RREO 6° BIMESTRE/2017 – NOVEMBRO A DEZEMBRO – ANEXO XIV
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
RREO 6º BIMESTRE 2017 – SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO FISCAL
Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
6º bimestre de 2017 (Novembro a Dezembro) | |
LRF,Art 48,Anexo XIV | R$ 1,00 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial da Receita |
23.500.000,00 |
Previsão Atualizada da Receita |
23.500.000,00 |
Receitas Realizadas |
15.792.020,20 |
Deficit Orçamentário |
2.134.487,28 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) |
2.475.952,97 |
DESPESAS | |
Dotação inicial |
23.500.000,00 |
Créditos Adicionais |
0,00 |
Dotação Atualizada |
23.500.000,00 |
Despesas Empenhadas |
17.926.507,48 |
Despesas Liquidadas |
17.881.060,75 |
Despesas Pagas |
17.695.655,77 |
Superavit Orçamentário |
0,00 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas |
17.926.507,48 |
Despesas Liquidadas |
17.881.060,75 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida |
15.474.515,65 |
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
Até o Bimestre |
Regime Geral de Previdência Social | |
Receitas Previdenciárias Realizadas (I) | |
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) | |
Resultado Previdenciárias (III) = (I – II) | |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores | |
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) |
338.595,05 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) |
1.855.331,89 |
Resultado Previdenciário (VI)=(IV – V) |
-1.516.736,84 |
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO |
Meta fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado apurado até o bimestre (b) |
% em relação à meta (b/a) |
|
Resultado Nominal |
-300.000,00 |
0,00 |
0,00 % |
|
Resultado Primário |
600.000,00 |
-2.355.008,72 |
-392,50 % |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento o Bimestre |
Até Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
|
|
|
|
Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
|
|
|
|
Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
Minímo Anual de <18%/25%> das receitas de impostos na manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
3.324.593,77 |
25% |
32,26 |
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio |
4.698.192,25 |
60% |
130,55 |
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental |
0,00 |
60% |
0,00 |
Complementação da União ao FUNDEB |
63.121,31 |
R$4.500.000,00 |
1,40 |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo a Realizar |
Receitas de operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
Despesa de Capital Líquida |
689.720,65 |
482.822,90 |
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
EXERCÍCIO |
10o. EXERCÍCIO |
20o. EXERCÍCIO |
35o. EXERCÍCIO |
Regime Geral de Previdência Social | ||||
Receitas Previdenciárias (I) | ||||
Despesas Previdenciárias (II) | ||||
Resultado Previdenciário (I – II) | ||||
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos | ||||
Receitas Previdenciárias (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas Previdenciárias (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Resultado Previdenciário (IV – V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo a Realizar |
|
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos |
0,00 |
5.000,00 |
|
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
|
|
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício
|
% Aplicado Até o Bimestre |
||
Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos |
2.398.462,31 |
15,00 % |
23,27 % |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP | |
Total das Despesas / RCL (%) |
% |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 13:04:16 |
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças
FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA
Controlador Geral