,87 353.695,17 414.034,75 201.209,00
IPTU 59,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70,25
ISS 407.918,69 143.607,97 311.150,65 413.334,41 299.669,97 378.337,48 127.172,45
ITBI 0,00 1.956,01 0,00 0,00 800,00 0,00 161,68
IRRF 1.676,55 76.061,18 47.653,49 18.318,46 53.225,20 35.697,27 73.804,62
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 7.614,36 15.208,51 0,00 456,48 7.752,13 10.043,08 5.164,31
Receita Patrimonial 192,57 16.449,86 892,17 1.651,94 17.332,54 4.110,74 5.558,03
Rendimentos de Aplicação Financeira 192,57 16.449,86 892,17 1.651,94 17.332,54 4.110,74 5.558,03
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 1.725.331,62 2.249.718,87 1.761.466,79 1.826.203,73 1.911.019,69 1.778.371,92 2.344.584,21
Cota-parte do FPM 919.468,00 1.205.189,44 807.813,15 844.507,44 1.014.981,66 877.801,55 1.199.411,68
Cota-parte do ICMS 200.327,45 185.982,53 210.966,73 155.539,07 171.153,87 203.996,16 198.951,64
Cota-parte do IPVA 8.043,78 8.554,13 5.699,78 12.862,89 19.840,19 15.694,49 20.797,91
Cota-parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 183,64
Transferências da LC 87/96 0,00 406,40 406,40 406,40 406,40 406,40 406,40
Transferências da LC 61/89 215,21 176,05 209,05 209,66 162,12 148,72 171,77
Transferências do Fundeb 461.290,01 623.317,09 457.597,20 612.402,99 401.874,57 462.321,19 455.982,09
Outras transferências correntes 135.987,17 226.093,23 278.774,48 200.275,28 302.600,88 217.998,41 468.679,08
Outras receitas correntes 0,00 133.582,46 68.123,10 0,00 18.873,22 0,00 27,37
DEDUÇÕES (II) 225.610,84 279.980,39 203.262,52 202.623,74 241.195,09 218.075,46 195.649,33
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 225.610,84 279.980,39 203.262,52 202.623,74 241.195,09 218.075,46 195.649,33
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.917.182,24 2.356.604,47 1.986.023,68 2.057.341,28 2.067.477,66 1.988.485,03 2.360.893,59
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 1.917.182,24 2.356.604,47 1.986.023,68 2.057.341,28 2.067.477,66 1.988.485,03 2.360.893,59
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 1.917.182,24 2.356.604,47 1.986.023,68 2.057.341,28 2.067.477,66 1.988.485,03 2.360.893,59
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021
RECEITAS CORRENTES (I) 2.380.139,48 2.108.731,32 2.360.348,04 2.530.530,89 3.087.362,07 28.767.517,12 27.908.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 246.117,68 155.703,88 269.641,00 289.190,04 161.445,70 3.512.773,92 1.189.000,00
IPTU 0,00 0,00 27,37 0,00 887,47 1.044,38 48.000,00
ISS 203.105,57 113.430,06 265.451,59 257.760,82 131.738,46 3.052.678,12 1.053.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.917,69 13.000,00
IRRF 43.012,11 42.273,82 4.162,04 31.429,22 28.819,77 456.133,73 75.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 8.157,87 4.315,44 13.900,25 4.914,06 51.281,20 128.807,69 817.300,00
Receita Patrimonial 6.981,21 8.425,19 9.986,57 19.889,56 19.784,06 111.254,44 475.400,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 6.981,21 8.425,19 9.986,57 19.889,56 19.784,06 111.254,44 465.400,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 2.118.052,02 1.903.982,82 2.066.770,69 2.216.448,54 2.854.851,11 24.756.802,01 25.155.700,00
Cota-parte do FPM 958.967,90 753.113,37 839.219,62 1.089.916,88 1.622.554,13 12.132.944,82 11.526.000,00
Cota-parte do ICMS 196.481,47 222.345,63 206.710,28 249.024,57 212.620,85 2.414.100,25 2.190.000,00
Cota-parte do IPVA 20.337,17 11.360,74 7.592,21 9.262,15 7.019,90 147.065,34 110.000,00
Cota-parte do ITR 140,41 119,84 878,93 5,84 0,00 1.333,66 1.000,00
Transferências da LC 87/96 406,40 406,40 0,00 406,40 406,40 4.064,00 1.000,00
Transferências da LC 61/89 144,45 171,88 176,90 169,48 173,26 2.128,55 2.000,00
Transferências do Fundeb 500.513,57 457.692,78 463.124,11 546.915,51 683.430,07 6.126.461,18 5.704.000,00
Outras transferências correntes 441.060,65 458.772,18 549.068,64 320.747,71 328.646,50 3.928.704,21 5.621.700,00
Outras receitas correntes 830,70 36.303,99 49,53 88,69 0,00 257.879,06 271.200,00
DEDUÇÕES (II) 235.185,34 197.387,88 210.880,16 269.641,83 313.084,12 2.792.576,70 3.638.100,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 0,00 0,00 42.895,05 42.895,05 717.300,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 235.185,34 197.387,88 210.880,16 269.641,83 270.189,07 2.749.681,65 2.720.800,00
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.144.954,14 1.911.343,44 2.149.467,88 2.260.889,06 2.774.277,95 25.974.940,42 24.270.500,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 2.144.954,14 1.911.343,44 2.149.467,88 2.260.889,06 2.774.277,95 25.974.940,42 24.270.500,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 2.144.954,14 1.911.343,44 2.149.467,88 2.260.889,06 2.774.277,95 25.974.940,42 24.270.500,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2022 – HORA DA EMISSÃO: 08:54:17

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município



RREO 6º BIM 2021 – ANEXO XIII – PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2021 – ANEXO XIII – PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 ) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

 

 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2021
No bimestre Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE(2021) <2022>

 

 <2023> <2024>

 

 <2025>

 

 <2026>

 

 <2027> <2028>

 

 <2029>

 

 <2030>
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00
A Contratar (I.2) 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00
A Contratar (II.2) 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 24.007.067,83 25.974.940,42
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo DATA DA EMISSÃO: 26/01/2022 – HORA DA EMISSÃO: 09:21:42-
NOTA:

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município



RREO 6º BIM 2021 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 6º BIM 2021 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 11 (LRF, Art.53, parágrafo 1º inciso III) R$ 1,00
RECEITAS

 

 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO (c)=(a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) SALDO (h)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

SALDO FINANCEIRO A APLICAR EXERCÍCIO (2020)

(i)

 EXERCÍCIO (2021)

(j) = (Ib) – (IIf+IIg)

 SALDO ATUAL

(k)=(IIIi+IIIj)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2022 – HORA DA EMISSÃO: 09:57:40

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município