RREO 6° BIMESTRE/2017 – NOVEMBRO A DEZEMBRO – ANEXO XIV

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2017 – SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO FISCAL
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2017 (Novembro a Dezembro)
LRF,Art 48,Anexo XIV R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS  
Previsão Inicial da Receita

23.500.000,00

Previsão Atualizada da Receita

23.500.000,00

Receitas Realizadas

15.792.020,20

Deficit Orçamentário

2.134.487,28

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais )

2.475.952,97

DESPESAS  
Dotação inicial

23.500.000,00

Créditos Adicionais

0,00

Dotação Atualizada

23.500.000,00

Despesas Empenhadas

17.926.507,48

Despesas Liquidadas

17.881.060,75

Despesas Pagas

17.695.655,77

Superavit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

17.926.507,48

Despesas Liquidadas

17.881.060,75

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

15.474.515,65

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social  
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)  
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)  
Resultado Previdenciárias (III) = (I – II)  
Regime Próprio de Previdência dos Servidores  
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)

338.595,05

Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)

1.855.331,89

Resultado Previdenciário (VI)=(IV – V)

-1.516.736,84

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no

AMF da LDO (a)

Resultado apurado

até o bimestre (b)

% em relação

à meta (b/a)

 
 
Resultado Nominal

-300.000,00

0,00

0,00 %

 
Resultado Primário

600.000,00

-2.355.008,72

-392,50 %

 

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

o Bimestre

Até Pagamento Até

o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Minímo Anual de <18%/25%> das receitas de impostos na manutenção e Desenvolvimento do Ensino

3.324.593,77

25%

32,26

Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

4.698.192,25

60%

130,55

Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental

0,00

60%

0,00

Complementação da União ao FUNDEB

63.121,31

R$4.500.000,00

1,40

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até

o Bimestre

Saldo

a Realizar

Receitas de operações de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

689.720,65

482.822,90

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

EXERCÍCIO

10o.

EXERCÍCIO

20o.

EXERCÍCIO

35o.

EXERCÍCIO

Regime Geral de Previdência Social        
Receitas Previdenciárias (I)        
Despesas Previdenciárias (II)        
Resultado Previdenciário (I – II)        
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos        
Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (IV – V)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até

o Bimestre

Saldo a Realizar

 
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

5.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até

o Bimestre

Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos

2.398.462,31

15,00 %

23,27 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no

Exercício Corrente

Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP  
Total das Despesas / RCL (%)

%

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 13:04:16

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA

Controlador Geral




RREO 6° BIMESTRE/2017 – NOVEMBRO A DEZEMBRO – ANEXO 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2017 -RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2017 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(b/a)x100

RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

696.200,00

696.200,00

153.977,90

22,12

Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

150.000,00

150.000,00

4.596,56

3,06

Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI

70.000,00

70.000,00

1.249,54

1,79

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

285.000,00

285.000,00

36.077,81

12,66

Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

191.200,00

191.200,00

112.053,99

58,61

Imposto Territorial Rural – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Ativa de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

12.276.539,00

12.276.539,00

10.153.151,84

82,70

Cota Parte FPM

10.908.000,00

10.908.000,00

8.222.539,14

75,38

Cota Parte ITR

5.000,00

5.000,00

2.519,92

50,40

Cota Parte IPVA

120.000,00

120.000,00

100.407,29

83,67

Cota Parte ICMS

1.238.539,00

1.238.539,00

1.823.067,46

147,19

Cota Parte IPI – Exportação

2.000,00

2.000,00

1.764,53

88,23

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

3.000,00

3.000,00

2.853,50

95,12

Desoneração ICMS LC 87/97

3.000,00

3.000,00

2.853,50

95,12

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II

12.972.739,00

12.972.739,00

10.307.129,74

79,45

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)*100

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

3.114.232,00

3.114.232,00

2.086.090,32

66,99

Provenientes da União

3.060.132,00

3.060.132,00

1.929.599,04

63,06

Provenientes do Estado

50.000,00

50.000,00

85.935,28

171,87

Provenientes de Outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas do SUS

4.100,00

4.100,00

70.556,00

1.720,88

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

3.114.232,00

3.114.232,00

2.086.090,32

66,99

 

DESPESAS COM SAÚDE

(por grupo de natureza de despesa)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

ATÉ O BIMESTRE

(f)

%

(f/e) x 100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES

5.595.182,00

4.767.182,00

3.961.289,40

83,09

3.961.289,40

83,09

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

3.128.132,00

2.818.132,00

2.484.116,93

88,15

2.484.116,93

88,15

0,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

2.467.050,00

1.949.050,00

1.477.172,47

75,79

1.477.172,47

75,79

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

407.300,00

622.300,00

523.263,23

84,09

523.263,23

84,09

0,00

Investimentos

405.300,00

620.300,00

523.263,23

84,36

523.263,23

84,36

0,00

Inversões Financeiras

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

6.002.482,00

5.389.482,00

4.484.552,63

83,21

4.484.552,63

83,21

0,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

ATÉ O BIMESTRE

(h)

%

(h/IVf) x 100

ATÉ O BIMESTRE

(i)

%

(i/IVg) x 100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

3.114.232,00

3.114.232,00

2.086.090,32

46,52

2.086.090,32

46,52

0,00

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS

3.114.232,00

3.114.232,00

2.086.090,32

46,52

2.086.090,32

46,52

0,00

Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Recursos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

3.114.232,00

3.114.232,00

2.086.090,32

66,99

2.086.090,32

66,99

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)=(IV-V)

2.888.250,00

2.275.250,00

2.398.462,31

105,42

2.398.462,31

105,42

0,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQ.E TRANSF.CONSTITUC.E LEGAIS (VII%)=((VI(h ou i)/IIIb)*100)-LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

23,27

VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VI(h ou i) -(15xIIIb)/100)

852.392,85

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/

PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

PARCELA

CONSIDERADA

NO LIMITE

Inscritos em 2016

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2015

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2014

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2013

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em exercícios anteriores a 2013

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME Art 24, Par 1º, 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

SALDO

INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO

EXERC.DE REFERENCIA

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2015

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2014

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2013

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTs 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

SALDO

INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO

EXERC.DE REFERENCIA

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2015

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2014

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2013

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM SAÚDE

(por subfunção )

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS

ATÉ O BIMESTRE

(l)

%

(l/total l)x100

ATÉ O BIMESTRE

(m)

%

(m/total m)x100

Atenção básica

3.290.232,00

2.544.732,00

2.071.393,53

46,19

2.071.393,53

46,19

0,00

Assistência hospitalar e ambulatorial

2.653.150,00

2.725.650,00

2.323.354,20

51,81

2.323.354,20

51,81

0,00

Suporte profilático e terapêutico

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância sanitária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância epidemiológica

59.100,00

119.100,00

89.804,90

2,00

89.804,90

2,00

0,00

Alimentação e nutrição

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras subfunções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE DESPESAS

6.002.482,00

5.389.482,00

4.484.552,63

100,00

4.484.552,63

100,00

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 13:01:58

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA

Controlador Geral




RREO 6° BIMESTRE/2017 – NOVEMBRO A DEZEMBRO – ANEXO 08

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2017 – RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2017 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

1 – RECEITAS DE IMPOSTOS

696.200,00

696.200,00

153.977,90

22,12

1.1 – Receita resultante do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

150.000,00

150.000,00

4.596,56

3,06

1.1.1 – IPTU

150.000,00

150.000,00

4.596,56

3,06

1.1.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ – ITBI

70.000,00

70.000,00

1.249,54

1,79

1.2.1 – ITBI

70.000,00

70.000,00

1.249,54

1,79

1.2.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS

285.000,00

285.000,00

36.077,81

12,66

1.3.1 – ISS

285.000,00

285.000,00

36.077,81

12,66

1.3.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF

191.200,00

191.200,00

112.053,99

58,61

1.5 – Receita resultante do imposto territorial rural – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

12.384.539,00

12.384.539,00

10.153.151,84

81,98

2.1 – Cota parte do FPM

11.016.000,00

11.016.000,00

8.222.539,14

74,64

2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

10.800.000,00

10.800.000,00

8.222.539,14

76,13

2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

108.000,00

108.000,00

0,00

0,00

2.1.3 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

108.000,00

108.000,00

0,00

0,00

2.2 – Cota parte do ICMS

1.238.539,00

1.238.539,00

1.823.067,46

147,19

2.3 – ICMS – desoneração – L.C. 87/1996

3.000,00

3.000,00

2.853,50

95,12

2.4 – Cota parte IPI – Exportação

2.000,00

2.000,00

1.764,53

88,23

2.5 – Cota parte ITR

5.000,00

5.000,00

2.519,92

50,40

2.6 – Cota parte IPVA

120.000,00

120.000,00

100.407,29

83,67

2.7 – Cota parte IOF-ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

13.080.739,00

13.080.739,00

10.307.129,74

78,80

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

4 – RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

593.800,00

593.800,00

510.826,88

86,03

5.1 – Transferências do salário-educação

200.000,00

200.000,00

152.027,00

76,01

5.2 – Transferências diretas – PDDE

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

5.3 – Transferências diretas – PNAE

196.800,00

196.800,00

173.748,00

88,29

5.4 – Transferências diretas – PNATE

90.000,00

90.000,00

106.654,69

118,51

5.5 – Outras transferências do FNDE

106.000,00

106.000,00

77.765,33

73,36

5.6 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE

0,00

0,00

631,86

0,00

6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

6.1 – Transferências de convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

593.800,00

593.800,00

510.826,88

86,03

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

2.433.707,80

2.433.707,80

1.563.732,13

64,25

10.1 – Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1)

2.160.000,00

2.160.000,00

1.230.274,48

56,96

10.2 – Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2)

247.707,80

247.707,80

332.561,41

134,26

10.3 – Cota-parte ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3)

600,00

600,00

526,80

87,80

10.4 – Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4)

400,00

400,00

0,00

0,00

10.5 – Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))

1.000,00

1.000,00

369,44

36,94

10.6 – Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6)

24.000,00

24.000,00

0,00

0,00

11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

3.804.700,00

3.804.700,00

3.598.782,48

94,59

11.1 – Transferência de recursos do Fundeb

3.749.700,00

3.749.700,00

3.533.886,06

94,24

11.2 – Complementação da União ao Fundeb

50.000,00

50.000,00

63.121,31

126,24

11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb

5.000,00

5.000,00

1.775,11

0,00

12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

1.315.992,20

1.315.992,20

1.970.153,93

149,71

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

% (h)=(g/d)x100

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

3.485.866,17

6.142.370,85

4.698.192,25

76,49

4.698.192,25

76,49

0,00

13.1 – Com educação infantil

332.790,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.2 – Com ensino fundamental

3.153.076,17

6.142.370,85

4.698.192,25

76,49

4.698.192,25

76,49

0,00

14-OUTRAS DESPESAS

2.323.910,78

1.284.156,10

830.967,22

64,71

830.967,22

64,71

0,00

14.1 – Com educação infantil

221.860,00

254.650,00

43.515,97

17,09

43.515,97

17,09

0,00

14.2 – Com ensino fundamental

2.102.050,78

1.029.506,10

787.451,25

76,49

787.451,25

76,49

0,00

15 – Total das despesas do Fundeb

5.809.776,95

7.426.526,95

5.529.159,47

74,45

5.529.159,47

74,45

0,00

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb

0,00

16.1 – FUNDEB 60%

0,00

16.2 – FUNDEB 40%

0,00

17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício ante

0,00

17.1 – FUNDEB 60%

0,00

17.2 – FUNDEB 40%

0,00

18-Total das deduções consideradas para fins de limite do Fundeb (16+17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (15-18)

5.529.159,47

19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (13-(16.1+17.1))/((11)x100)%

130,55

19.2 – Máximo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do ma (14-(16.2+17.2))/((11)x100)%

23,09

19.3 – Máximo de 5% não aplicado no exercício (100-(19.1+19.2))%

0,00

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20-Recursos recebidos do fundeb em 2016 que não foram utilizados

164.695,58

21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o 1º trimestre de 2017

164.695,58

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(h)=(g/d)x100

22-Educação infantil

554.650,00

254.650,00

45.495,27

17,87

45.495,27

17,87

0,00

22.1 – Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2 – Pré-escola

554.650,00

254.650,00

45.495,27

17,87

45.495,27

17,87

0,00

22.2.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

554.650,00

254.650,00

43.515,97

17,09

43.515,97

17,09

0,00

22.2.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos

0,00

0,00

1.979,30

0,00

1.979,30

0,00

0,00

23-Ensino fundamental

5.255.126,95

7.171.876,95

5.498.929,63

76,67

5.498.929,63

76,67

0,00

23.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb

5.255.126,95

7.171.876,95

5.485.643,50

76,49

5.485.643,50

76,49

0,00

23.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos

0,00

0,00

13.286,13

0,00

13.286,13

0,00

0,00

24-Ensino médio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25-Ensino superior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26-Ensino profissional não integrado ao ensino regular

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27-Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28 – Total de despesas com ações típicas de MDE (22+23+24+25+26+27)

5.809.776,95

7.426.526,95

5.544.424,90

74,66

5.544.424,90

74,66

0,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29-Resultado líquido das transferências do Fundeb = (12)

1.970.153,93

30-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício

63.121,31

31-Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb até o bimestre = (49)

1.775,11

32-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior do Fundeb

164.695,58

33-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício anterior, de outros recursos de impostos

19,29

34-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira, de recursos de impostos vinculados ao ensino

20.065,91

35-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino = (45j)

0,00

36-Total das deduções para fins do limite constitucional(29+30+31+32+33+34+35)

2.219.831,13

37-Total das despesas para fins de limite ((22 + 23) – 36)

3.324.593,77

38-Percentual de aplicação em MDE sobre a receita líquida de impostos ((37)/(3) x 100)% – Limite constitucional 25%

32,26

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(h)=(g/d)x100

39 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos impostos vinculados ao ensino

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educaçã

200.000,00

200.000,00

83.615,93

100,00

83.615,93

100,00

0,00

41 – Despesas custeadas com operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42 – Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do en

393.800,00

393.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43 – Total das outras despesas custeadas com receitas adicionais para financiamento do ensino (39+40+41+42)

593.800,00

593.800,00

83.615,93

100,00

83.615,93

100,00

0,00

44 – Total geral das despesas com educação (44)=(28+43)

6.403.576,95

8.020.326,95

5.628.040,83

100,00

5.628.040,83

100,00

0,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ

O BIMESTRE

CANCELADO

EM 2017 (j)

46 – Restos a pagar de despesas com MDE

0,00

0,00

46.1 – Executadas com recursos de impostos vinculados ao ensino

0,00

0,00

46.2 – Executadas com recursos do FUNDEB

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

47-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

164.695,58

0,00

48-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

3.597.007,37

152.027,00

49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

3.727.460,02

152.027,00

49.1-(-) Orçamento do exercício

3.727.460,02

152.027,00

49.2-(-) Restos a pagar

0,00

0,00

50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

1.775,11

0,00

51-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

36.018,04

0,00

51-(+) Ajustes

0,00

0,00

51.1 – Retenções

0,00

0,00

51.2 – Conciliação bancária

0,00

0,00

52-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

36.018,04

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 13:00:50
Notas: Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício
Art. 21. Inciso 2º, lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos fundos, inclussive relativos à complementação da união recebidos nos termos do Inciso 1º do art. 6º deta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
Caput do Artigo 212 da CF/1988.
Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos em disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informadas somente no RREO do último bimes-tre do exercício.
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbitode atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA

Controlador Geral




RREO 6° BIMESTRE/2017 – NOVEMBRO A DEZEMBRO – ANEXO 07

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2017 – RESTOS A PAGAR
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2017 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)

R$ 1,00

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

INSCRITOS

PAGOS (c)

CANCELADOS(d)

SALDO(e)=(a+b)-(c+d)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)

EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Munistério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III)=(I)+(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

LIQUIDADOS (h)

PAGOS (i)

CANCELADOS (j)

SALDO(k)=(f+g)-(i+j)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES(f)

EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR(g)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Munistério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III)=(I)+(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS SALDOS A PAGAR (III e)+(III k) =

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 13:00:05
NOTAS: – Os movimentos de ‘liquidação de restos a pagar’, ‘anulação de liquidação de restos a pagar’,
‘anulação de pagamento’ e ‘reinscrição’ não possuem colunas específicas neste modelo do STN, tendo sido alocados na coluna mais semelhante.
– Mesmo que o balanço de 2017 esteja encerrado, neste relatório não constam os restos a pagar inscritos em 2017

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA

Controlador Geral




RREO 6° BIMESTRE/2017 – NOVEMBRO A DEZEMBRO – ANEXO 06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2017 – RESULTADO PRIMÁRIO
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2017 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO –

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O

BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE

ANO ANTERIOR

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

19.958.500,00

15.332.669,75

16.201.363,95

Receita tributária

722.636,80

153.977,90

220.673,77

IPTU

150.000,00

4.596,56

7.962,41

ISS

285.000,00

36.077,81

97.352,44

ITBI

70.000,00

1.249,54

0,00

IRRF

191.200,00

112.053,99

115.358,92

Outras receitas tributárias

26.436,80

0,00

0,00

Receita de contribuições

1.487.000,00

137.150,05

348.020,68

Receita previdenciárias

1.437.000,00

137.150,05

307.802,93

Outras receitas de contribuição

50.000,00

0,00

40.217,75

Receita patrimonial líquida

50.000,00

200,00

0,00

Receita patrimonial

386.500,00

279.195,95

210.423,98

(-) Aplicações financeiras

336.500,00

278.995,95

210.423,98

Transferências correntes

17.572.863,20

15.028.761,88

15.579.767,95

Cota-parte do FPM

8.640.000,00

6.992.264,66

6.901.036,52

Cota-parte do ICMS

990.831,20

1.490.506,05

1.420.133,46

Cota-parte do IPVA

96.000,00

100.407,29

126.342,40

Convênios

50.000,00

35.658,00

0,00

Outras transferências correntes

7.796.032,00

6.409.925,88

7.132.255,57

Demais receitas correntes

126.000,00

12.579,92

52.901,55

Dívida ativa

10.000,00

0,00

0,00

Diversas receitas correntes

116.000,00

12.579,92

52.901,55

RECEITAS DE CAPITAL (II)

3.205.000,00

180.354,50

818.114,11

Operações de crédito (III)

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos (IV)

0,00

0,00

0,00

Alienação de bens (V)

5.000,00

0,00

0,00

Transferências de capital

3.200.000,00

180.354,50

818.114,11

Outras transferências de capital

3.200.000,00

180.354,50

818.114,11

RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)= (II – III – IV – V)

3.200.000,00

180.354,50

818.114,11

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)= (I + IV)

23.158.500,00

15.513.024,25

17.019.478,06

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS

PAGAR NÃO

EM EXERCÍCIO

ATUAL

EM RESTOS A

PROCESSADAS

EM EXECÍCIO

ANTERIOR

ATÉ O BIMESTRE

EXERCÍCIO ATUAL

ATÉ O BIMESTRE

EXERCÍCIO ANTERIOR

ATÉ O BIMESTRE

EXERCÍCIO ATUAL

ATÉ O BIMESTRE

EXERCÍCIO ANTERIOR

DESPESAS CORRENTES (VIII)

22.320.456,45

17.236.786,83

16.452.906,28

17.191.340,10

16.452.906,28

45.446,73

0,00

Pessoal e encargos sociais

15.804.876,45

12.957.881,91

11.736.257,52

12.932.331,74

11.736.257,52

25.550,17

0,00

Juros e encargos da dívida (IX)

2.000,00

0,00

475,90

0,00

475,90

0,00

0,00

Outras despesas correntes

6.513.580,00

4.278.904,92

4.716.172,86

4.259.008,36

4.716.172,86

19.896,56

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)= (VIII – IX)

22.318.456,45

17.236.786,83

16.452.430,38

17.191.340,10

16.452.430,38

45.446,73

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

1.172.543,55

689.720,65

481.194,57

689.720,65

481.194,57

0,00

0,00

Investimentos

947.554,44

616.246,14

298.322,99

616.246,14

298.322,99

0,00

0,00

Inversões financeiras

68.000,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de empréstimos (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integraslizado(XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras

68.000,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de dívida (XIV)

156.989,11

58.474,51

182.871,58

58.474,51

182.871,58

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI – XII – XIII – XIV)

1.015.554,44

631.246,14

298.322,99

631.246,14

298.322,99

0,00

0,00

Reserva de contingência (XVI)

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva do RPPS (XVII)

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X + XV + XVI + XVII)

23.341.010,89

17.868.032,97

16.750.753,37

17.822.586,24

16.750.753,37

45.446,73

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII – XVIII)

-182.510,89

-2.355.008,72

268.724,69

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

600.000,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 12:59:26  

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA

Controlador Geral




RREO 6° BIMESTRE/2017 – NOVEMBRO A DEZEMBRO – ANEXO 05

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2017 – RESULTADO NOMINAL
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2017 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 5 (LRF,Art 53,inciso III

R$ 1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

SALDOS

EM 31/DEZ/2016(a)

EM SET/17 a OUT/17(b)

EM NOV/17 a DEZ/17(c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

0,00

183.677,24

140.246,26

DEDUÇÕES (II)

1.321.256,74

806.201,13

1.571.452,86

Disponibilidade de caixa

1.321.256,74

560.264,24

1.318.690,67

Disponibilidade de caixa bruta

1.321.256,74

1.412.925,98

1.504.095,65

(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)

0,00

852.661,74

185.404,98

Demais haveres financeiros

0,00

245.936,89

252.762,19

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I – II)

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE PRIVATIVAÇÕES (IV)

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

NO BIMESTRE (c-b)

ATÉ BIMESTRE(c-a)

VALOR

0,00

0,00

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DO RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -300.000,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 12:58:45
Nota – O valor do item ‘II’ somente será preenchido se for positivo.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA

Controlador Geral