RREO 4º BIM 2024 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SET/2023 A AGO/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA
SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 JAN/2024 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAI/2024 JUN/2024 JUL/2024 AGO/2024
RECEITAS CORRENTES (I) 3.257.204,80 3.964.659,06 4.449.328,14 7.015.965,32 5.318.391,44 4.832.085,92 4.276.806,26 4.328.120,67 5.820.904,66 4.961.956,75 5.365.726,67 4.712.189,36 58.303.339,05 44.527.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 403.463,71 800.422,76 128.906,42 123.206,36 188.622,07 294.386,84 134.827,13 149.271,00 555.144,85 172.595,42 300.723,13 183.282,08 3.434.851,77 3.493.000,00
IPTU 0,00 0,00 217,63 159,45 2.808,05 319,77 211,83 3.980,31 29,16 1.382,74 2.373,06 1.181,75 12.663,75 93.000,00
ISS 289.609,65 516.946,60 41.529,53 45.583,34 56.115,28 182.745,71 47.844,54 43.263,25 139.549,21 82.895,64 198.503,61 92.144,76 1.736.731,12 3.203.000,00
ITBI 0,00 0,00 3.502,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.502,86 52.000,00
IRRF 108.934,49 49.216,67 83.656,40 77.117,87 125.720,74 109.874,95 85.444,76 88.092,81 412.684,31 88.211,72 95.301,93 84.838,38 1.409.095,03 100.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.919,57 234.259,49 0,00 345,70 3.978,00 1.446,41 1.326,00 13.934,63 2.882,17 105,32 4.544,53 5.117,19 272.859,01 45.000,00
Contribuições 278.516,74 334.727,96 298.467,10 290.129,31 0,00 0,00 443.643,00 371.721,03 736.468,98 443.594,70 400.282,47 435.047,39 4.032.598,68 1.140.000,00
Receita Patrimonial 20.859,86 18.987,43 18.892,51 19.388,51 20.395,34 17.351,10 17.488,46 14.915,30 12.334,43 12.275,75 14.435,72 11.591,70 198.916,11 221.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 20.859,86 18.987,43 18.892,51 19.388,51 20.395,34 17.351,10 17.488,46 14.915,30 12.334,43 12.275,75 14.435,72 11.591,70 198.916,11 221.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.546.827,61 2.801.625,18 3.972.753,96 4.575.989,62 5.086.567,85 4.491.927,43 3.679.819,67 3.792.072,14 4.516.956,40 4.333.490,88 4.650.285,35 4.082.268,19 48.530.584,28 39.250.000,00
Cota-Parte do FPM 1.066.975,87 990.967,22 1.285.744,74 2.041.852,88 1.413.406,41 1.921.880,74 1.198.187,23 1.256.723,21 1.462.037,22 1.569.984,22 1.701.211,54 1.330.811,62 17.239.782,90 18.000.000,00
Cota-Parte do ICMS 380.815,66 368.406,40 522.765,78 520.719,37 1.551.556,31 1.091.296,26 1.160.264,30 1.151.474,39 1.402.616,46 1.259.327,10 1.591.729,41 1.225.996,96 12.226.968,40 4.500.000,00
Cota-Parte do IPVA 20.904,24 19.994,68 11.598,61 14.507,59 11.959,85 9.675,77 11.721,91 13.921,48 28.401,39 26.516,13 24.645,17 19.779,41 213.626,23 250.000,00
Cota-Parte do ITR 225,94 5.311,57 166,17 0,00 16,37 0,00 0,00 31,28 0,00 0,00 0,00 57,61 5.808,94 40.000,00
Transferências da LC 61/1989 920,97 1.028,85 843,01 917,78 2.091,89 2.175,70 2.542,14 2.186,72 2.301,58 2.892,09 2.556,35 3.459,62 23.916,70 40.000,00
Transferencias do FUNDEB 724.773,75 735.301,02 893.475,62 981.867,30 1.190.344,67 1.042.747,48 756.182,11 865.715,13 937.349,18 991.843,71 812.586,16 943.559,20 10.875.745,33 9.400.000,00
Outras Transferências Correntes 352.211,18 680.615,44 1.258.160,03 1.016.124,70 917.192,35 424.151,48 550.921,98 502.019,93 684.250,57 482.927,63 517.556,72 558.603,77 7.944.735,78 7.020.000,00
Outras Receitas Correntes 7.536,88 8.895,73 30.308,15 2.007.251,52 22.806,18 28.420,55 1.028,00 141,20 0,00 0,00 0,00 0,00 2.106.388,21 423.000,00
DEDUÇÕES (II) 542.208,65 612.376,05 664.017,89 680.893,33 595.806,41 605.005,64 918.186,03 856.588,36 1.315.540,22 1.015.338,55 927.560,91 951.068,36 9.684.590,40 5.782.000,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência 278.516,74 334.727,96 298.467,10 290.129,31 0,00 0,00 443.643,00 371.721,03 736.468,98 443.594,70 400.282,47 435.047,39 4.032.598,68 1.070.000,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 270,90 -96,73 721,38 0,60 0,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 896,47 144.000,00
Dedução de Receita para Formação do Fundeb 263.421,01 277.744,82 364.829,41 390.763,42 595.806,09 605.005,64 474.543,03 484.867,33 579.071,24 571.743,85 527.278,44 516.020,97 5.651.095,25 4.368.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 2.714.996,15 3.352.283,01 3.785.310,25 6.335.071,99 4.722.585,03 4.227.080,28 3.358.620,23 3.471.532,31 4.505.364,44 3.946.618,20 4.438.165,76 3.761.121,00 48.618.748,65 38.745.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 2.714.996,15 3.352.283,01 3.785.310,25 6.335.071,99 4.722.585,03 4.227.080,28 3.358.620,23 3.471.532,31 4.505.364,44 3.946.618,20 4.438.165,76 3.761.121,00 48.618.748,65 38.705.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII) 60.720,00 60.720,00 60.720,00 118.800,00 75.300,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 850.692,00 690.000,00
( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII) 2.654.276,15 3.291.563,01 3.724.590,25 6.216.271,99 4.647.285,03 4.159.304,28 3.290.844,23 3.403.756,31 4.437.588,44 3.878.842,20 4.370.389,76 3.693.345,00 47.768.056,65 38.015.000,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA
SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 JAN/2024 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAI/2024 JUN/2024 JUL/2024 AGO/2024
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:BA4233B3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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RREO 4º BIM 2024 – ANEXO VI – RESULTADO PRIMÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIM 2024 – ANEXO VI – RESULTADO PRIMÁRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE Julho – Agosto
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

 RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Ago/2024
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 38.725.000,00 32.431.087,25
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.493.000,00 1.978.852,52
IPTU 93.000,00 12.286,67
ISS 3.203.000,00 843.062,00
ITBI 52.000,00 0,00
IRRF 100.000,00 1.090.169,60
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 45.000,00 33.334,25
Contribuições 70.000,00 0,00
Receita Patrimonial 77.000,00 120.787,48
Aplicações Financeiras (II) 77.000,00 120.787,48
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 34.882.000,00 30.279.051,32
Cota Parte do FPM 14.600.000,00 9.620.144,02
Cota Parte do ICMS 3.600.000,00 8.347.409,06
Cota Parte do IPVA 200.000,00 117.297,01
Cota Parte do ITR 32.000,00 84,22
Transferências da LC 61/1989 32.000,00 16.164,94
Transferencias do FUNDEB 9.400.000,00 7.540.327,64
Outras Transferências Correntes 7.018.000,00 4.637.624,43
Demais Receitas Correntes 203.000,00 52.395,93
Outras Receitas Financeiras (III) 100.000,00 51.226,73
Receitas Correntes Restantes 103.000,00 1.169,20
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 38.548.000,00 32.259.073,04
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 3.420.000,00 3.607.237,14
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 144.000,00 0,32
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 9.460.000,00 425.000,00
Operações de Crédito (VIII) 500.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 40.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 40.000,00 0,00
Transferências de Capital 8.920.000,00 425.000,00
Convênios 1.190.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 7.730.000,00 425.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 8.960.000,00 425.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 50.928.000,00 36.291.310,18
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 47.508.000,00 32.684.073,04

 

DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA EMPENHADAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS

PAGAS (a)

 RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS

PAGOS (b)

 RESTOS A

NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

 PAGAR

PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 41.115.949,20 38.539.503,90 31.040.987,36 30.925.009,50 250.645,55 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 17.595.479,39 16.785.796,41 14.486.404,15 14.481.912,29 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 23.515.469,81 21.753.707,49 16.554.583,21 16.443.097,21 250.645,55 0,00 0,00
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 23.515.469,81 21.753.707,49 16.554.583,21 16.443.097,21 250.645,55 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 41.110.949,20 38.539.503,90 31.040.987,36 30.925.009,50 250.645,55 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 5.081.226,69 4.123.750,02 3.807.911,25 3.803.887,25 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 6.893.050,80 6.682.856,20 3.770.232,25 3.455.734,30 55.247,50 129.557,11 129.557,11
Investimentos 6.143.464,78 5.957.533,86 3.044.909,91 2.730.411,96 55.247,50 129.557,11 129.557,11
Inversões Financeiras 10.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 10.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 738.966,02 725.322,34 725.322,34 725.322,34 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 6.154.084,78 5.957.533,86 3.044.909,91 2.730.411,96 55.247,50 129.557,11 129.557,11
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 50.000,00 6.336,96 6.336,96 6.336,96 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 52.736.260,67 48.620.787,78 37.893.808,52 37.459.308,71 305.893,05 129.557,11 129.557,11
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 47.565.033,98 44.497.037,76 34.085.897,27 33.655.421,46 305.893,05 129.557,11 129.557,11
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)] -1.603.448,69
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)] -1.406.798,58

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 56.117.000,00
JUROS NOMINAIS Jan a Ago/2024

VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) 0,00
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) -1.406.798,58
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

 

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2023 (a) Jan a Ago/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 0,00 0,00
DEDUÇÕES (XL) -305.893,05 -1.106.902,95
Disponibilidade de Caixa -305.893,05 -1.106.902,95
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 305.893,05 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.106.902,95
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) 305.893,05 1.106.902,95
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)   -801.009,90
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Ago/2024
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb – XLIa) -305.893,05
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV – XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] -1.106.902,95
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) -1.106.902,95
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
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RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”) R$ 1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 48.618.748,65 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) 48.618.748,65 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 7.778.999,78 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <14.4%> 7.001.099,81 14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.403.312,41 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
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RREO 4º BIM 2024 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIM 2024 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PERIODO: Janeiro a Agosto
RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1
RECEITAS PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS

(b)

 SALDO

A REALIZAR

(c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 40.000,00 0,00 40.000,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 10.000,00 0,00 10.000,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 30.000,00 0,00 30.000,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

 DESPESAS

EMPENHADAS

(e)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS

PAGAS

(f)

 INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

 PAGAMENTOS

DE RESTOS

A PAGAR

(g)

 SALDO

(h) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

SALDO FINANCEIRO APLICAR 2023

(i)

 2024

(j) = (Ib – (IIf+ IIg))

 SALDO ATUAL

(k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da

Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI – Contabilidade [9.25.29.1206], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Maria de Fatima Xavier de Andrade
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RREO 4º BIM 2024 – ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIM 2024 – ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE Julho – Agosto
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1
PODER / ORGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo

Total

L = (e + k)
Inscritos Pagos

(c)

 Cancelados

(d) e

 Saldo

= (a+b) – (c+d)

 Inscritos Liquidados

(h)

 Pagos

(i)

 Cancelados

(j)

 Saldo

k = (f+g) – (i+j)
Exercicios

Anteriores

(a)

 Em 31 de

Dezembro 2023

(b)

 Exercicios

Anteriores

(f)

 Em 31 de

Dezembro 2023

(g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 0,00 305.893,05 305.893,05 0,00 0,00 0,00 133.326,86 129.557,11 129.557,11 0,00 3.769,75 3.769,75
01 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.620,08 25.850,33 25.850,33 0,00 3.769,75 3.769,75
0101 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.620,08 25.850,33 25.850,33 0,00 3.769,75 3.769,75
02 PODER EXECUTIVO 0,00 305.893,05 305.893,05 0,00 0,00 0,00 103.706,78 103.706,78 103.706,78 0,00 0,00 0,00
0201 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL 0,00 2.800,00 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0202 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD 0,00 10.194,73 10.194,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0203 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF 0,00 4.800,00 4.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0204 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS 0,00 1.361,53 1.361,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0205 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS 0,00 246.667,99 246.667,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0206 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC 0,00 7.068,80 7.068,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0207 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.706,78 103.706,78 103.706,78 0,00 0,00 0,00
0208 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA 0,00 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 305.893,05 305.893,05 0,00 0,00 0,00 133.326,86 129.557,11 129.557,11 0,00 3.769,75 3.769,75

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:2F50BCD4

 

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RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º) R$ 1
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 38.773.868,95 44.290.440,95 48.618.748,65 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI – VII) 38.773.868,95 44.290.440,95 48.618.748,65 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> 8.530.251,17 9.743.897,01 10.696.124,70 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <19,8%> 7.677.226,05 8.769.507,31 9.626.512,23 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:30625DA4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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