RREO 4º BIM 2024 – ANEXO XIII – PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIM 2024 – ANEXO XIII – PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE Julho – Agosto
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) REGISTROS EFEUADOS EM 2024
NO BIMESTRE

(d)

 JAN A AGO

(c)

 SALDO TOTAL

(b)
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00

 

ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + )  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (IIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
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Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:3DCA09A8

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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RREO 3º BIM 2024 – ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 3º BIM 2024 – ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2024/BIMESTRE Maio – Junho
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1
PODER / ORGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+b) – (c+d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f+g) – (i+j)
Exercicios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro 2023 (b) Exercicios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro 2023 (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 0,00 305.893,05 305.893,05 0,00 0,00 0,00 133.326,86 129.557,11 129.557,11 0,00 3.769,75 3.769,75
01 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.620,08 25.850,33 25.850,33 0,00 3.769,75 3.769,75
0101 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.620,08 25.850,33 25.850,33 0,00 3.769,75 3.769,75
02 PODER EXECUTIVO 0,00 305.893,05 305.893,05 0,00 0,00 0,00 103.706,78 103.706,78 103.706,78 0,00 0,00 0,00
0201 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL 0,00 2.800,00 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0202 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD 0,00 10.194,73 10.194,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0203 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF 0,00 4.800,00 4.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0204 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS 0,00 1.361,53 1.361,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0205 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS 0,00 246.667,99 246.667,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0206 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC 0,00 7.068,80 7.068,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0207 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.706,78 103.706,78 103.706,78 0,00 0,00 0,00
0208 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA 0,00 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 305.893,05 305.893,05 0,00 0,00 0,00 133.326,86 129.557,11 129.557,11 0,00 3.769,75 3.769,75

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
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RGF 1º SEMESTRE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 1º SEMESTRE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A JUNHO/2024
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º) R$ 1
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Semestre 2º Semestre –
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00  
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 38.773.868,95 47.457.020,08 0,00  
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI – VII) 38.773.868,95 47.457.020,08 0,00  
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00  
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 8.530.251,17 10.440.544,42 0,00  
<22%>        
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <19,8%> 7.677.226,05 9.396.489,98 0,00  
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Semestre 2º Semestre –
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00  
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00  
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00  
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00  

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
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RREO 3º BIM 2024 – ANEXO XIV – SIMPLIFICADO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 3º BIM 2024 – ANEXO XIV – SIMPLIFICADO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2024/BIMESTRE Maio – Junho
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS –
Previsão Inicial 51.749.000,00
Previsão Atualizada 51.749.000,00
Receitas Realizadas 27.081.775,82
Déficit Orçamentário 1.072.055,51
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS –
Dotação Inicial 51.749.000,00
Créditos Adicionais 0,00
Dotação Atualizada 51.749.000,00
Despesas Empenhadas 38.386.550,17
Despesas Liquidadas 28.153.831,33
Despesas Pagas 28.071.967,60
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 38.386.550,17
Despesas Liquidadas 28.153.831,33
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 47.457.020,08
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 47.457.020,08
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 46.620.440,08
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO –
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO –
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da Linha 56.117.000,00 -924.675,88 -1,65
Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da Linha 0,00 0,00 0,00

 

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 305.893,05 0,00 305.893,05 0,00
Poder Executivo 305.893,05 0,00 305.893,05 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 133.326,86 0,00 129.557,11 3.769,75
Poder Executivo 103.706,78 0,00 103.706,78 0,00
Poder Legislativo 29.620,08 0,00 25.850,33 3.769,75
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 439.219,91 0,00 435.450,16 3.769,75

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Valor Apurado até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.587.854,03 25,00 25,45
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 4.830.177,84 70,00 84,56
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 873.629,61 50,00 82,68
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 82.011,60 15,00 7,76
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 500.000,00
Despesa de Capital Líquida 5.317.797,31 1.668.930,74
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 40.000,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.974.847,35 15,00 22,05
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:8AA81547

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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RREO 3º BIM 2024 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 3º BIM 2024 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PERIODO: Janeiro a Junho
RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 40.000,00 0,00 40.000,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 10.000,00 0,00 10.000,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 30.000,00 0,00 30.000,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR (g) SALDO (h) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO APLICAR 2023 (i) 2024 (j) = (Ib – (IIf+ IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
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Maria de Fatima Xavier de Andrade
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RREO 3º BIM 2024 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 3º BIM 2024 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JUL/2023 A JUN/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA
JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 JAN/2024 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAI/2024 JUN/2024
RECEITAS CORRENTES (I) 3.652.041,54 4.512.535,90 3.257.204,80 3.964.659,06 4.449.328,14 7.015.965,32 5.318.391,44 4.835.019,97 4.276.806,26 4.328.120,67 5.820.904,66 4.962.090,43 56.393.068,19 44.527.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 182.645,83 115.049,13 403.463,71 800.422,76 128.906,42 123.206,36 188.622,07 294.386,84 134.827,13 149.271,00 555.144,85 172.729,10 3.248.675,20 3.493.000,00
IPTU 183,86 42,42 0,00 0,00 217,63 159,45 2.808,05 319,77 211,83 3.980,31 29,16 1.382,74 9.335,22 93.000,00
ISS 86.837,78 32.061,96 289.609,65 516.946,60 41.529,53 45.583,34 56.115,28 182.745,71 47.844,54 43.263,25 139.549,21 83.029,32 1.565.116,17 3.203.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 3.502,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.502,86 52.000,00
IRRF 94.871,46 82.944,75 108.934,49 49.216,67 83.656,40 77.117,87 125.720,74 109.874,95 85.444,76 88.092,81 412.684,31 88.211,72 1.406.770,93 100.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 752,73 0,00 4.919,57 234.259,49 0,00 345,70 3.978,00 1.446,41 1.326,00 13.934,63 2.882,17 105,32 263.950,02 45.000,00
Contribuições 314.786,17 241.974,05 278.516,74 334.727,96 298.467,10 290.129,31 0,00 0,00 443.643,00 371.721,03 736.468,98 443.594,70 3.754.029,04 1.140.000,00
Receita Patrimonial 15.732,57 17.356,18 20.859,86 18.987,43 18.892,51 19.388,51 20.395,34 17.351,10 17.488,46 14.915,30 12.334,43 12.275,75 205.977,44 221.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 15.732,57 17.356,18 20.859,86 18.987,43 18.892,51 19.388,51 20.395,34 17.351,10 17.488,46 14.915,30 12.334,43 12.275,75 205.977,44 221.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 3.110.943,17 4.119.805,70 2.546.827,61 2.801.625,18 3.972.753,96 4.575.989,62 5.086.567,85 4.494.861,48 3.679.819,67 3.792.072,14 4.516.956,40 4.333.490,88 47.031.713,66 39.250.000,00
Cota-Parte do FPM 1.527.871,83 1.046.671,81 1.066.975,87 990.967,22 1.285.744,74 2.041.852,88 1.413.406,41 1.921.880,74 1.198.187,23 1.256.723,21 1.462.037,22 1.569.984,22 16.782.303,38 18.000.000,00
Cota-Parte do ICMS 410.093,25 436.616,02 380.815,66 368.406,40 522.765,78 520.719,37 1.551.556,31 1.091.296,26 1.160.264,30 1.151.474,39 1.402.616,46 1.259.327,10 10.255.951,30 4.500.000,00
Cota-Parte do IPVA 20.474,08 31.517,44 20.904,24 19.994,68 11.598,61 14.507,59 11.959,85 9.675,77 11.721,91 13.921,48 28.401,39 26.516,13 221.193,17 250.000,00
Cota-Parte do ITR 0,00 8,03 225,94 5.311,57 166,17 0,00 16,37 0,00 0,00 31,28 0,00 0,00 5.759,36 40.000,00
Transferências da LC 61/1989 798,37 710,64 920,97 1.028,85 843,01 917,78 2.091,89 2.175,70 2.542,14 2.186,72 2.301,58 2.892,09 19.409,74 40.000,00
Transferencias do FUNDEB 740.772,07 811.379,02 724.773,75 735.301,02 893.475,62 981.867,30 1.190.344,67 1.042.747,48 756.182,11 865.715,13 937.349,18 991.843,71 10.671.751,06 9.400.000,00
Outras Transferências Correntes 410.933,57 1.792.902,74 352.211,18 680.615,44 1.258.160,03 1.016.124,70 917.192,35 427.085,53 550.921,98 502.019,93 684.250,57 482.927,63 9.075.345,65 7.020.000,00
Outras Receitas Correntes 27.933,80 18.350,84 7.536,88 8.895,73 30.308,15 2.007.251,52 22.806,18 28.420,55 1.028,00 141,20 0,00 0,00 2.152.672,85 423.000,00
DEDUÇÕES (II) 584.052,94 546.034,04 542.208,65 612.376,05 664.017,89 680.893,33 595.806,41 605.005,64 918.186,03 856.588,36 1.315.540,22 1.015.338,55 8.936.048,11 5.782.000,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência 314.786,17 241.092,85 278.516,74 334.727,96 298.467,10 290.129,31 0,00 0,00 443.643,00 371.721,03 736.468,98 443.594,70 3.753.147,84 1.070.000,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 2.639,12 1.836,49 270,90 -96,73 721,38 0,60 0,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.372,08 144.000,00
Dedução de Receita para Formação do Fundeb 266.627,65 303.104,70 263.421,01 277.744,82 364.829,41 390.763,42 595.806,09 605.005,64 474.543,03 484.867,33 579.071,24 571.743,85 5.177.528,19 4.368.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 3.067.988,60 3.966.501,86 2.714.996,15 3.352.283,01 3.785.310,25 6.335.071,99 4.722.585,03 4.230.014,33 3.358.620,23 3.471.532,31 4.505.364,44 3.946.751,88 47.457.020,08 38.745.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 3.067.988,60 3.966.501,86 2.714.996,15 3.352.283,01 3.785.310,25 6.335.071,99 4.722.585,03 4.230.014,33 3.358.620,23 3.471.532,31 4.505.364,44 3.946.751,88 47.457.020,08 38.705.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII) 60.720,00 60.720,00 60.720,00 60.720,00 60.720,00 118.800,00 75.300,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 836.580,00 690.000,00
( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII) 3.007.268,60 3.905.781,86 2.654.276,15 3.291.563,01 3.724.590,25 6.216.271,99 4.647.285,03 4.162.238,33 3.290.844,23 3.403.756,31 4.437.588,44 3.878.975,88 46.620.440,08 38.015.000,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA
JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 JAN/2024 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAI/2024 JUN/2024
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
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Maria de Fatima Xavier de Andrade
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