RREO 4º BIM 2024 – ANEXO IX – RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE DESPESAS DE CAPITAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIM 2024 – ANEXO IX – RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE DESPESAS DE CAPITAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE Julho – Agosto
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 500.000,00 0,00 500.000,00
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e)
DESPESAS DE CAPITAL 7.033.050,80 6.689.193,16 343.857,64
Investimentos 6.233.464,78 5.957.533,86 275.930,92
Inversões Financeiras 10.620,00 0,00 10.620,00
Amortização da Dívida 788.966,02 731.659,30 57.306,72
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 7.033.050,80 6.689.193,16 343.857,64
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) 6.533.050,80

<(d – a)>

 6.689.193,16

<(e – b)>

 -156.142,36

<(f – c)>
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:8FA9AD07

 

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RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”) R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 2.846.914,23 2.769.199,22 2.402.794,10 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 2.846.914,23 2.769.199,22 2.402.794,10 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 11,35 11,35 0,00
Internos 0,00 11,35 11,35 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 2.846.914,23 2.769.187,87 2.402.782,75 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 2.846.914,23 2.769.187,87 2.402.782,75 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) -305.893,05 -596.032,18 -1.106.902,95 0,00
Disponibilidade de Caixa -305.893,05 -596.032,18 -1.106.902,95 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 305.893,05 0,00 0,00 0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 0,00 596.032,18 1.106.902,95 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I – II) 3.152.807,28 3.365.231,40 3.509.697,05 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 38.773.868,95 44.290.440,95 48.618.748,65 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) 38.773.868,95 44.290.440,95 48.618.748,65 0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI) 7,34 6,25 4,94 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI) 8,13 7,60 7,22 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> 46.528.642,74 53.148.529,14 58.342.498,38 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <108%> 41.875.778,47 47.833.676,23 52.508.248,54 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 1.173.877,99 1.173.877,99 1.173.877,99 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 133.326,86 29.620,08 3.769,75 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE

000.616.404-84

Contabilista CRC RN: 1935/0-6

 

JOÃO BASÍLIO NETO

875.556.464-04

Prefeito Municipal

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

082.230.564-02

Controlador

Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:0419E987

 

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RREO 4º BIM 2024 – ANEXO X – PROJEÇÃO RPPS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIM 2024 – ANEXO X – PROJEÇÃO RPPS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2023 a 2097
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exercício anterior) + (c)
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
Notas:        
1. Projeção atuarial elaborada em 31/08/2024 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:ADA2C672

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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RREO 4º BIM 2024 – ANEXO IV – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIM 2024 – ANEXO IV – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE Julho – Agosto
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCÍARIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas Correntes 3.564.000,00 3.607.237,46
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) 3.564.000,00 3.607.237,46

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Despesas Correntes (XIII) 295.000,00 229.750,02 214.043,94 210.019,94 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 90.000,00 58.668,98 58.138,90 54.138,90 0,00
Demais Despesas Correntes 205.000,00 171.081,04 155.905,04 155.881,04 0,00
Despesas de Capital (XIV) 140.000,00 6.336,96 6.336,96 6.336,96 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) 435.000,00 236.086,98 220.380,90 216.356,90 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) 3.129.000,00 3.371.150,48 3.386.856,56 3.390.880,56 0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII – XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:B2591EC0

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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RREO 4º BIM 2024 – ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIM 2024 – ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE Julho – Agosto
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
RECEITAS PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS SALDO

A REALIZAR

(a-c)
BIMESTRE

(b)

 %

(b/a)

 JAN A AGO

(c)

 %

(c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 49.619.000,00 49.619.000,00 9.384.616,62 18,91 35.686.845,14 71,92 13.932.154,86
RECEITAS CORRENTES 40.159.000,00 40.159.000,00 9.034.616,62 22,50 35.261.845,14 87,81 4.897.154,86
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 3.493.000,00 3.493.000,00 484.005,21 13,86 1.978.852,52 56,65 1.514.147,48
MELHORIA              
Impostos 3.448.000,00 3.448.000,00 474.343,49 13,76 1.945.518,27 56,42 1.502.481,73
Taxas 30.000,00 30.000,00 9.661,72 32,21 33.334,25 111,11 -3.334,25
Contribuição de Melhoria 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.140.000,00 1.140.000,00 835.329,86 73,27 2.830.757,57 248,31 -1.690.757,57
Contribuições Sociais 1.070.000,00 1.070.000,00 835.329,86 78,07 2.830.757,57 264,56 -1.760.757,57
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social

e de Formação Profissional

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

Pública

 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 221.000,00 221.000,00 26.027,42 11,78 120.787,80 54,66 100.212,20
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 221.000,00 221.000,00 26.027,42 11,78 120.787,80 54,66 100.212,20
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,

Permissão, Autorização ou Licença

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao

Transporte

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.882.000,00 34.882.000,00 7.689.254,13 22,04 30.279.051,32 86,80 4.602.948,68
Transferências da União e de suas Entidades 22.800.000,00 22.800.000,00 3.925.690,37 17,22 15.577.615,67 68,32 7.222.384,33
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de

suas Entidades

 4.582.000,00 4.582.000,00 2.347.415,25 51,23 8.638.244,76 188,53 -4.056.244,76
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 7.500.000,00 7.500.000,00 1.416.148,51 18,88 6.063.190,89 80,84 1.436.809,11
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 423.000,00 423.000,00 0,00 0,00 52.395,93 12,39 370.604,07
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 1.169,20 0,97 118.830,80
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio

Público

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 51.226,73 17,08 248.773,27
RECEITAS DE CAPITAL 9.460.000,00 9.460.000,00 350.000,00 3,70 425.000,00 4,49 9.035.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Móveis 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Alienação de Bens Imóveis 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.920.000,00 8.920.000,00 350.000,00 3,92 425.000,00 4,76 8.495.000,00
Transferências da União e de suas Entidades 7.730.000,00 7.730.000,00 350.000,00 4,53 425.000,00 5,50 7.305.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de

suas Entidades

 1.190.000,00 1.190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.190.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Tranferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.130.000,00 2.130.000,00 0,00 0,00 776.479,57 36,45 1.353.520,43
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 51.749.000,00 51.749.000,00 9.384.616,62 18,13 36.463.324,71 70,46 15.285.675,29
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS SALDO

A REALIZAR

(a-c)
BIMESTRE

(b)

 %

(b/a)

 JAN A AGO

(c)

 %

(c/a)
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 51.749.000,00 51.749.000,00 9.384.616,62 18,13 36.463.324,71 70,46 15.285.675,29
DÉFICIT (VI)         2.162.143,11    
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 51.749.000,00 51.749.000,00 9.384.616,62 18,13 38.625.467,82 74,64 13.123.532,18
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00     0,00    
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00          
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais   0,00     0,00    
(CC 5.2.2.1.3.01.00)              
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador

 

DESPESAS DOTACAO

INICIAL

(d)

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(g) = (e-f)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(i) = (e-h)

 DESPESAS

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

(j)

 INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS²

(k)
BIMESTRE JAN A AGO

(f)

 BIMESTRE JAN A AGO

(h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 50.270.000,00 49.541.314,87 10.561.596,91 45.390.205,61 4.151.109,26 9.616.436,66 35.015.551,64 14.525.763,23 34.581.060,83 0,00
DESPESAS CORRENTES 40.490.000,00 42.577.030,09 9.230.002,95 39.063.108,12 3.513.921,97 8.422.661,07 31.601.078,10 10.975.951,99 31.481.085,24 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.095.000,00 18.856.560,28 4.005.633,94 17.138.319,59 1.718.240,69 3.756.767,13 14.890.589,85 3.965.970,43 14.882.106,99 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.335.000,00 23.710.469,81 5.224.369,01 21.924.788,53 1.785.681,28 4.665.893,94 16.710.488,25 6.999.981,56 16.598.978,25 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 20.335.000,00 23.710.469,81 5.224.369,01 21.924.788,53 1.785.681,28 4.665.893,94 16.710.488,25 6.999.981,56 16.598.978,25 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 9.280.000,00 6.664.284,78 1.331.593,96 6.327.097,49 337.187,29 1.193.775,59 3.414.473,54 3.249.811,24 3.099.975,59 0,00
INVESTIMENTOS 8.400.000,00 6.233.464,78 1.241.826,57 5.957.533,86 275.930,92 1.104.008,20 3.044.909,91 3.188.554,87 2.730.411,96 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 335.000,00 10.620,00 0,00 0,00 10.620,00 0,00 0,00 10.620,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 545.000,00 420.200,00 89.767,39 369.563,63 50.636,37 89.767,39 369.563,63 50.636,37 369.563,63 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.479.000,00 3.998.911,82 404.300,00 3.962.241,47 36.670,35 855.199,83 3.609.916,18 388.995,64 3.609.907,18 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 51.749.000,00 53.540.226,69 10.965.896,91 49.352.447,08 4.187.779,61 10.471.636,49 38.625.467,82 14.914.758,87 38.190.968,01 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 51.749.000,00 53.540.226,69 10.965.896,91 49.352.447,08 4.187.779,61 10.471.636,49 38.625.467,82 14.914.758,87 38.190.968,01 0,00
SUPERÁVIT (XIII)       0,00     0,00   0,00  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 51.749.000,00 53.540.226,69 10.965.896,91 49.352.447,08   10.471.636,49 38.625.467,82   38.190.968,01 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00     0,00     0,00    
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
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RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS SALDO

A REALIZAR

(a-c)
BIMESTRE

(b)

 %

(b/a)

 JAN A AGO

(c)

 %

(c/a)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.130.000,00 2.130.000,00 0,00 0,00 776.479,57 36,45 1.353.520,43
RECEITAS CORRENTES 2.130.000,00 2.130.000,00 0,00 0,00 776.479,57 36,45 1.353.520,43
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MELHORIA              
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 2.130.000,00 2.130.000,00 0,00 0,00 776.479,57 36,45 1.353.520,43
Contribuições Sociais 2.130.000,00 2.130.000,00 0,00 0,00 776.479,57 36,45 1.353.520,43
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e de Formação Profissional              
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pública              
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Permissão, Autorização ou Licença              
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte              
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
suas Entidades              
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Tranferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Público              
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
suas Entidades              
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Tranferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
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DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO

INICIAL

(d)

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(g) = (e-f)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(i) = (e-h)

 DESPESAS

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

(j)

 INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS²

(k)
BIMESTRE JAN A AGO

(f)

 BIMESTRE JAN A AGO

(h)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.479.000,00 3.998.911,82 404.300,00 3.962.241,47 36.670,35 855.199,83 3.609.916,18 388.995,64 3.609.907,18 0,00
DESPESAS CORRENTES 1.299.000,00 3.630.145,80 404.300,00 3.600.145,80 30.000,00 855.199,83 3.247.820,51 382.325,29 3.247.811,51 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.265.000,00 3.625.145,80 404.300,00 3.600.145,80 25.000,00 855.199,83 3.247.820,51 377.325,29 3.247.811,51 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 25.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 368.766,02 0,00 362.095,67 6.670,35 0,00 362.095,67 6.670,35 362.095,67 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00 368.766,02 0,00 362.095,67 6.670,35 0,00 362.095,67 6.670,35 362.095,67 0,00
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:EBA6EC51

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO V – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO V – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ 1
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (Antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados) (g)=(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não Inscritos por Insuficiência Financeira) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (Após a Inscrição em Restos a Pagar Não Processados) (i) = (g – h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) -725.369,89 0,00 407.978,02 0,00 0,00 0,00 -1.133.347,91 5.904.428,41 0,00 -7.037.776,32
Recursos Não Vinculados de Impostos -725.369,89 0,00 407.978,02 0,00 0,00 0,00 -1.133.347,91 5.904.428,41 0,00 -7.037.776,32
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 2.241.646,22 0,00 22.486,44 0,00 1.905.492,15 0,00 313.667,63 4.449.584,50 0,00 -4.135.916,87
Recursos Vinculados à Educação -815.842,62 0,00 470,66 0,00 0,00 0,00 -816.313,28 2.310.384,99 0,00 -3.126.698,27
Transferências do FUNDEB -1.152.884,14 0,00 470,66 0,00 0,00 0,00 -1.153.354,80 1.337.172,10 0,00 -2.490.526,90
Outros Recursos Vinculados à Educação 337.041,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 337.041,52 973.212,89 0,00 -636.171,37
Recursos Vinculados à Saúde -121.363,69 0,00 22.015,78 0,00 0,00 0,00 -143.379,47 1.006.170,20 0,00 -1.149.549,67
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS -121.363,69 0,00 22.015,78 0,00 0,00 0,00 -143.379,47 1.006.170,20 0,00 -1.149.549,67
Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social 130.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.444,00 270.432,39 0,00 -139.988,39
Recursos Vinculados à Previdência Social (EXCETO RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 542.042,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 542.042,15 862.477,83 0,00 -320.435,68
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, 13.489,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.489,01 0,00 0,00 13.489,01
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 528.553,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 528.553,14 862.477,83 0,00 -333.924,69
Demais Vinculações Legais 2.645,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.645,03 119,09 0,00 2.525,94
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações Legais 2.645,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.645,03 119,09 0,00 2.525,94
Recursos Extraorçamentários 2.503.721,35 0,00 0,00 0,00 1.905.492,15 0,00 598.229,20 0,00 0,00 598.229,20
Outras Vinculações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 3.445,31 0,00 4.024,00 0,00 0,00 0,00 -578,69 315.838,77 0,00 -316.417,46
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 3.445,31 0,00 4.024,00 0,00 0,00 0,00 -578,69 315.838,77 0,00 -316.417,46
TOTAL (IV) = (I + II + III) 1.519.721,64 0,00 434.488,46 0,00 1.905.492,15 0,00 -820.258,97 10.669.851,68 0,00 -11.490.110,65

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:B4EEE989

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
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