RREO 5º BIM 2024 – ANEXO VI – RESULTADO PRIMÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 5º BIM 2024 – ANEXO VI – RESULTADO PRIMÁRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro – Outubro
     
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

 RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Out/2024
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 38.725.000,00 40.443.799,91
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.493.000,00 2.577.841,19
IPTU 93.000,00 13.421,47
ISS 3.203.000,00 988.829,63
ITBI 52.000,00 0,00
IRRF 100.000,00 1.523.610,97
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 45.000,00 51.979,12
Contribuições 70.000,00 0,00
Receita Patrimonial 77.000,00 139.903,26
Aplicações Financeiras (II) 77.000,00 139.903,26
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 34.882.000,00 37.673.659,53
Cota Parte do FPM 14.600.000,00 11.715.908,73
Cota Parte do ICMS 3.600.000,00 10.798.822,79
Cota Parte do IPVA 200.000,00 155.454,22
Cota Parte do ITR 32.000,00 919,78
Transferências da LC 61/1989 32.000,00 21.237,36
Transferencias do FUNDEB 9.400.000,00 9.250.320,20
Outras Transferências Correntes 7.018.000,00 5.730.996,45
Demais Receitas Correntes 203.000,00 52.395,93
Outras Receitas Financeiras (III) 100.000,00 51.226,73
Receitas Correntes Restantes 103.000,00 1.169,20
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 38.548.000,00 40.252.669,92
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 3.420.000,00 4.668.592,56
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 144.000,00 0,32
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 9.460.000,00 894.029,50
Operações de Crédito (VIII) 500.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 40.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 40.000,00 0,00
Transferências de Capital 8.920.000,00 894.029,50
Convênios 1.190.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 7.730.000,00 894.029,50
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 8.960.000,00 894.029,50
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 50.928.000,00 45.815.291,98
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 47.508.000,00 41.146.699,42

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS

PAGAS (a)

 RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS

PAGOS (b)

 RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 45.147.970,42 43.744.739,76 38.431.294,06 38.376.747,58 250.645,55 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 19.494.839,58 19.087.654,69 18.128.160,30 18.084.291,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 25.653.130,84 24.657.085,07 20.303.133,76 20.292.456,58 250.645,55 0,00 0,00
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 25.653.130,84 24.657.085,07 20.303.133,76 20.292.456,58 250.645,55 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 45.147.970,42 43.744.739,76 38.431.294,06 38.376.747,58 250.645,55 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 5.176.226,69 4.827.973,11 4.792.996,36 4.788.972,36 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 7.199.360,69 7.043.171,14 4.628.857,11 4.628.857,11 55.247,50 129.557,11 129.557,11
Investimentos 6.125.129,75 5.979.666,35 3.565.352,32 3.565.352,32 55.247,50 129.557,11 129.557,11
Inversões Financeiras 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.064.230,94 1.063.504,79 1.063.504,79 1.063.504,79 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 6.135.129,75 5.979.666,35 3.565.352,32 3.565.352,32 55.247,50 129.557,11 129.557,11
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 50.000,00 6.336,96 6.336,96 6.336,96 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 56.759.326,86 54.552.379,22 46.789.642,74 46.731.072,26 305.893,05 129.557,11 129.557,11
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 51.583.100,17 49.724.406,11 41.996.646,38 41.942.099,90 305.893,05 129.557,11 129.557,11
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]             -1.351.230,44
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]             -1.230.850,64

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 56.117.000,00
JUROS NOMINAIS Jan a Out/2024
VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) 0,00
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) -1.230.850,64
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

 

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2023 (a) Jan a Out/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 0,00 0,00
DEDUÇÕES (XL) -305.893,05 -1.520.171,32
Disponibilidade de Caixa -305.893,05 -1.520.171,32
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 305.893,05 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.520.171,32
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) 305.893,05 1.520.171,32
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)   -1.214.278,27
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Out/2024
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb – XLIa) -305.893,05
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV – XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] -1.520.171,32
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) -1.520.171,32
INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.667.226,69
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 1.667.226,69
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:7025C017

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
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RREO 5º BIM 2024 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 5º BIM 2024 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PERIODO: Janeiro a Outubro
RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1
RECEITAS PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS

(b)

 SALDO

A REALIZAR

(c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 40.000,00 0,00 40.000,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 10.000,00 0,00 10.000,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 30.000,00 0,00 30.000,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

 DESPESAS

EMPENHADAS

(e)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS

PAGAS

(f)

 INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

 PAGAMENTOS

DE RESTOS

A PAGAR

(g)

 SALDO

(h) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

SALDO FINANCEIRO APLICAR 2023

(i)

 2024

(j) = (Ib – (IIf+ IIg))

 SALDO ATUAL

(k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do

art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:74363526

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
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RREO 5º BIM 2024 – ANEXO XIV – SIMPLIFICADO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 5º BIM 2024 – ANEXO XIV – SIMPLIFICADO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1 de 2 PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro – Outubro
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS –
Previsão Inicial 51.749.000,0-0
Previsão Atualizada 51.749.000,0-0
Receitas Realizadas 46.006.422,2-9
Déficit Orçamentário 1.853.062,2-0
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 1.667.226,6-9
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS –
Dotação Inicial 51.749.000,0-0
Créditos Adicionais 6.129.557,8-0
Dotação Atualizada 57.878.557,8-0
Despesas Empenhadas 55.622.220,9-7
Despesas Liquidadas 47.859.484,4-9
Despesas Pagas 47.800.914,0-1
Superávit Orçamentário 0,0-0
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 55.622.220,9-7
Despesas Liquidadas 47.859.484,4-9
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 50.564.182,1-5
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 50.564.182,1-5
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 49.699.378,1-5
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO –
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Pagas 0,0-0
Resultado Previdenciário 0,0-0
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO –
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,0-0
Despesas Previdenciárias Pagas 0,0-0
Resultado Previdenciário 0,0-0
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da Linha 56.117.000,00 -1.230.850,64 -2,19
Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da Linha 0,00 -1.214.278,27 0,00

 

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 305.893,05 0,00 305.893,05 0,00
Poder Executivo 305.893,05 0,00 305.893,05 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 133.326,86 0,00 129.557,11 3.769,75
Poder Executivo 103.706,78 0,00 103.706,78 0,00
Poder Legislativo 29.620,08 0,00 25.850,33 3.769,75
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 439.219,91 0,00 435.450,16 3.769,75

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Valor Apurado até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 8.193.295,52 25,00 26,74
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 7.663.878,73 70,00 83,59
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 1.411.672,75 50,00 81,72
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 185.315,27 15,00 10,73
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 500.000,00
Despesa de Capital Líquida 7.049.508,10 199.852,59
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 40.000,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 7.317.913,88 15,00 24,67
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:79B86E0C

 

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RREO 5º BIM 2024 – ANEXO XIII – PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 5º BIM 2024 – ANEXO XIII – PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro – Outubro
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) REGISTROS EFEUADOS EM 2024 SALDO TOTAL (b)
NO BIMESTRE (d) JAN A OUT (c)
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00

 

ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + .) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (IIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:AB91F00E

 

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RREO 5º BIM 2024 – ANEXO II -FUNÇÃO – EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 5º BIM 2024 – ANEXO II -FUNÇÃO – EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro – Outubro
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
BIMESTRE JAN A OUT (b) % (b/total b) BIMESTRE JAN A OUT (d) % (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 50.270.000,00 52.886.205,07 5.245.231,74 50.635.437,35 91,03 2.250.767,72 8.172.669,75 43.188.221,39 90,24 9.697.983,68 0,00
Legislativa 2.150.000,00 2.150.000,00 281.075,86 1.123.941,56 2,02 1.026.058,44 236.449,23 1.022.187,35 2,14 1.127.812,65 0,00
Ação Legislativa 2.150.000,00 2.150.000,00 281.075,86 1.123.941,56 2,02 1.026.058,44 236.449,23 1.022.187,35 2,14 1.127.812,65 0,00
Judiciária 120.000,00 48.325,00 10.625,00 47.744,89 0,09 580,11 11.025,00 43.839,89 0,09 4.485,11 0,00
Ação Judiciária 120.000,00 48.325,00 10.625,00 47.744,89 0,09 580,11 11.025,00 43.839,89 0,09 4.485,11 0,00
Administração 5.231.000,00 5.826.081,96 594.457,07 5.788.415,29 10,41 37.666,67 871.660,82 4.945.822,86 10,33 880.259,10 0,00
Planejamento e Orçamento 690.000,00 443.617,46 29.500,00 436.011,40 0,78 7.606,06 52.157,17 370.236,22 0,77 73.381,24 0,00
Administração Financeira 550.000,00 320.542,93 23.000,00 318.419,41 0,57 2.123,52 46.988,91 285.071,44 0,60 35.471,49 0,00
Controle Interno 200.000,00 40.230,00 0,00 39.230,00 0,07 1.000,00 6.000,00 31.000,00 0,06 9.230,00 0,00
Administração Geral 3.581.000,00 5.021.691,57 541.957,07 4.994.754,48 8,98 26.937,09 766.514,74 4.259.515,20 8,90 762.176,37 0,00
Demais Subfunções 210.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência Social 3.195.000,00 2.301.082,79 179.795,73 2.190.957,08 3,94 110.125,71 328.318,16 1.630.733,18 3,41 670.349,61 0,00
Assistência ao Portador de Deficiência 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 240.000,00 198.108,20 9.410,07 192.360,39 0,35 5.747,81 23.751,52 146.189,43 0,31 51.918,77 0,00
Assistência Comunitária 2.685.000,00 1.820.988,83 170.385,66 1.718.342,93 3,09 102.645,90 304.566,64 1.362.364,94 2,85 458.623,89 0,00
Administração Geral 200.000,00 281.985,76 0,00 280.253,76 0,50 1.732,00 0,00 122.178,81 0,26 159.806,95 0,00
Previdência Social 3.359.000,00 5.226.226,69 704.223,09 4.834.310,07 8,69 391.916,62 985.085,11 4.799.333,32 10,03 426.893,37 0,00
Previdência Básica 3.359.000,00 5.226.226,69 704.223,09 4.834.310,07 8,69 391.916,62 985.085,11 4.799.333,32 10,03 426.893,37 0,00
Saúde 11.082.000,00 14.518.942,55 1.714.313,05 14.405.534,16 25,90 113.408,39 2.214.493,55 12.009.997,64 25,09 2.508.944,91 0,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA 9.195.000,00 11.528.665,70 1.220.594,72 11.428.122,68 20,55 100.543,02 1.776.402,77 9.960.468,42 20,81 1.568.197,28 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 890.000,00 1.817.685,54 284.757,63 1.812.648,35 3,26 5.037,19 211.441,11 1.283.396,15 2,68 534.289,39 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 180.000,00 440.126,80 178.191,10 432.750,62 0,78 7.376,18 134.461,54 191.639,78 0,40 248.487,02 0,00
Vigilância Sanitária 170.000,00 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 180.000,00 197.034,60 30.769,60 197.034,60 0,35 0,00 33.097,28 172.947,83 0,36 24.086,77 0,00
Administração Geral 467.000,00 535.029,91 0,00 534.977,91 0,96 52,00 59.090,85 401.545,46 0,84 133.484,45 0,00
Educação 15.790.000,00 13.000.680,81 744.958,36 12.817.092,33 23,04 183.588,48 2.329.821,92 10.747.020,17 22,46 2.253.660,64 0,00
Ensino Fundamental 13.027.500,00 10.394.012,91 390.692,41 10.271.804,32 18,47 122.208,59 1.792.155,38 8.493.528,39 17,75 1.900.484,52 0,00
Ensino Médio 100.000,00 15.000,00 -9.100,60 12.499,40 0,02 2.500,60 0,00 12.499,40 0,03 2.500,60 0,00
Ensino Superior 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Educação Infantil 2.186.500,00 2.422.701,20 313.488,50 2.384.276,58 4,29 38.424,62 477.547,62 2.144.211,02 4,48 278.490,18 0,00
Educação de Jovens e Adultos 80.000,00 168.812,50 49.878,05 148.512,03 0,27 20.300,47 60.118,92 96.781,36 0,20 72.031,14 0,00
Educação Especial 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 250.000,00 154,20 0,00 0,00 0,00 154,20 0,00 0,00 0,00 154,20 0,00
Cultura 630.000,00 68.736,95 6.622,80 56.216,97 0,10 12.519,98 2.824,00 45.799,04 0,10 22.937,91 0,00
Difusão Cultural 630.000,00 68.736,95 6.622,80 56.216,97 0,10 12.519,98 2.824,00 45.799,04 0,10 22.937,91 0,00
Direitos da Cidadania 140.000,00 127.400,00 2.689,41 124.180,85 0,22 3.219,15 21.653,97 120.751,87 0,25 6.648,13 0,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 140.000,00 127.400,00 2.689,41 124.180,85 0,22 3.219,15 21.653,97 120.751,87 0,25 6.648,13 0,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
BIMESTRE JAN A OUT (b) % (b/total b) BIMESTRE JAN A OUT (d) % (d/total d)
Urbanismo 3.623.000,00 6.511.187,60 630.945,42 6.480.941,23 11,65 30.246,37 847.164,04 5.578.042,01 11,66 933.145,59 0,00
Infra-Estrutura Urbana 1.767.000,00 1.376.271,00 -58.806,67 1.375.296,84 2,47 974,16 105.857,06 988.667,39 2,07 387.603,61 0,00
Serviços Urbanos 1.856.000,00 5.134.916,60 689.752,09 5.105.644,39 9,18 29.272,21 741.306,98 4.589.374,62 9,59 545.541,98 0,00
Habitação 110.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
Habitação Rural 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Urbana 40.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
Saneamento 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Geral 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Gestão Ambiental 340.000,00 714,86 0,00 100,00 0,00 614,86 0,00 0,00 0,00 714,86 0,00
Controle Ambiental 340.000,00 714,86 0,00 100,00 0,00 614,86 0,00 0,00 0,00 714,86 0,00
Agricultura 1.760.000,00 1.682.134,23 184.379,27 1.671.067,87 3,00 11.066,36 229.799,90 1.471.556,24 3,07 210.577,99 0,00
Abastecimento 1.170.000,00 1.622.226,23 184.379,27 1.611.167,87 2,90 11.058,36 229.799,90 1.411.656,24 2,95 210.569,99 0,00
Extensão Rural 520.000,00 59.908,00 0,00 59.900,00 0,11 8,00 0,00 59.900,00 0,13 8,00 0,00
Administração Geral 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comércio e Serviços 570.000,00 420.075,40 17.000,00 417.459,90 0,75 2.615,50 38.720,72 358.478,87 0,75 61.596,53 0,00
Turismo 430.000,00 420.075,40 17.000,00 417.459,90 0,75 2.615,50 38.720,72 358.478,87 0,75 61.596,53 0,00
Demais Subfunções 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicações 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte 610.000,00 358.781,03 51.335,13 354.739,10 0,64 4.041,93 26.246,00 271.929,62 0,57 86.851,41 0,00
Transporte Rodoviário 610.000,00 358.781,03 51.335,13 354.739,10 0,64 4.041,93 26.246,00 271.929,62 0,57 86.851,41 0,00
Desporto e Lazer 780.000,00 344.835,20 122.811,55 322.736,05 0,58 22.099,15 29.407,33 142.729,33 0,30 202.105,87 0,00
Desporto Comunitário 780.000,00 344.835,20 122.811,55 322.736,05 0,58 22.099,15 29.407,33 142.729,33 0,30 202.105,87 0,00
Reserva de Contingência 500.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
Demais Subfunções 500.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.479.000,00 4.992.352,73 1.024.542,15 4.986.783,62 8,97 5.569,11 1.061.346,92 4.671.263,10 9,76 321.089,63 0,00
Administração 909.000,00 983.233,94 279.069,16 983.164,83 1,77 69,11 311.422,42 977.604,51 2,04 5.629,43 0,00
Administração Geral 909.000,00 983.233,94 279.069,16 983.164,83 1,77 69,11 311.422,42 977.604,51 2,04 5.629,43 0,00
Assistência Social 25.000,00 50.000,00 10.000,00 50.000,00 0,09 0,00 7.461,92 39.638,14 0,08 10.361,86 0,00
Assistência Comunitária 25.000,00 50.000,00 10.000,00 50.000,00 0,09 0,00 7.461,92 39.638,14 0,08 10.361,86 0,00
Previdência Social 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
Previdência Básica 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
Saúde 120.000,00 579.177,06 94.177,06 579.177,06 1,04 0,00 111.733,84 530.112,53 1,11 49.064,53 0,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA 120.000,00 569.177,06 94.177,06 569.177,06 1,02 0,00 110.400,22 524.778,05 1,10 44.399,01 0,00
Vigilância Epidemiológica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,02 0,00 1.333,62 5.334,48 0,01 4.665,52 0,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
BIMESTRE JAN A OUT (b) % (b/total b) BIMESTRE JAN A OUT (d) % (d/total d)
Educação 420.000,00 3.374.941,73 641.295,93 3.374.441,73 6,07 500,00 630.728,74 3.123.907,92 6,53 251.033,81 0,00
Ensino Fundamental 400.000,00 2.564.941,73 219.295,93 2.564.441,73 4,61 500,00 362.308,45 2.546.958,67 5,32 17.983,06 0,00
Educação Infantil 20.000,00 810.000,00 422.000,00 810.000,00 1,46 0,00 268.420,29 576.949,25 1,21 233.050,75 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 51.749.000,00 57.878.557,80 6.269.773,89 55.622.220,97 100,00 2.256.336,83 9.234.016,67 47.859.484,49 100,00 10.019.073,31 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
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RREO 5º BIM 2024 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 5º BIM 2024 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOV/2023 A OUT/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA
NOV/2023 DEZ/2023 JAN/2024 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAI/2024 JUN/2024 JUL/2024 AGO/2024 SET/2024 OUT/2024
RECEITAS CORRENTES (I) 4.449.328,14 7.015.965,32 5.318.391,44 4.832.085,92 4.276.806,26 4.328.120,67 5.820.904,66 4.961.956,75 5.365.726,67 4.712.189,36 4.638.576,20 5.508.696,11 61.228.747,50 44.527.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 128.906,42 123.206,36 188.622,07 294.386,84 134.827,13 149.271,00 555.144,85 172.595,42 300.723,13 183.282,08 169.734,77 429.253,90 2.829.953,97 3.493.000,00
IPTU 217,63 159,45 2.808,05 319,77 211,83 3.980,31 29,16 1.382,74 2.373,06 1.181,75 1.134,80 0,00 13.798,55 93.000,00
ISS 41.529,53 45.583,34 56.115,28 182.745,71 47.844,54 43.263,25 139.549,21 82.895,64 198.503,61 92.144,76 75.650,48 70.117,15 1.075.942,50 3.203.000,00
ITBI 3.502,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.502,86 52.000,00
IRRF 83.656,40 77.117,87 125.720,74 109.874,95 85.444,76 88.092,81 412.684,31 88.211,72 95.301,93 84.838,38 92.949,49 340.491,88 1.684.385,24 100.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 345,70 3.978,00 1.446,41 1.326,00 13.934,63 2.882,17 105,32 4.544,53 5.117,19 0,00 18.644,87 52.324,82 45.000,00
Contribuições 298.467,10 290.129,31 0,00 0,00 443.643,00 371.721,03 736.468,98 443.594,70 400.282,47 435.047,39 369.843,96 691.502,46 4.480.700,40 1.140.000,00
Receita Patrimonial 18.892,51 19.388,51 20.395,34 17.351,10 17.488,46 14.915,30 12.334,43 12.275,75 14.435,72 11.591,70 8.738,27 10.377,51 178.184,60 221.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 18.892,51 19.388,51 20.395,34 17.351,10 17.488,46 14.915,30 12.334,43 12.275,75 14.435,72 11.591,70 8.738,27 10.377,51 178.184,60 221.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 3.972.753,96 4.575.989,62 5.086.567,85 4.491.927,43 3.679.819,67 3.792.072,14 4.516.956,40 4.333.490,88 4.650.285,35 4.082.268,19 4.090.250,20 4.377.562,24 51.649.943,93 39.250.000,00
Cota-Parte do FPM 1.285.744,74 2.041.852,88 1.413.406,41 1.921.880,74 1.198.187,23 1.256.723,21 1.462.037,22 1.569.984,22 1.701.211,54 1.330.811,62 1.385.854,05 1.159.245,28 17.726.939,14 18.000.000,00
Cota-Parte do ICMS 522.765,78 520.719,37 1.551.556,31 1.091.296,26 1.160.264,30 1.151.474,39 1.402.616,46 1.259.327,10 1.591.729,41 1.225.996,96 1.296.290,14 1.767.976,96 14.542.013,44 4.500.000,00
Cota-Parte do IPVA 11.598,61 14.507,59 11.959,85 9.675,77 11.721,91 13.921,48 28.401,39 26.516,13 24.645,17 19.779,41 26.667,94 21.028,54 220.423,79 250.000,00
Cota-Parte do ITR 166,17 0,00 16,37 0,00 0,00 31,28 0,00 0,00 0,00 57,61 158,40 886,04 1.315,87 40.000,00
Transferências da LC 61/1989 843,01 917,78 2.091,89 2.175,70 2.542,14 2.186,72 2.301,58 2.892,09 2.556,35 3.459,62 3.776,52 2.563,99 28.307,39 40.000,00
Transferencias do FUNDEB 893.475,62 981.867,30 1.190.344,67 1.042.747,48 756.182,11 865.715,13 937.349,18 991.843,71 812.586,16 943.559,20 805.716,72 904.275,84 11.125.663,12 9.400.000,00
Outras Transferências Correntes 1.258.160,03 1.016.124,70 917.192,35 424.151,48 550.921,98 502.019,93 684.250,57 482.927,63 517.556,72 558.603,77 571.786,43 521.585,59 8.005.281,18 7.020.000,00
Outras Receitas Correntes 30.308,15 2.007.251,52 22.806,18 28.420,55 1.028,00 141,20 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 2.089.964,60 423.000,00
DEDUÇÕES (II) 664.017,89 680.893,33 595.806,41 605.005,64 918.186,03 856.588,36 1.315.540,22 1.015.338,55 927.560,91 951.068,36 852.717,13 1.281.842,52 10.664.565,35 5.782.000,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência 298.467,10 290.129,31 0,00 0,00 443.643,00 371.721,03 736.468,98 443.594,70 400.282,47 435.047,39 369.843,96 691.502,46 4.480.700,40 1.070.000,00
Compensação Financeira entre Regimes de

Previdência

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 9,00 200.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 721,38 0,60 0,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 722,30 144.000,00
Dedução de Receita para Formação do Fundeb 364.829,41 390.763,42 595.806,09 605.005,64 474.543,03 484.867,33 579.071,24 571.743,85 527.278,44 516.020,97 482.864,17 590.340,06 6.183.133,65 4.368.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 3.785.310,25 6.335.071,99 4.722.585,03 4.227.080,28 3.358.620,23 3.471.532,31 4.505.364,44 3.946.618,20 4.438.165,76 3.761.121,00 3.785.859,07 4.226.853,59 50.564.182,15 38.745.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 3.785.310,25 6.335.071,99 4.722.585,03 4.227.080,28 3.358.620,23 3.471.532,31 4.505.364,44 3.946.618,20 4.438.165,76 3.761.121,00 3.785.859,07 4.226.853,59 50.564.182,15 38.705.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII) 60.720,00 118.800,00 75.300,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 864.804,00 690.000,00
( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII) 3.724.590,25 6.216.271,99 4.647.285,03 4.159.304,28 3.290.844,23 3.403.756,31 4.437.588,44 3.878.842,20 4.370.389,76 3.693.345,00 3.718.083,07 4.159.077,59 49.699.378,15 38.015.000,00
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
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