RREO 6° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS – ANEXO 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS – ANEXO 11

Relatório resumido da execução orçamentaria

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Período: 6º Bimestre 2019 (até Dezembro de 2019)

 

RREO – Anexo 11 (LRF, Art. 53, Par. 1º, Inciso III)
RECEITAS PREVISAÕ ATUALIZADA

(A)

 RECEITAS REALIZADAS

(B)

 SALDO A REALIZAR

(C) = (A-B)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 80.000,00 0,00 80.000,00
Receita de alienações de bens moveis 50.000,00 0,00 50.000,00
Receita de alienações de bens Imóveis 30.000,00 0,00 30.000,00

 

Despesas Dotação

Atualizada

(d)

 Empenhadas

(e)

 Liquidadas Pagas

(f)

 Inscritas em Restos a Pagar

Não

 Pagamento

Restos a Pagar

(g)

 Saldo
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


RREO 6° BIMESTRE/2019 – PROJEÇÃO RPPS – PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA – ANEXO 10

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6° BIMESTRE/2019 – PROJEÇÃO RPPS – PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA – ANEXO 10
Projeção – RPPS – Projeção atuarial do regime de previdência Exercício: 2019
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Período de apuração: Novembro e dezembro de 2019
RREO – ANEXO 10 (LRF, Art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exercício anterior) + (c)
2019 2.200.217,31      
  2.190390,63 9.826,68  
      9.098,23
FONTE: SISTEMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – DATA DA EMISSÃO: 24/01/2020


RREO 6° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL – ANEXO 09

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL – ANEXO 09

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Período: 6º Bimestre 2019 (até Dezembro de 2019)

 

RREO – Anexo 09 (LRF, Art. 53, Par. 1º, Inciso III)
RECEITAS PREVISAÕ ATUALIZADA

(A)

 RECEITAS REALIZADAS

(B)

 SALDO A REALIZAR

(C) = (A-B)
RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (I) 20.000,00 0,00 20.000,00

 

Despesas Dotação

Atualizada

(d)

 Empenhadas

(e)

 Liquidadas Inscritas em

Restos a Pagar

Não

processados

 Saldo não

executado

(f) = (d – e)
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( – ) Incentivos Fiscais a contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( – ) Incentivos Fiscais a contribuintes por Instituições Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL LIQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS PREVISAÕ ATUALIZADA

(A)

 RECEITAS REALIZADAS

(B)

 SALDO A REALIZAR

(C) = (A-B)
RESULTADO PATA OPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) 0,00 0,00 0,00
1 – Operações de Credito descritas na CF, Art. 167, inciso III


RREO 6° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXO XIV

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXO XIV
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2019 (Novembro a Dezembro)
LRF,Art 48,Anexo XIV R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial da Receita 31.000.000,00
Previsão Atualizada da Receita 31.000.000,00
Receitas Realizadas 22.110.028,36
Deficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS  
Dotação inicial 31.000.000,00
Créditos Adicionais 0,00
Dotação Atualizada 31.000.000,00
Despesas Empenhadas 20.808.245,12
Despesas Liquidadas 20.653.087,63
Despesas Pagas 20.653.087,63
Superavit Orçamentário 1.456.940,73
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 20.808.245,12
Despesas Liquidadas 20.653.087,63
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 19.825.773,10
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos-Plano Previdenciário  
Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 1.180.630,97
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00
Resultado Previdenciárias (III) = (I – II) 1.180.630,97
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos-Plano Financeiro  
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 1.020.586,34
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00
Resultado Previdenciário (VI)=(IV – V) 1.020.586,34

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta fixada no AMF da LDO (a) Resultado apurado até o bimestre (b) % em relação à meta (b/a)
Resultado Nominal 164.000,00 333.477,71 203,34 %
Resultado Primário 1.565.400,00 654.883,63 41,83 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 498.446,22 0,00 231.146,10 267.300,12
Poder Executivo 498.446,22 0,00 231.146,10 267.300,12
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 106.689,20 0,00 15.000,75 91.688,45
Poder Executivo 106.689,20 0,00 15.000,75 91.688,45
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 605.135,42 0,00 246.146,85 358.988,57

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de <25%> das receitas de impostos na manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.011.804,74 25% 25,06
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60% 0,00
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental 4.016.239,97 60% 68,60
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0 0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receitas de operações de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 438.489,40 4.489.972,19

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o. EXERCÍCIO 20o. EXERCÍCIO 35o. EXERCÍCIO
Plano Previdenciário        
Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (I – II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro        
Receitas Previdenciárias (IV)        
Despesas Previdenciárias (V)        
Resultado Previdenciário (IV – V)        

 

RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos    

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos 3.132.324,45 15,00 % 26,06 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%) %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2020 – HORA DA EMISSÃO: 17:03:07

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral



RREO 6° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – ANEXO 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – ANEXO 13
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2019 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 ) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2019
No bimestre Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS      
Ativos constituídos pela SPE      
TOTAL DE PASSIVOS      
Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE      
Provisões de PPP      
Outros passivos      
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS      
Obrigações contratuais      
Riscos não Provisionados      
Garantias concedidas      
Outros Passivos Contingentes      

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE(2019) <2020> <2021> <2022> <2023> <2024> <2025> <2026> <2027> <2028>
Do ente federado, exceto (A) – (I)                      
Das estatais não-dependentes (A)                      
TOTAL DAS DESPESAS                      
PPP A CONTRATAR (II)                      
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(RCL)(III) 19.047.370,78 19.825.773,10                  
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV=I+II)                      
TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)(V=IV/III) 0,00 0,00                  
Nota:
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2020 – HORA DA EMISSÃO: 16:48:14

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral



RREO 6° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE – ANEXO 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE – ANEXO 12
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2019 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 504.000,00 504.000,00 375.671,77 74,54
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 15.000,00 15.000,00 18.270,26 121,80
Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 200.000,00 200.000,00 165.466,35 82,73
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 270.000,00 270.000,00 191.935,16 71,09
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos de Impostos 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Dívida Ativa de Impostos 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 15.154.600,00 15.154.600,00 11.643.884,54 76,83
Cota Parte FPM 12.950.000,00 12.950.000,00 9.517.588,18 73,49
Cota Parte ITR 600,00 600,00 1.304,00 217,33
Cota Parte IPVA 80.000,00 80.000,00 112.233,69 140,29
Cota Parte ICMS 2.120.000,00 2.120.000,00 2.011.319,88 94,87
Cota Parte IPI – Exportação 1.000,00 1.000,00 1.438,79 143,88
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS LC 87/97 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II 15.658.600,00 15.658.600,00 12.019.556,31 76,76
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO _

ATUALIZADA

(c)

 RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

 %

(d/c)*100
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 3.228.000,00 3.228.000,00 2.488.968,82 77,11
Provenientes da União 3.021.000,00 3.021.000,00 2.487.758,47 82,35
Provenientes do Estado 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 7.000,00 7.000,00 1.210,35 17,29
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 250.000,00 250.000,00 8.865,52 3,55
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 3.478.000,00 3.478.000,00 2.497.834,34 71,82

 

DESPESAS COM SAÚDE

(por grupo de natureza de despesa)

 DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS
ATÉ O BIMESTRE

(f)

 %

(f/e) x 100

 ATÉ O BIMESTRE

(g)

 %

(g/e) x 100
DESPESAS CORRENTES 4.983.790,00 5.385.400,00 4.883.533,86 90,68 4.880.107,16 90,62 3.426,70
Pessoal e Encargos Sociais 2.895.000,00 2.844.000,00 2.702.259,60 95,02 2.702.259,60 95,02 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 2.088.790,00 2.541.400,00 2.181.274,26 85,83 2.177.847,56 85,69 3.426,70
DESPESAS DE CAPITAL 873.001,00 81.501,00 35.932,01 44,09 35.932,01 44,09 0,00
Investimentos 803.001,00 81.501,00 35.932,01 44,09 35.932,01 44,09 0,00
Inversões Financeiras 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 5.856.791,00 5.466.901,00 4.919.465,87 89,99 4.916.039,17 89,92 3.426,70
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

ATÉ O BIMESTRE

 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS
(h) (h/IVf) x 100 % ATÉ O BIMESTRE (i) (i/IVg) x 100 %
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 3.418.000,00 2.165.500,00 1.787.141,42 82,53 1.784.307,22 82,40 2.834,20
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS 3.128.000,00 2.165.500,00 1.787.141,42 82,53 1.784.307,22 82,40 2.834,20
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 290.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA __ __ 0,00   0,00 __  
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 3.418.000,00 2.165.500,00 1.787.141,42 82,53 1.784.307,22 82,40 2.834,20
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)=(IV-V) 2.438.791,00 3.301.401,00 3.132.324,45 94,88 3.131.731,95 94,86 592,50
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQ.E TRANSF.CONSTITUC.E LEGAIS (VII%)=((VI(h ou i)/IIIb)*100)-LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 26,06    
VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VI(h ou i) -(15xIIIb)/100) 1.329.391,00    

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/

PRESCRITOS

 PAGOS A PAGAR PARCELA

CONSIDERADA

NO LIMITE
Inscritos em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em exercícios anteriores a 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME Art 24, Par 1º, 2º RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
SALDO

INICIAL

 DESPESAS CUSTEADAS NO

EXERC.DE REFERENCIA

 SALDO FINAL

(NÃO APLICADO)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2015 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTs 25 E 26 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO

INICIAL

 DESPESAS CUSTEADAS NO

EXERC.DE REFERENCIA

 SALDO FINAL

(NÃO APLICADO)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2015 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM SAÚDE

(por subfunção )

 DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS
ATÉ O BIMESTRE

(l)

 %

(l/total l)x100

 ATÉ O BIMESTRE

(m)

 %

(m/total m)x100
Atenção básica 5.155.790,00 5.355.900,00 4.849.186,36 98,57 4.845.759,66 98,57 3.426,70
Assistência hospitalar e ambulatorial 485.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância epidemiológica 76.000,00 111.000,00 70.279,51 1,43 70.279,51 1,43 0,00
Alimentação e nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras subfunções 140.001,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE DESPESAS 5.856.791,00 5.466.901,00 4.919.465,87 100,00 4.916.039,17 100,00 3.426,70
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2020 – HORA DA EMISSÃO: 16:47:13

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral