RREO 2º BIM 2024 – ANEXO X – PROJEÇÃO RPPS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 2º BIM 2024 – ANEXO X – PROJEÇÃO RPPS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2023 a 2097
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

 DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

 RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

 SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = (“d” exercício

anterior) + (c)
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
Notas:
1. Projeção atuarial elaborada em 30/04/2024 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:1223C009

 

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RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A ABRIL/2024
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”) R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 2.846.914,23 2.709.751,27 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 2.846.914,23 2.709.751,27 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 11,35 0,00 0,00
Internos 0,00 11,35 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 2.846.914,23 2.709.739,92 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 2.846.914,23 2.709.739,92 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 305.893,05 0,00 0,00 0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 0,00 430.058,30 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I – II) 2.846.914,23 2.709.751,27 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 38.773.868,95 44.290.440,95 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) 38.773.868,95 44.290.440,95 0,00 0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI) 7,34 6,12 0,00 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI) 7,34 6,12 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> 46.528.642,74 53.148.529,14 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <108%> 41.875.778,47 47.833.676,23 0,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 1.173.877,99 1.173.877,99 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 133.326,86 29.620,08 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:E93BA1CF

 

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RREO 1º BIM 2024 – ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 1º BIM 2024 – ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro – Fevereiro
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
BIMESTRE (b) % (b/a) JAN A FEV (c) % (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 49.619.000,00 49.619.000,00 9.027.599,68 18,19 9.027.599,68 18,19 40.591.400,32
RECEITAS CORRENTES 40.159.000,00 40.159.000,00 8.952.599,68 22,29 8.952.599,68 22,29 31.206.400,32
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.493.000,00 3.493.000,00 483.097,02 13,83 483.097,02 13,83 3.009.902,98
Impostos 3.448.000,00 3.448.000,00 477.672,61 13,85 477.672,61 13,85 2.970.327,39
Taxas 30.000,00 30.000,00 5.424,41 18,08 5.424,41 18,08 24.575,59
Contribuição de Melhoria 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.140.000,00 1.140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.140.000,00
Contribuições Sociais 1.070.000,00 1.070.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.070.000,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 221.000,00 221.000,00 37.658,33 17,04 37.658,33 17,04 183.341,67
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 221.000,00 221.000,00 37.658,33 17,04 37.658,33 17,04 183.341,67
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.882.000,00 34.882.000,00 8.380.617,60 24,03 8.380.617,60 24,03 26.501.382,40
Transferências da União e de suas Entidades 22.800.000,00 22.800.000,00 4.514.292,00 19,80 4.514.292,00 19,80 18.285.708,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.582.000,00 4.582.000,00 2.150.816,55 46,94 2.150.816,55 46,94 2.431.183,45
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 7.500.000,00 7.500.000,00 1.715.509,05 22,87 1.715.509,05 22,87 5.784.490,95
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 423.000,00 423.000,00 51.226,73 12,11 51.226,73 12,11 371.773,27
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 300.000,00 300.000,00 51.226,73 17,08 51.226,73 17,08 248.773,27
RECEITAS DE CAPITAL 9.460.000,00 9.460.000,00 75.000,00 0,79 75.000,00 0,79 9.385.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Alienação de Bens Móveis 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Alienação de Bens Imóveis 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.920.000,00 8.920.000,00 75.000,00 0,84 75.000,00 0,84 8.845.000,00
Transferências da União e de suas Entidades 7.730.000,00 7.730.000,00 75.000,00 0,97 75.000,00 0,97 7.655.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.190.000,00 1.190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.190.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Tranferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.130.000,00 2.130.000,00 776.479,57 36,45 776.479,57 36,45 1.353.520,43
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 51.749.000,00 51.749.000,00 9.804.079,25 18,95 9.804.079,25 18,95 41.944.920,75
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro – Fevereiro
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
BIMESTRE (b) % (b/a) JAN A FEV (c) % (c/a)
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 51.749.000,00 51.749.000,00 9.804.079,25 18,95 9.804.079,25 18,95 41.944.920,75
DÉFICIT (VI)         0,00    
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 51.749.000,00 51.749.000,00 9.804.079,25 18,95 9.804.079,25 18,95 41.944.920,75
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00     0,00    
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00          
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais   0,00     0,00    
(CC 5.2.2.1.3.01.00)              
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador

 

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ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro – Fevereiro
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
DESPESAS DOTACAO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² (k)
BIMESTRE JAN A FEV (f) BIMESTRE JAN A FEV (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 50.270.000,00 49.469.000,00 15.618.743,70 15.618.743,70 33.850.256,30 8.284.272,84 8.284.272,84 41.184.727,16 8.274.438,13 0,00
DESPESAS CORRENTES 40.490.000,00 40.995.898,79 14.479.996,61 14.479.996,61 26.515.902,18 7.697.606,32 7.697.606,32 33.298.292,47 7.687.771,71 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.095.000,00 18.038.525,66 6.848.637,22 6.848.637,22 11.189.888,44 3.762.383,29 3.762.383,29 14.276.142,37 3.753.571,03 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.335.000,00 22.897.373,13 7.631.359,39 7.631.359,39 15.266.013,74 3.935.223,03 3.935.223,03 18.962.150,10 3.934.200,68 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 20.335.000,00 22.897.373,13 7.631.359,39 7.631.359,39 15.266.013,74 3.935.223,03 3.935.223,03 18.962.150,10 3.934.200,68 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 9.280.000,00 7.973.101,21 1.138.747,09 1.138.747,09 6.834.354,12 586.666,52 586.666,52 7.386.434,69 586.666,42 0,00
INVESTIMENTOS 8.400.000,00 7.133.101,21 1.037.880,85 1.037.880,85 6.095.220,36 485.800,28 485.800,28 6.647.300,93 485.800,18 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 335.000,00 295.000,00 0,00 0,00 295.000,00 0,00 0,00 295.000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 545.000,00 545.000,00 100.866,24 100.866,24 444.133,76 100.866,24 100.866,24 444.133,76 100.866,24 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.479.000,00 2.280.000,00 1.516.748,75 1.516.748,75 763.251,25 796.412,84 796.412,84 1.483.587,16 763.777,56 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 51.749.000,00 51.749.000,00 17.135.492,45 17.135.492,45 34.613.507,55 9.080.685,68 9.080.685,68 42.668.314,32 9.038.215,69 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 51.749.000,00 51.749.000,00 17.135.492,45 17.135.492,45 34.613.507,55 9.080.685,68 9.080.685,68 42.668.314,32 9.038.215,69 0,00
SUPERÁVIT (XIII)       0,00     723.393,57   765.863,56  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 51.749.000,00 51.749.000,00 17.135.492,45 17.135.492,45   9.080.685,68 9.804.079,25   9.804.079,25 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00     0,00     0,00    

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador

 

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ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro – Fevereiro
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
BIMESTRE (b) % (b/a) JAN A FEV (c) % (c/a)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.130.000,00 2.130.000,00 776.479,57 36,45 776.479,57 36,45 1.353.520,43
RECEITAS CORRENTES 2.130.000,00 2.130.000,00 776.479,57 36,45 776.479,57 36,45 1.353.520,43
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 2.130.000,00 2.130.000,00 776.479,57 36,45 776.479,57 36,45 1.353.520,43
Contribuições Sociais 2.130.000,00 2.130.000,00 776.479,57 36,45 776.479,57 36,45 1.353.520,43
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Tranferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Tranferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador

 

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ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro – Fevereiro
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ Milhares
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² (k)
BIMESTRE JAN A FEV (f) BIMESTRE JAN A FEV (h)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.479.000,00 2.280.000,00 1.516.748,75 1.516.748,75 763.251,25 796.412,84 796.412,84 1.483.587,16 763.777,56 0,00
DESPESAS CORRENTES 1.299.000,00 2.100.000,00 1.477.000,00 1.477.000,00 623.000,00 756.664,09 756.664,09 1.343.335,91 724.028,81 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.265.000,00 2.066.000,00 1.477.000,00 1.477.000,00 589.000,00 756.664,09 756.664,09 1.309.335,91 724.028,81 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 180.000,00 39.748,75 39.748,75 140.251,25 39.748,75 39.748,75 140.251,25 39.748,75 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00 180.000,00 39.748,75 39.748,75 140.251,25 39.748,75 39.748,75 140.251,25 39.748,75 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:37B73EF2

 

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RREO 1º BIM 2024 – ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 1º BIM 2024 – ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro – Fevereiro
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1
PODER / ORGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+b) – (c+d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f+g) – (i+j)
Exercicios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro 2023 (b) Exercicios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro 2023 (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 0,00 305.893,05 305.893,05 0,00 0,00 0,00 133.326,86 103.706,78 103.706,78 0,00 29.620,08 29.620,08
01 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.620,08 0,00 0,00 0,00 29.620,08 29.620,08
0101 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.620,08 0,00 0,00 0,00 29.620,08 29.620,08
02 PODER EXECUTIVO 0,00 305.893,05 305.893,05 0,00 0,00 0,00 103.706,78 103.706,78 103.706,78 0,00 0,00 0,00
0201 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL 0,00 2.800,00 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0202 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD 0,00 10.194,73 10.194,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0203 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF 0,00 4.800,00 4.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0204 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS 0,00 1.361,53 1.361,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0205 SEC.MUN.DE SAÚDE – SEMUS 0,00 246.667,99 246.667,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0206 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC 0,00 7.068,80 7.068,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0207 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS – SEMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.706,78 103.706,78 103.706,78 0,00 0,00 0,00
0208 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA 0,00 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 305.893,05 305.893,05 0,00 0,00 0,00 133.326,86 103.706,78 103.706,78 0,00 29.620,08 29.620,08

