RREO 6° BIMESTRE/2020 – ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro) | |
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial | 30.650.000,00 |
Previsão Atualizada | 30.650.000,00 |
Receitas Realizadas | 27.263.408,65 |
Déficit Orçamentário | 0,00 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
DESPESAS | |
Dotação Inicial | 29.650.000,00 |
Dotação Atualizada | 30.650.000,00 |
Despesas Empenhadas | 26.396.779,33 |
Despesas Liquidadas | 26.396.779,33 |
Despesas Pagas | 26.396.779,33 |
Superávit Orçamentário | 866.629,32 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas | 26.396.779,33 |
Despesas Liquidadas | 26.396.779,33 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida | 24.007.063,76 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 24.007.063,76 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 24.007.063,76 |
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Até o Bimestre |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 2.748.859,56 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 2.634.146,62 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 2.634.146,62 |
Resultado Previdenciário | 114.712,94 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO | Meta fixada no
AMF da LDO (a) |
Resultado apurado
até o bimestre (b) |
% em relação
à meta (b/a) |
Resultado Primário – Acima da linha | 1.040.000,00 | 1.452.046,22 | 139,62 % |
Resultado Nominal – Acima da linha | 760.000,00 | 1.290.952,16 | 169,86 % |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 267.300,12 | 0,00 | 0,00 | 267.300,12 |
Poder Executivo | 267.300,12 | 0,00 | 0,00 | 267.300,12 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 198.787,64 | 129.205,94 | 69.581,70 | 0,00 |
Poder Executivo | 198.787,64 | 129.205,94 | 69.581,70 | 0,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 466.087,76 | 129.205,94 | 69.581,70 | 267.300,12 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
Minímo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.559.351,90 | 25% | 25,05 |
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio | 0,00 | 60% | 0,00 |
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental | 3.967.912,99 | 60% | 80,72 |
Complementação da União ao FUNDEB | 0,00 | R$ 4.500.000,00 | 0,00 |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado
no Exercício |
Saldo
não realizado |
Receitas de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 |
Despesa de Capital Líquida | 1.142.026,85 | 669.509,82 |
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o. EXERCÍCIO | 20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
Plano Previdenciário | ||||
Receitas Previdenciárias (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário (I – II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Plano Financeiro | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário |
RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado Até
o Bimestre |
Saldo
a Realizar |
Receitas da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais | |
% Mínimo a Aplicar
no Exercício |
% Aplicado Até
o Bimestre |
||
Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos | 2.652.517,99 | 15,00 % | 19,17 % |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 16:02:08 |
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças
EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral