RREO 6° BIMESTRE/2018 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – ANEXO 07

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

RREO 6° BIMESTRE/2018 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – ANEXO 07

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2018 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS

(c)

 CANCELADOS

(d)

 SALDO

(e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(a)

 EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR

(b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 0,00 43.836,10 43.836,10 0,00 0,00
Executivo 0,00 43.836,10 43.836,10 0,00 0,00
2017-SEMAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2017-SEMF 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 25.046,50 25.046,50 0,00 0,00
2017-Fundo Municipal de Educação 0,00 6.789,60 6.789,60 0,00 0,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Munistério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 0,00 43.836,10 43.836,10 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

 PAGOS

(i)

 CANCELADOS

(j)

 SALDO

(k) = (f+g)-(i+j)

 SALDO TOTAL

(l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(f)

 EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR

(g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 0,00 10.784,00 10.784,00 10.784,00 0,00 0,00 0,00
Executivo 0,00 10.784,00 10.784,00 10.784,00 0,00 0,00 0,00
2017-SEMAD 0,00 10.784,00 10.784,00 10.784,00 0,00 0,00 0,00
2017-SEMF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2017-Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Munistério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 0,00 10.784,00 10.784,00 10.784,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS

(c)

 CANCELADOS

(d)

 SALDO

(e) = (a+b)-(c+d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(a)

 EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR

(b)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

 PAGOS

(i)

 CANCELADOS

(j)

 SALDO

( k) = (f+g)-(i+j)

 SALDO TOTAL

(l) = (e)+(k)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(f)

 EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR

(g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2019 – HORA DA EMISSÃO: 14:39:43
NOTAS: – Os movimentos de ‘liquidação de restos a pagar’, ‘anulação de liquidação de restos a pagar’, ‘anulação de pagamento’ e ‘reinscrição’ não possuem colunas específicas neste modelo do STN, tendo sido alocados na coluna mais semelhante.
– Mesmo que o balanço de 2018 esteja encerrado, neste relatório não constam os restos a pagar inscritos em 2018

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças

EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral



RREO 6° BIMESTRE/2018 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – ANEXO 04

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

RREO 6° BIMESTRE/2018 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – ANEXO 04

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2018 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
PLANO PREVIDÊNCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE 2018 ATÉ O BIMESTRE 2017
RECEITAS CORRENTES (I) 1.703.001,83 1.703.001,83 1.269.452,51 0,00
Receita de contribuições dos segurados 413.001,83 413.001,83 1.269.452,51 0,00
Civil 413.001,83 413.001,83 1.269.452,51 0,00
Ativo 378.294,61 378.294,61 1.269.069,56 0,00
Inativo 4.707,22 4.707,22 382,95 0,00
Pensionista 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 930.000,00 930.000,00 0,00 0,00
Civil 930.000,00 930.000,00 0,00 0,00
Ativo 930.000,00 930.000,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Em regime de parcelamento de débitos 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita patrimonial 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00
Receita imobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de valores mobiliários 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Aportes periódico para amortização de déficit atua 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL REC. PREVID. RPPS (IV) = (I + III – II) 1.703.001,83 1.703.001,83 1.269.452,51 0,00

 

PLANO PREVIDÊNCIÁRIO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADAS
ATÉ O BIMESTRE 2018 ATÉ O BIMESTRE 2017 ATÉ O BIMESTRE 2018 ATÉ O BIMESTRE 2017 EM EXERCICIO 2018 EM EXERCICIO 2017
ADMINISTRAÇÃO (V) 300.436,80 82.777,35 58.370,24 82.797,02 58.370,24 82.797,02 0,00 0,00
Despesas correntes 220.436,80 82.777,35 58.370,24 79.558,82 58.370,24 79.558,82 0,00 0,00
Despesas de capital 80.000,00 0,00 0,00 3.238,20 0,00 3.238,20 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (VI) 290.909,21 913.429,93 909.374,85 795.935,12 909.374,85 795.935,12 0,00 0,00
Benefícios – Civil 290.909,21 913.429,93 909.374,85 795.935,12 909.374,85 795.935,12 0,00 0,00
Aposentadorias 230.909,21 909.655,57 909.374,85 795.935,12 909.374,85 795.935,12 0,00 0,00
Pensões 60.000,00 3.774,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios – Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compens. prev. do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESP. PREVID. RPPS (VII) = (V + VI) 591.346,01 996.207,28 967.745,09 878.732,14 967.745,09 878.732,14 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII)=(IV-VII) 1.111.655,82 706.794,55 301.707,42 -878.732,14 301.707,42 -878.732,14 – –

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISãO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISãO ORÇAMENTáRIA
Valor 1.000.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplement 0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores pre 0,00
Outros aportes para o RPPS 0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
2018 2017
Caixa e equivalência de caixa 198.568,77 395.403,04
Investimentos e aplicações 0,00 0,00
Outros bens e direitos 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2019 – HORA : 14:35:32

 

RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE 2018 ATÉ O BIMESTRE 2017
RECEITAS CORRENTES (IX) 286.998,17 286.998,17 781.803,17 338.595,05
Receita de contribuições dos segurados 286.998,17 286.998,17 781.803,17 18.361,41
Civil 286.998,17 286.998,17 781.803,17 18.361,41
Ativo 231.705,39 231.705,39 777.304,89 273,81
Inativo 55.292,78 55.292,78 4.498,28 18.087,60
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 0,00 0,00 118.788,64
Civil 0,00 0,00 0,00 118.788,64
Ativo 0,00 0,00 0,00 118.788,64
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Em regime de parcelamento de débitos 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00 196.365,08
Receita imobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 196.365,08
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 5.079,92
Compensação previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 5.079,92
RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL REC. PREVID. RPPS (XI) = (IX + X) 286.998,17 286.998,17 781.803,17 338.595,05

 

PLANO FINANCEIRO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS
ATÉ O BIMESTRE 2018 ATÉ O BIMESTRE 2017 ATÉ O BIMESTRE 2018 ATÉ O BIMESTRE 2017 EM EXERCICIO 2018 EM EXERCICIO 2017
ADMINISTRAÇÃO (XII) 124.563,20 46.300,93 36.600,55 48.086,16 36.600,55 48.086,16 0,00 0,00
Despesas correntes 124.563,20 46.300,93 36.600,55 48.086,16 36.600,55 48.086,16 0,00 0,00
Despesas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (XIII) 484.090,79 1.065.620,07 1.060.251,84 928.513,59 1.060.251,84 928.513,59 0,00 0,00
Benefícios – Civil 484.090,79 1.065.620,07 1.060.251,84 928.513,59 1.060.251,84 928.513,59 0,00 0,00
Aposentadorias 269.090,79 1.060.070,07 1.059.742,94 927.545,59 1.059.742,94 927.545,59 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios previdenciários 215.000,00 5.550,00 508,90 968,00 508,90 968,00 0,00 0,00
Benefícios – Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compens. prev. do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESP. PREVID. RPPS (XIV) = (XII + XIII) 608.653,99 1.111.921,00  1.096.852,39 976.599,75 1.096.852,39 976.599,75 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV)=(XI-XIV) -321.655,82 -824.922,83 -315.049,22 -638.004,70 -315.049,22 -638.004,70 – –

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00
Recursos para formação de reserva 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2019 – HORA : 14:35:32

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças

EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral



RREO 6° BIMESTRE/2018 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – ANEXO 03

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

RREO 6° BIMESTRE/2018 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – ANEXO 03

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2018 (até Dezembro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Jan/2018 Fev/2018 Mar/2018 Abr/2018 Mai/2018 Jun/2018 Jul/2018
RECEITAS CORRENTES (I) 1.571.838,40 2.205.784,63 1.475.813,22 1.662.843,75 2.305.022,82 1.742.009,46 1.766.734,63
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 9.038,05 31.924,60 11.068,55 15.588,16 32.732,01 26.511,97 24.029,99
IPTU 0,00 33,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ISS 1.832,95 5.093,29 1.412,28 4.214,36 21.623,94 15.202,75 12.382,27
ITBI 0,00 75,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 7.205,10 26.722,12 9.656,27 11.373,80 11.108,07 11.309,22 11.647,72
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 341.994,21 0,00 0,00 0,00 7.841,00 0,00
Receita Patrimonial 539,03 609,51 9.312,17 323,94 513,22 501,57 909,36
Rendimentos de Aplicação Financeira 539,03 609,51 9.312,17 323,94 513,22 501,57 909,36
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 1.562.260,57 1.829.444,89 1.455.432,50 1.646.931,65 2.271.677,59 1.700.773,95 1.740.487,89
Cota-parte do FPM 695.885,31 909.739,72 612.610,49 642.302,16 788.260,78 738.168,75 850.338,69
Cota-parte do ICMS 202.085,11 135.480,63 160.995,07 165.392,70 164.630,12 147.546,94 189.277,55
Cota-parte do IPVA 3.670,52 5.358,99 5.226,95 5.137,26 8.605,90 10.581,83 11.409,76
Cota-parte do ITR 38,31 0,00 0,00 6,00 80,82 127,08 20,12
Transferências da LC 87/96 210,10 210,10 210,10 210,10 210,10 210,10 210,10
Transferências da LC 61/89 0,00 127,51 106,35 113,54 115,73 0,00 106,95
Transferências do Fundeb 472.964,34 493.572,89 454.212,97 460.572,39 515.650,88 474.732,98 463.651,18
Outras transferências correntes 187.406,88 284.955,05 222.070,57 373.197,50 794.123,26 329.406,27 225.473,54
Outras receitas correntes 0,75 1.811,42 0,00 0,00 100,00 6.380,97 1.307,39
DEDUÇÕES (II) 179.643,72 546.782,91 154.763,09 161.582,15 190.636,30 177.185,11 140.452,51
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 337.696,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 179.643,72 209.086,06 154.763,09 161.582,15 190.636,30 177.185,11 140.452,51
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.392.194,68 1.659.001,72 1.321.050,13 1.501.261,60 2.114.386,52 1.564.824,35 1.626.282,12
 

ESPECIFICAÇÃO

 

 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Ago/2018 Set/2018 Out/2018 Nov/2018 Dez/2018
RECEITAS CORRENTES (I) 1.634.079,62 1.324.463,89 2.812.221,94 1.580.037,28 2.803.752,24 22.884.601,88 24.756.485,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 45.449,47 15.328,50 15.659,05 31.786,40 7.961,72 267.078,47 220.312,71
IPTU 0,00 0,00 0,00 12.500,00 0,00 12.533,86 17.031,74
ISS 36.827,19 4.021,41 4.487,11 3.609,22 1.843,72 112.550,49 37.403,93
ITBI 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 11.075,33 15.000,00
IRRF 8.622,28 11.307,09 11.171,94 4.677,18 6.118,00 130.918,79 130.877,04
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Contribuições 0,00 0,00 1.269.452,51 0,00 444.106,32 2.063.394,04 720.000,00
Receita Patrimonial 1.000,00 0,00 3.706,05 0,00 65,47 17.480,32 434.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 1.000,00 0,00 3.706,05 0,00 65,47 17.480,32 433.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Transferências correntes 1.587.630,15 1.309.135,39 1.523.404,33 1.546.241,53 2.351.618,73 20.525.039,17 23.306.172,84
Cota-parte do FPM 632.476,78 476.650,73 541.146,07 679.754,82 1.189.556,31 8.756.890,61 12.491.794,80
Cota-parte do ICMS 138.406,45 164.403,14 193.798,67 160.871,49 180.663,05 2.003.550,92 2.120.000,00
Cota-parte do IPVA 8.309,91 6.119,70 6.268,30 0,00 6.258,95 76.948,07 114.000,00
Cota-parte do ITR 6,29 71,80 1.004,42 66,58 0,00 1.421,42 94,00
Transferências da LC 87/96 210,10 210,10 210,10 210,10 210,10 2.521,20 3.160,00
Transferências da LC 61/89 102,14 115,64 117,37 112,69 135,78 1.153,70 1.900,00
Transferências do Fundeb 424.651,21 397.604,85 456.554,82 460.829,64 537.328,16 5.612.326,31 5.039.800,00
Outras transferências correntes 383.467,27 263.959,43 324.304,58 244.396,21 437.466,38 4.070.226,94 3.535.424,04
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 2.009,35 0,00 11.609,88 75.000,00
DEDUÇÕES (II) 154.219,88 128.267,11 1.416.684,30 168.178,35 610.574,69 4.028.970,12 3.507.830,80
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 1.269.452,51 0,00 444.106,32 2.051.255,68 700.000,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 154.219,88 128.267,11 147.231,79 168.178,35 166.468,37 1.977.714,44 2.807.830,80
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.479.859,74 1.196.196,78 1.395.537,64 1.411.858,93 2.193.177,55 18.855.631,76 21.248.654,75
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2019 – HORA DA EMISSÃO: 14:19:40

 

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças

EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral



RREO 6° BIMESTRE/2018 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – ANEXO 02

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

RREO 6° BIMESTRE/2018 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – ANEXO 02

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2018 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 % (b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 %(d/total

d)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I) 27.920.000,00 28.952.000,00 2.188.120,36 20.374.815,21 99,82 8.577.184,79 4.089.945,21 20.238.777,82 99,82 8.713.222,18 136.037,39
LEGISLATIVA 820.000,00 820.000,00 0,00 0,00 0,00 820.000,00 0,00 0,00 0,00 820.000,00 0,00
Ação Legislativa 820.000,00 820.000,00 0,00 0,00 0,00 820.000,00 0,00 0,00 0,00 820.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 3.389.526,12 3.235.805,05 161.772,91 2.941.120,00 14,41 294.685,05 474.573,19 2.913.536,00 14,37 322.269,05 27.584,00
Planejamento e Orçamento 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 2.963.526,12 2.644.928,19 135.550,30 2.437.345,06 11,94 207.583,13 389.403,24 2.431.545,06 11,99 213.383,13 5.800,00
Administração Financeira 349.000,00 543.876,86 26.222,61 501.028,94 2,45 42.847,92 85.169,95 479.244,94 2,36 64.631,92 21.784,00
Controle Interno 72.000,00 47.000,00 0,00 2.746,00 0,01 44.254,00 0,00 2.746,00 0,01 44.254,00 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.576.000,00 1.068.583,56 39.687,96 497.714,15 2,44 570.869,41 91.389,03 497.114,15 2,45 571.469,41 600,00
Assistência ao Idoso 70.000,00 70.000,00 0,00 1.200,00 0,01 68.800,00 0,00 1.200,00 0,01 68.800,00 0,00
Assistência de Portador de 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
Assistência à Criança e ao 548.000,00 326.903,56 33.236,62 129.300,26 0,63 197.603,30 35.223,98 129.300,26 0,64 197.603,30 0,00
Assistência Comunitária 928.000,00 641.680,00 6.451,34 367.213,89 1,80 274.466,11 56.165,05 366.613,89 1,81 275.066,11 600,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.199.000,00 2.107.128,28 736.718,64 2.064.597,48 10,12 42.530,80 736.718,64 2.064.597,48 10,18 42.530,80 0,00
Previdência Básica 1.139.000,00 2.107.128,28 736.718,64 2.064.597,48 10,12 42.530,80 736.718,64 2.064.597,48 10,18 42.530,80 0,00
Administração Geral 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAÚDE 5.009.284,05 6.397.700,63 654.183,25 4.909.297,24 24,05 1.488.403,39 1.053.157,12 4.864.926,39 23,99 1.532.774,24 44.370,85
Atenção Básica 4.468.284,05 6.007.700,63 654.183,25 4.897.215,58 23,99 1.110.485,05 1.053.157,12 4.852.844,73 23,93 1.154.855,90 44.370,85
Assistência Hospitalar e A 351.000,00 330.000,00 0,00 12.081,66 0,06 317.918,34 0,00 12.081,66 0,06 317.918,34 0,00
Vigilância Epidemiológica 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
Demais Subfunções 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO 8.490.844,58 9.358.237,23 371.556,24 7.197.375,40 35,26 2.160.861,83 1.240.293,42 7.190.375,40 35,46 2.167.861,83 7.000,00
Ensino Fundamental 6.863.800,00 7.827.692,65 320.033,04 6.490.379,41 31,80 1.337.313,24 1.117.112,02 6.483.379,41 31,98 1.344.313,24 7.000,00
Ensino Médio 116.984,58 120.984,58 0,00 8.240,64 0,04 112.743,94 0,00 8.240,64 0,04 112.743,94 0,00
Educação Infantil 955.000,00 460.000,00 2.205,18 64.215,80 0,31 395.784,20 3.538,20 64.215,80 0,32 395.784,20 0,00
Educação de Jovens e Adult 77.000,00 97.000,00 0,00 15.067,77 0,07 81.932,23 0,00 15.067,77 0,07 81.932,23 0,00
Educação Especial 40.000,00 40.000,00 0,00 11.470,92 0,06 28.529,08 0,00 11.470,92 0,06 28.529,08 0,00
Educação Básica 438.060,00 812.560,00 49.318,02 608.000,86 2,98 204.559,14 119.643,20 608.000,86 3,00 204.559,14 0,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS (f)
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (b)

 % (b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 % (d/total

d)
CULTURA 377.000,00 461.000,00 14.100,00 110.637,00 0,54 350.363,00 14.100,00 110.637,00 0,55 350.363,00 0,00
Difusão Cultural 377.000,00 461.000,00 14.100,00 110.637,00 0,54 350.363,00 14.100,00 110.637,00 0,55 350.363,00 0,00
URBANISMO 3.474.345,25 3.549.845,25 163.719,87 1.558.928,28 7,64 1.990.916,97 285.873,09 1.502.545,74 7,41 2.047.299,51 56.382,54
Infra-Estrutura Urbana 1.341.345,25 1.018.845,25 23.446,14 146.953,11 0,72 871.892,14 54.611,16 96.785,12 0,48 922.060,13 50.167,99
Serviços Urbanos 2.133.000,00 2.531.000,00 140.273,73 1.411.975,17 6,92 1.119.024,83 231.261,93 1.405.760,62 6,93 1.125.239,38 6.214,55
HABITAÇÃO 875.000,00 215.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00
Habitação Rural 875.000,00 215.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00
SANEAMENTO 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 309.000,00 355.500,00 0,00 190.058,00 0,93 165.442,00 10.000,00 190.058,00 0,94 165.442,00 0,00
Preservação e Conservação 108.000,00 274.500,00 0,00 190.058,00 0,93 84.442,00 10.000,00 190.058,00 0,94 84.442,00 0,00
Recursos Hídricos 201.000,00 81.000,00 0,00 0,00 0,00 81.000,00 0,00 0,00 0,00 81.000,00 0,00
AGRICULTURA 300.000,00 802.000,00 45.274,38 680.134,55 3,33 121.865,45 158.295,35 680.034,55 3,35 121.965,45 100,00
Abastecimento 295.000,00 797.000,00 45.274,38 680.134,55 3,33 116.865,45 158.295,35 680.034,55 3,35 116.965,45 100,00
Extensão Rural 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 135.000,00 190.500,00 0,00 115.300,01 0,56 75.199,99 9.700,00 115.300,01 0,57 75.199,99 0,00
Turismo 135.000,00 190.500,00 0,00 115.300,01 0,56 75.199,99 9.700,00 115.300,01 0,57 75.199,99 0,00
TRANSPORTE 240.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00
Transporte Rodoviário 240.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00
DESPORTO E LAZER 554.000,00 278.000,00 1.107,11 109.653,10 0,54 168.346,90 15.845,37 109.653,10 0,54 168.346,90 0,00
Desporto Comunitário 554.000,00 278.000,00 1.107,11 109.653,10 0,54 168.346,90 15.845,37 109.653,10 0,54 168.346,90 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.150.000,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.080.000,00 48.000,00 0,00 36.367,06 0,18 11.632,94 0,00 36.367,06 0,18 11.632,94 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 29.000.000,00 29.000.000,00 2.188.120,36 20.411.182,27 100,00 8.588.817,73 4.089.945,21 20.275.144,88 100,00 8.724.855,12 136.037,39
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2019 – HORA DA EMISSÃO: 14:19:02
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS (f)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE (d)

 % (d/total

d)
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 1.080.000,00 48.000,00 0,00 36.367,06 0,18 11.632,94 0,00 36.367,06 0,18 11.632,94 0,00
ADMINISTRAÇÃO 1.079.000,00 47.000,00 0,00 36.367,06 0,18 10.632,94 0,00 36.367,06 0,18 10.632,94 0,00
Administração Geral 1.079.000,00 47.000,00 0,00 36.367,06 0,18 10.632,94 0,00 36.367,06 0,18 10.632,94 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
Previdência Básica 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2019 – HORA DA EMISSÃO: 14:19:02

 

 

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças

EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral



RREO 6° BIMESTRE/2018 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – ANEXO 01

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

RREO 6° BIMESTRE/2018 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – ANEXO 01

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2018 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.) R$ 1,00
RECEITASORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
NO BIMESTRE (b) %b/a ATÉ O BIMESTRE (c) % c/a
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I) 27.920.000,00 27.920.000,00 4.049.142,80 14,50 21.039.575,44 75,36 6.880.424,56
RECEITAS CORRENTES 21.948.654,75 21.948.654,75 4.049.142,80 18,45 20.906.887,44 95,25 1.041.767,31
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 220.312,71 220.312,71 39.748,12 18,04 267.078,47 121,23 -46.765,76
Impostos 200.312,71 200.312,71 39.748,12 19,84 267.078,47 133,33 -66.765,76
Taxas 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Contribuição de melhoria 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES 720.000,00 720.000,00 444.106,32 61,68 2.063.394,04 286,58 -1.343.394,04
Contribuições sociais 700.000,00 700.000,00 444.106,32 63,44 2.051.255,68 293,04 -1.351.255,68
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço social e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 12.138,36 60,69 7.861,64
RECEITA PATRIMONIAL 434.000,00 434.000,00 65,47 0,02 17.480,32 4,03 416.519,68
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Valores mobiliários 433.000,00 433.000,00 65,47 0,02 17.480,32 4,04 415.519,68
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
TRASFERÊNCIAS CORRENTES 20.498.342,04 20.498.342,04 3.563.213,54 17,38 18.547.324,73 90,48 1.951.017,31
Transferências da União e de suas Entidades 13.342.822,04 13.342.822,04 2.249.188,06 16,86 11.098.064,32 83,18 2.244.757,72
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.115.720,00 2.115.720,00 315.867,68 14,93 1.836.934,10 86,82 278.785,90
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 5.039.800,00 5.039.800,00 998.157,80 19,81 5.612.326,31 111,36 -572.526,31
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 75.000,00 75.000,00 2.009,35 2,68 11.609,88 15,48 63.390,12
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 70.000,00 70.000,00 2.009,35 2,87 11.609,88 16,59 58.390,12
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.971.345,25 5.971.345,25 0,00 0,00 132.688,00 2,22 5.838.657,25
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.921.345,25 5.921.345,25 0,00 0,00 132.688,00 2,24 5.788.657,25
Transferências da União e de suas Entidades 5.121.345,25 5.121.345,25 0,00 0,00 19.000,00 0,37 5.102.345,25
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 113.688,00 14,21 686.312,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 14,50 0,00 75,36 1.080.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 29.000.000,00 29.000.000,00 4.049.142,80 13,96 21.039.575,44 72,55 7.960.424,56
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
Mobiliária
Contratual
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 29.000.000,00 29.000.000,00 4.049.142,80 13,96 21.039.575,44 72,55 7.960.424,56
DÉFICIT (VI) – – – – 0,00 – –
TOTAL (VII) = (V+VI) 29.000.000,00 29.000.000,00 4.049.142,80 13,96 21.039.575,44 72,55 7.960.424,56
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (utilizados para créditos adicio – 0,00 – – 0,00 – –
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00 0,00 – – – – –
Superávit financeiro – 0,00 – – 0,00 – –
Reabertura de créditos adicionais – 0,00 – – 0,00 – –

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESASEMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(k)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (f) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (exceto introrçamentárias)(VIII) 27.920.000,00 28.952.000,00 2.188.120,36 20.374.815,21 8.577.184,79 4.089.945,21 20.238.777,82 8.713.222,18 19.941.414,78 136.037,39
DESPESAS CORRENTES 20.603.654,75 26.472.649,49 2.178.120,36 19.971.499,06 6.501.150,43 4.079.072,22 19.835.461,67 6.637.187,82 19.538.098,63 136.037,39
Pessoal e encargos so 14.010.674,74 18.371.664,84 1.371.751,24 14.769.584,14 3.602.080,70 2.718.503,69 14.734.784,14 3.636.880,70 14.734.784,14 34.800,00
Juros e encargos da d 10.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00
Outras despesas corre 6.582.980,01 8.092.984,65 806.369,12 5.201.914,92 2.891.069,73 1.360.568,53 5.100.677,53 2.992.307,12 4.803.314,49 101.237,39
DESPESAS DE CAPITAL 6.166.345,25 2.477.650,51 10.000,00 403.316,15 2.074.334,36 10.872,99 403.316,15 2.074.334,36 403.316,15 0,00
Investimentos 5.721.345,25 2.242.650,51 10.000,00 236.484,28 2.006.166,23 10.872,99 236.484,28 2.006.166,23 236.484,28 0,00
Inversões financeiras 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00
Amortização de dívida 390.000,00 180.000,00 0,00 166.831,87 13.168,13 0,00 166.831,87 13.168,13 166.831,87 0,00
Reserva de contingênci 1.150.000,00 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00
DESPESAS (intra-orçamentárias)(IX) 1.080.000,00 48.000,00 0,00 36.367,06 11.632,94 0,00 36.367,06 11.632,94 36.367,06 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX) 29.000.000,00 29.000.000,00 2.188.120,36 20.411.182,27 8.588.817,73 4.089.945,21 20.275.144,88 8.724.855,12 19.977.781,84 136.037,39
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (XI)
AMORT. DA DIVIDA INT
Dívida mobiliária
Outras dívidas
AMORT. DA DÍVIDA EXT
Dívida mobiliária
Outras dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCI
MENTO (XII)=(X+XI) 29.000.000,00 29.000.000,00 2.188.120,36 20.411.182,27 8.588.817,73 4.089.945,21 20.275.144,88 8.724.855,12 19.977.781,84 136.037,39
SUPERAVIT (XIII) – – – 628.393,17 – – – – – –
TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 29.000.000,00 29.000.000,00 2.188.120,36 21.039.575,44 8.588.817,73 4.089.945,21 20.275.144,88 8.724.855,12 19.977.781,84 136.037,39
Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR

(a-c)
NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE

(c)

 % c/a
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 14,50 0,00 75,36 1.080.000,00
RECEITAS CORRENTES 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.080.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.080.000,00
Contribuições sociais 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.080.000,00
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço social e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRASFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL

(d)

 

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(i)=(e-h)

 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(k)

 
NO

BIMESTRE

 

 ATÉ O BIMESTRE (f) NO

BIMESTRE

 ATÉ O BIMESTRE

(h)
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) 1.080.000,00 48.000,00 0,00 36.367,06 11.632,94 0,00 36.367,06 11.632,94 36.367,06 0,00
DESPESAS CORRENTES 1.040.000,00 48.000,00 0,00 36.367,06 11.632,94 0,00 36.367,06 11.632,94 36.367,06 0,00
Pessoal e encargos so 1.026.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da d 4.000,00 38.000,00 0,00 36.367,06 1.632,94 0,00 36.367,06 1.632,94 36.367,06 0,00
Outras despesas corre 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2019 – HORA DA EMISSÃO: 14:17:27
Notas: (*) – No modelo da STN inexiste coluna para reduções de dotação. Por este motivo, as reduções foram deduzidas na própria coluna de ‘Créditos adicionais’, motivo pelo
qual esta coluna poderá conter valores negativos, não sendo portanto nenhum erro ser exibido valores negativos na coluna ‘Créditos adicionais’.

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario De Finanças

EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral



RREO 6° BIMESTRE/2018 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXO XIV

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

RREO 6° BIMESTRE/2018 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXO XIV

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2018 (Novembro a Dezembro)
LRF,Art 48,Anexo XIV R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial da Receita 29.000.000,00
Previsão Atualizada da Receita 29.000.000,00
Receitas Realizadas 21.039.575,44
Deficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS  
Dotação inicial 29.000.000,00
Créditos Adicionais 0,00
Dotação Atualizada 29.000.000,00
Despesas Empenhadas 20.411.182,27
Despesas Liquidadas 20.275.144,88
Despesas Pagas 19.977.781,84
Superavit Orçamentário 764.430,56
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 20.411.182,27
Despesas Liquidadas 20.275.144,88
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 18.855.631,76
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social  
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)  
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)  
Resultado Previdenciárias (III) = (I – II)  
Regime Próprio de Previdência dos Servidores  
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 2.051.255,68
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 2.064.597,48
Resultado Previdenciário (VI)=(IV – V) -13.341,80

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta fixada no AMF da LDO (a) Resultado apurado até o bimestre (b) % em relação à meta (b/a)
Resultado Nominal -1.440.000,00 820.372,43 -56,97 %
Resultado Primário -265.000,00 1.192.892,11 -450,15 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO  

Inscrição

 Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 43.836,10 0,00 43.836,10 0,00
Poder Executivo 43.836,10 0,00 43.836,10 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 10.784,00 0,00 10.784,00 0,00
Poder Executivo 10.784,00 0,00 10.784,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 54.620,10 0,00 54.620,10 0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
%Mínimo a Aplicar no Exercício %Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de <18%/25%> das receitas de impostos na manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.303.327,29 25% 29,73
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 5.935.187,57 60% 105,74
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60% 0,00
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0 0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receitas de operações de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 403.316,15 2.074.334,36

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA  

EXERCÍCIO

 10o.

EXERCÍCIO

 20o.

EXERCÍCIO

 35o.

EXERCÍCIO
Regime Geral de Previdência Social        
Receitas Previdenciárias (I)        
Despesas Previdenciárias (II)        
Resultado Previdenciário (I – II)        
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos        
Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos    

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre

 

 Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício %Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos 2.019.952,13 15,00 % 18,18 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP  
Total das Despesas / RCL (%) %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2019 – HORA DA EMISSÃO: 14:51:34