RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAI/2023 A ABR/2024
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) R$ 1
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses) TOTAL (últimos 12 meses) (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
LIQUIDADAS
MAI/2023 JUN/2023 JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 JAN/2024 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 1.710.329,07 1.734.197,59 1.726.214,98 1.640.974,06 1.743.554,82 1.862.800,90 1.747.657,39 2.141.505,09 2.148.766,82 1.856.583,01 1.889.455,84 1.935.115,02 22.137.154,59 0,00
Pessoal Ativo 1.710.329,07 1.734.197,59 1.726.214,98 1.640.974,06 1.743.554,82 1.862.800,90 1.747.657,39 2.141.505,09 2.148.766,82 1.856.583,01 1.889.455,84 1.935.115,02 22.137.154,59 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.306.837,03 1.323.497,73 1.311.425,46 1.297.291,36 1.366.682,28 1.395.709,67 1.328.532,91 1.746.543,37 1.554.689,53 1.425.698,77 1.416.689,03 1.493.210,05 16.966.807,19 0,00
Obrigações Patronais 403.492,04 410.699,86 414.789,52 343.682,70 376.872,54 467.091,23 419.124,48 394.961,72 594.077,29 430.884,24 472.766,81 441.904,97 5.170.347,40 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF) 99.207,96 112.183,66 111.562,03 105.278,81 206.908,29 133.050,58 159.637,31 206.649,03 143.425,50 136.143,10 104.850,88 145.270,96 1.664.168,11 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 99.207,96 112.183,66 111.562,03 105.278,81 206.908,29 133.050,58 159.637,31 206.649,03 0,00 0,00 0,00 0,00 1.134.477,67 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.500,00 32.500,00 32.500,00 32.500,00 130.000,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.423,36 68.453,76 72.350,88 77.581,62 293.809,62 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.502,14 35.189,34 0,00 35.189,34 105.880,82 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 1.611.121,11 1.622.013,93 1.614.652,95 1.535.695,25 1.536.646,53 1.729.750,32 1.588.020,08 1.934.856,06 2.005.341,32 1.720.439,91 1.784.604,96 1.789.844,06 20.472.986,48 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 44.290.440,95  
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00  
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00  
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 809.268,00  
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 43.481.172,95  
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VI) = (III a + III b) 20.472.986,48 47,08
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 23.479.833,39 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 22.305.841,72 51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 21.131.850,05 48,60

 

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021)
PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP (art. 15 da LC 178/2021) Percentual
Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) 0,00
DTP em 2021 (X) (%) 0,00
Excedente em 2021 (XI) = (X – VII) (%) 0,00
Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) 0,00

 

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021) Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021)
2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
% DTP (VI/V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota:
1 – Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 – A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
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RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A ABRIL/2024
LRF, art. 48 – Anexo 6 R$ 1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
Receita Corrente líquida 44.290.440,95
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 44.290.440,95
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 43.481.172,95
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 20.472.986,48 47,08
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%> 23.479.833,39 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> 22.305.841,72 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) – <%> 21.131.850,05 48,60
DÍVIDA CONSOLÍDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 2.709.751,27 6,12
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 53.148.529,14 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 9.743.897,01 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 7.086.470,55 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.100.330,87 7,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
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RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A ABRIL/2024
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”) R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 2.846.914,23 2.709.751,27 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 2.846.914,23 2.709.751,27 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 11,35 0,00 0,00
Internos 0,00 11,35 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 2.846.914,23 2.709.739,92 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 2.846.914,23 2.709.739,92 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 305.893,05 0,00 0,00 0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 0,00 430.058,30 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I – II) 2.846.914,23 2.709.751,27 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 38.773.868,95 44.290.440,95 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) 38.773.868,95 44.290.440,95 0,00 0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI) 7,34 6,12 0,00 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI) 7,34 6,12 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> 46.528.642,74 53.148.529,14 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <108%> 41.875.778,47 47.833.676,23 0,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 1.173.877,99 1.173.877,99 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 133.326,86 29.620,08 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
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Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:E93BA1CF

 

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RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”) R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDO

DO EXERCÍCIO DE 2023
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 2.298.856,50 4.195.094,17 4.185.340,92 3.671.309,33
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 2.296.094,78 4.192.332,45 4.182.579,20 3.668.547,61
Empréstimos 144.942,68 144.942,68 144.942,68 144.942,68
Internos 144.942,68 144.942,68 144.942,68 144.942,68
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 2.151.152,10 4.047.389,77 4.037.636,52 3.523.604,93
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 2.151.152,10 4.047.389,77 4.037.636,52 3.523.604,93
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 2.761,72 2.761,72 2.761,72 2.761,72
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.565.302,81 1.562.828,22 2.482.624,92 2.778.509,79
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 3.074.207,88 3.344.468,02 3.884.056,12 4.368.422,64
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I – II) 2.298.856,50 4.195.094,17 4.185.340,92 3.671.309,33
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 30.892.442,35 31.081.428,67 32.428.027,06 38.773.868,95
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais

