RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024
LRF, art. 48 – Anexo 6 R$ 1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
Receita Corrente líquida 48.618.748,65
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 48.618.748,65
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 47.768.056,65
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 21.779.925,49 45,60
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%> 25.794.750,59 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> 24.505.013,06 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) – <%> 23.215.275,53 48,60
DÍVIDA CONSOLÍDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 3.509.697,05 7,22
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 58.342.498,38 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 10.696.124,70 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 7.778.999,78 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.403.312,41 7,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:765162BD

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”) R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 2.846.914,23 2.769.199,22 2.402.794,10 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 2.846.914,23 2.769.199,22 2.402.794,10 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 11,35 11,35 0,00
Internos 0,00 11,35 11,35 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 2.846.914,23 2.769.187,87 2.402.782,75 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 2.846.914,23 2.769.187,87 2.402.782,75 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) -305.893,05 -596.032,18 -1.106.902,95 0,00
Disponibilidade de Caixa -305.893,05 -596.032,18 -1.106.902,95 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 305.893,05 0,00 0,00 0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 0,00 596.032,18 1.106.902,95 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I – II) 3.152.807,28 3.365.231,40 3.509.697,05 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 38.773.868,95 44.290.440,95 48.618.748,65 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) 38.773.868,95 44.290.440,95 48.618.748,65 0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI) 7,34 6,25 4,94 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI) 8,13 7,60 7,22 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> 46.528.642,74 53.148.529,14 58.342.498,38 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <108%> 41.875.778,47 47.833.676,23 52.508.248,54 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 1.173.877,99 1.173.877,99 1.173.877,99 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 133.326,86 29.620,08 3.769,75 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE

000.616.404-84

Contabilista CRC RN: 1935/0-6

 

JOÃO BASÍLIO NETO

875.556.464-04

Prefeito Municipal

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

082.230.564-02

Controlador

Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:0419E987

 

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RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO V – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO V – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ 1
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (Antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados) (g)=(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não Inscritos por Insuficiência Financeira) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (Após a Inscrição em Restos a Pagar Não Processados) (i) = (g – h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) -725.369,89 0,00 407.978,02 0,00 0,00 0,00 -1.133.347,91 5.904.428,41 0,00 -7.037.776,32
Recursos Não Vinculados de Impostos -725.369,89 0,00 407.978,02 0,00 0,00 0,00 -1.133.347,91 5.904.428,41 0,00 -7.037.776,32
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 2.241.646,22 0,00 22.486,44 0,00 1.905.492,15 0,00 313.667,63 4.449.584,50 0,00 -4.135.916,87
Recursos Vinculados à Educação -815.842,62 0,00 470,66 0,00 0,00 0,00 -816.313,28 2.310.384,99 0,00 -3.126.698,27
Transferências do FUNDEB -1.152.884,14 0,00 470,66 0,00 0,00 0,00 -1.153.354,80 1.337.172,10 0,00 -2.490.526,90
Outros Recursos Vinculados à Educação 337.041,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 337.041,52 973.212,89 0,00 -636.171,37
Recursos Vinculados à Saúde -121.363,69 0,00 22.015,78 0,00 0,00 0,00 -143.379,47 1.006.170,20 0,00 -1.149.549,67
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS -121.363,69 0,00 22.015,78 0,00 0,00 0,00 -143.379,47 1.006.170,20 0,00 -1.149.549,67
Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social 130.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.444,00 270.432,39 0,00 -139.988,39
Recursos Vinculados à Previdência Social (EXCETO RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 542.042,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 542.042,15 862.477,83 0,00 -320.435,68
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, 13.489,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.489,01 0,00 0,00 13.489,01
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 528.553,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 528.553,14 862.477,83 0,00 -333.924,69
Demais Vinculações Legais 2.645,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.645,03 119,09 0,00 2.525,94
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações Legais 2.645,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.645,03 119,09 0,00 2.525,94
Recursos Extraorçamentários 2.503.721,35 0,00 0,00 0,00 1.905.492,15 0,00 598.229,20 0,00 0,00 598.229,20
Outras Vinculações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 3.445,31 0,00 4.024,00 0,00 0,00 0,00 -578,69 315.838,77 0,00 -316.417,46
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 3.445,31 0,00 4.024,00 0,00 0,00 0,00 -578,69 315.838,77 0,00 -316.417,46
TOTAL (IV) = (I + II + III) 1.519.721,64 0,00 434.488,46 0,00 1.905.492,15 0,00 -820.258,97 10.669.851,68 0,00 -11.490.110,65

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:B4EEE989

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”) R$ 1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 48.618.748,65 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) 48.618.748,65 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 7.778.999,78 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <14.4%> 7.001.099,81 14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.403.312,41 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:C888958F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º) R$ 1
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 38.773.868,95 44.290.440,95 48.618.748,65 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI – VII) 38.773.868,95 44.290.440,95 48.618.748,65 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> 8.530.251,17 9.743.897,01 10.696.124,70 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <19,8%> 7.677.226,05 8.769.507,31 9.626.512,23 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:30625DA4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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RGF 1º SEMESTRE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 1º SEMESTRE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A JUNHO/2024
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º) R$ 1
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Semestre 2º Semestre –
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00  
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 38.773.868,95 47.457.020,08 0,00  
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI – VII) 38.773.868,95 47.457.020,08 0,00  
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00  
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 8.530.251,17 10.440.544,42 0,00  
<22%>        
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <19,8%> 7.677.226,05 9.396.489,98 0,00  
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Semestre 2º Semestre –
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00  
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00  

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:78F06EE2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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