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
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RREO 1º BIM 2024 – ANEXO VI – RESULTADO PRIMÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 1º BIM 2024 – ANEXO VI – RESULTADO PRIMÁRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro – Fevereiro
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Fev/2024
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 38.725.000,00 8.952.599,36
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.493.000,00 483.097,02
IPTU 93.000,00 3.215,93
ISS 3.203.000,00 238.860,99
ITBI 52.000,00 0,00
IRRF 100.000,00 235.595,69
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 45.000,00 5.424,41
Contribuições 70.000,00 0,00
Receita Patrimonial 77.000,00 37.658,01
Aplicações Financeiras (II) 77.000,00 37.658,01
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 34.882.000,00 8.380.617,60
Cota Parte do FPM 14.600.000,00 2.668.229,79
Cota Parte do ICMS 3.600.000,00 2.114.282,06
Cota Parte do IPVA 200.000,00 17.308,52
Cota Parte do ITR 32.000,00 13,10
Transferências da LC 61/1989 32.000,00 3.414,10
Transferencias do FUNDEB 9.400.000,00 2.233.092,15
Outras Transferências Correntes 7.018.000,00 1.344.277,88
Demais Receitas Correntes 203.000,00 51.226,73
Outras Receitas Financeiras (III) 100.000,00 51.226,73
Receitas Correntes Restantes 103.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 38.548.000,00 8.863.714,62
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 3.420.000,00 776.479,57
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 144.000,00 0,32
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 9.460.000,00 75.000,00
Operações de Crédito (VIII) 500.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 40.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 40.000,00 0,00
Transferências de Capital 8.920.000,00 75.000,00
Convênios 1.190.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 7.730.000,00 75.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 8.960.000,00 75.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 50.928.000,00 9.715.194,19
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 47.508.000,00 8.938.714,62

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS RESTOS A PAGAR PAGAS (a) PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 39.921.898,79 14.074.496,61 7.572.463,17 7.539.628,28 250.645,55 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 17.310.525,66 6.511.637,22 3.652.636,14 3.619.812,60 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 22.536.373,13 7.562.859,39 3.919.827,03 3.919.815,68 250.645,55 0,00 0,00
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 22.536.373,13 7.562.859,39 3.919.827,03 3.919.815,68 250.645,55 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 39.846.898,79 14.074.496,61 7.572.463,17 7.539.628,28 250.645,55 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 3.164.000,00 1.882.500,00 881.807,24 872.172,24 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 7.963.101,21 1.178.495,84 626.415,27 626.415,17 55.247,50 103.706,78 103.706,78
Investimentos 6.993.101,21 1.037.880,85 485.800,28 485.800,18 55.247,50 103.706,78 103.706,78
Inversões Financeiras 295.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 295.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 675.000,00 140.614,99 140.614,99 140.614,99 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 7.288.101,21 1.037.880,85 485.800,28 485.800,18 55.247,50 103.706,78 103.706,78
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 50.939.000,00 16.994.877,46 8.940.070,69 8.897.600,70 305.893,05 103.706,78 103.706,78
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 47.635.000,00 15.112.377,46 8.058.263,45 8.025.428,46 305.893,05 103.706,78 103.706,78
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)] 407.993,66
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)] 503.686,33

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 56.117.000,00
JUROS NOMINAIS Jan a Fev/2024
VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) 0,00
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) 503.686,33
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

 

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2023 (a) Jan a Fev/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 0,00 0,00
DEDUÇÕES (XL) 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 305.893,05 2.873,42
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 4.547.093,23 4.664.753,80
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) 0,00 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Fev/2024
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb – XLIa) -303.019,63
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 1.043.053,73
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 1.043.053,73
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV – XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 1.783.087,83
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) 1.783.087,83
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:0A188E54

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3252
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RREO 1º BIM 2024 – ANEXO IX – RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE DESPESAS DE CAPITAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 1º BIM 2024 – ANEXO IX – RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE DESPESAS DE CAPITAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro – Fevereiro
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1
RECEITAS PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

JAN A FEV

(b)

 SALDO NÃO

REALIZADO

(c) = (a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 500.000,00 0,00 500.000,00
DESPESAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

 DESPESAS EMPENHADAS

JAN A FEV

(e)

 SALDO NÃO

EXECUTADO

(f) = (d-e)
DESPESAS DE CAPITAL 8.153.101,21 1.178.495,84 6.974.605,37
Investimentos 7.133.101,21 1.037.880,85 6.095.220,36
Inversões Financeiras 295.000,00 0,00 295.000,00
Amortização da Dívida 725.000,00 140.614,99 584.385,01
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 8.153.101,21 1.178.495,84 6.974.605,37
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) 7.653.101,21 1.178.495,84 6.474.605,37
  <(d – a)> <(e – b)> <(f – c)>
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:295B0AD9

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3252
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