(art. 166-A, § 1º, da CF)

 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO

DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V)

 30.892.442,35 31.081.428,67 32.428.027,06 38.773.868,95
% da DC sobre a RCL (I/VI) 7,44 13,50 12,91 9,47
% da DCL sobre a RCL (III/VI) 7,44 13,50 12,91 9,47
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL –

<120%>

 37.070.930,82 37.297.714,40 38.913.632,47 46.528.642,74
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <108%> 33.363.837,74 33.567.942,96 35.022.269,22 41.875.778,47
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDO

DO EXERCÍCIO DE 2023
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 44.351.805,95 44.351.805,95 44.351.805,95 44.351.805,95
RP NÃO-PROCESSADOS 97.131,76 95.381,76 31.109,56 0,04
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:2694D4A6

 

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RGF 2º SEMESTRE 2023 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 2º SEMESTRE 2023 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º) R$ 1
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 30.892.442,35 31.081.428,67 32.428.027,06 38.773.868,95
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI – VII) 30.892.442,35 31.081.428,67 32.428.027,06 38.773.868,95
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> 6.796.337,32 6.837.914,31 7.134.165,95 8.530.251,17
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <19,8%> 6.116.703,59 6.154.122,88 6.420.749,36 7.677.226,05
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE

 

000.616.404-84

Contabilista CRC RN: 1935/0-6

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

875.556.464-04

Prefeito Municipal

 

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

 

082.230.564-02

Controlador

 

FONTE: SCPI – Contabilidade [9.25.29.1077], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 – ANEXO V – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 – ANEXO V – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ 1
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

(a)

 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

VERIFICADA

NO CONSÓRCIO

PÚBLICO

(f)

 DISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA

(Antes da Inscrição

em Restos a Pagar

Não Processados)

(g)=(a-(b+c+d+e)-f)

 RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO

(h)

 EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS

(Não Inscritos

por Insuficiência

Financeira)

 DISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA

(Após a Inscrição

em Restos a Pagar

Não Processados)

(i) = (g – h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar

Empenhados e Não

Liquidados de

Exercícios Anteriores

(d)

 Demais

Obrigações

Financeiras

(e)
De Exercícios

Anteriores

(b)

 Do Exercício

(c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 2.132.337,98 0,00 31.488,03 0,00 4.835.804,57 0,00 -2.734.954,62 0,00 0,00 -2.734.954,62
Recursos Não Vinculados de Impostos 2.132.337,98 0,00 31.488,03 0,00 4.835.804,57 0,00 -2.734.954,62 0,00 0,00 -2.734.954,62
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 2.281.943,94 0,00 274.405,02 0,00 2.019.453,18 0,00 -11.914,26 103.706,78 0,00 -115.621,04
Recursos Vinculados à Educação 398.302,92 0,00 4.668,80 0,00 0,00 0,00 393.634,12 0,00 0,00 393.634,12
Transferências do FUNDEB 18.535,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.535,31 0,00 0,00 18.535,31
Outros Recursos Vinculados à Educação 379.767,61 0,00 4.668,80 0,00 0,00 0,00 375.098,81 0,00 0,00 375.098,81
Recursos Vinculados à Saúde 1.058.024,61 0,00 214.457,19 0,00 0,00 0,00 843.567,42 0,00 0,00 843.567,42
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.058.024,61 0,00 214.457,19 0,00 0,00 0,00 843.567,42 0,00 0,00 843.567,42
Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social 290.498,99 0,00 31,53 0,00 0,00 0,00 290.467,46 0,00 0,00 290.467,46
Recursos Vinculados à Previdência Social (EXCETO RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 548.207,05 0,00 55.247,50 0,00 0,00 0,00 492.959,55 103.706,78 0,00 389.252,77
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, 11.432,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.432,76 0,00 0,00 11.432,76
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 536.774,29 0,00 55.247,50 0,00 0,00 0,00 481.526,79 103.706,78 0,00 377.820,01
Demais Vinculações Legais 56,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56,70 0,00 0,00 56,70
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações Legais 56,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56,70 0,00 0,00 56,70
Recursos Extraorçamentários -13.146,33 0,00 0,00 0,00 2.019.453,18 0,00 -2.032.599,51 0,00 0,00 -2.032.599,51
Outras Vinculações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 3.271,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.271,95 0,00 0,00 3.271,95
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 3.271,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.271,95 0,00 0,00 3.271,95
TOTAL (IV) = (I + II + III) 4.417.553,87 0,00 305.893,05 0,00 6.855.257,75 0,00 -2.743.596,93 103.706,78 0,00 -2.847.303,71
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:16FACC08

 

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