RREO 2º BIM 2024 – ANEXO II -FUNÇÃO – EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 2º BIM 2024 – ANEXO II -FUNÇÃO – EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2024/BIMESTRE Março – Abril
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
BIMESTRE JAN A ABR (b) % (b/total b) BIMESTRE JAN A ABR (d) % (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 50.270.000,00 48.935.000,00 9.621.067,33 25.239.811,03 91,73 23.695.188,97 8.163.829,76 16.448.102,60 91,26 32.486.897,40 0,00
Legislativa 2.150.000,00 2.150.000,00 28.240,32 407.391,12 1,48 1.742.608,88 170.774,25 312.508,42 1,73 1.837.491,58 0,00
Ação Legislativa 2.150.000,00 2.150.000,00 28.240,32 407.391,12 1,48 1.742.608,88 170.774,25 312.508,42 1,73 1.837.491,58 0,00
Judiciária 120.000,00 117.000,00 0,00 20.000,00 0,07 97.000,00 7.350,00 14.700,00 0,08 102.300,00 0,00
Ação Judiciária 120.000,00 117.000,00 0,00 20.000,00 0,07 97.000,00 7.350,00 14.700,00 0,08 102.300,00 0,00
Administração 5.231.000,00 4.676.268,06 733.430,88 2.979.366,33 10,83 1.696.901,73 855.027,99 2.037.079,70 11,30 2.639.188,36 0,00
Planejamento e Orçamento 690.000,00 442.859,60 64.384,11 249.221,69 0,91 193.637,91 81.113,27 173.924,83 0,97 268.934,77 0,00
Administração Financeira 550.000,00 445.500,00 44.889,61 223.889,61 0,81 221.610,39 69.902,46 118.280,14 0,66 327.219,86 0,00
Controle Interno 200.000,00 198.000,00 0,00 24.000,00 0,09 174.000,00 6.000,00 13.000,00 0,07 185.000,00 0,00
Administração Geral 3.581.000,00 3.583.308,46 624.157,16 2.482.255,03 9,02 1.101.053,43 698.012,26 1.731.874,73 9,61 1.851.433,73 0,00
Demais Subfunções 210.000,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 0,00
Assistência Social 3.195.000,00 3.331.365,00 229.761,50 1.136.147,43 4,13 2.195.217,57 310.120,07 693.456,29 3,85 2.637.908,71 0,00
Assistência ao Portador de Deficiência 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 240.000,00 272.200,00 24.385,32 108.756,22 0,40 163.443,78 42.143,57 66.765,09 0,37 205.434,91 0,00
Assistência Comunitária 2.685.000,00 2.620.309,24 205.376,18 747.137,45 2,72 1.873.171,79 267.976,50 504.512,39 2,80 2.115.796,85 0,00
Administração Geral 200.000,00 368.855,76 0,00 280.253,76 1,02 88.602,00 0,00 122.178,81 0,68 246.676,95 0,00
Previdência Social 3.359.000,00 3.359.000,00 511.992,28 2.394.492,28 8,70 964.507,72 908.726,20 1.790.533,44 9,93 1.568.466,56 0,00
Previdência Básica 3.359.000,00 3.359.000,00 511.992,28 2.394.492,28 8,70 964.507,72 908.726,20 1.790.533,44 9,93 1.568.466,56 0,00
Saúde 11.082.000,00 11.898.104,81 2.544.536,64 6.891.036,09 25,05 5.007.068,72 2.238.138,61 4.423.055,11 24,54 7.475.049,70 0,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA 9.195.000,00 9.730.277,31 1.992.168,40 5.660.318,63 20,57 4.069.958,68 1.790.491,76 3.700.005,50 20,53 6.030.271,81 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 890.000,00 1.058.000,00 408.026,45 720.734,95 2,62 337.265,05 358.487,22 470.175,10 2,61 587.824,90 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 180.000,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00
Vigilância Sanitária 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 180.000,00 261.000,00 66.265,00 122.265,00 0,44 138.735,00 30.973,48 64.008,36 0,36 196.991,64 0,00
Administração Geral 467.000,00 538.827,50 78.076,79 387.717,51 1,41 151.109,99 58.186,15 188.866,15 1,05 349.961,35 0,00
Educação 15.790.000,00 14.038.904,64 3.008.509,50 6.524.588,46 23,71 7.514.316,18 2.004.220,89 4.097.326,44 22,73 9.941.578,20 0,00
Ensino Fundamental 13.027.500,00 10.960.076,54 2.390.243,17 5.255.504,74 19,10 5.704.571,80 1.598.340,39 3.259.903,72 18,09 7.700.172,82 0,00
Ensino Médio 100.000,00 95.000,00 20.000,00 21.600,00 0,08 73.400,00 12.499,40 12.499,40 0,07 82.500,60 0,00
Ensino Superior 80.000,00 74.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00 0,00
Educação Infantil 2.186.500,00 2.514.128,10 587.650,99 1.228.795,33 4,47 1.285.332,77 390.108,04 815.277,21 4,52 1.698.850,89 0,00
Educação de Jovens e Adultos 80.000,00 105.700,00 10.615,34 18.588,39 0,07 87.111,61 3.273,06 9.646,11 0,05 96.053,89 0,00
Educação Especial 66.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
Administração Geral 250.000,00 250.000,00 0,00 100,00 0,00 249.900,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
Cultura 630.000,00 440.000,00 0,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00
Difusão Cultural 630.000,00 440.000,00 0,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00
Direitos da Cidadania 140.000,00 155.000,00 24.639,65 75.784,13 0,28 79.215,87 25.104,32 54.705,15 0,30 100.294,85 0,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 140.000,00 155.000,00 24.639,65 75.784,13 0,28 79.215,87 25.104,32 54.705,15 0,30 100.294,85 0,00

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
BIMESTRE JAN A ABR (b) % (b/total b) BIMESTRE JAN A ABR (d) % (d/total d)
Urbanismo 3.623.000,00 4.790.590,15 1.897.964,13 3.439.964,97 12,50 1.350.625,18 1.056.005,09 2.031.383,81 11,27 2.759.206,34 0,00
Infra-Estrutura Urbana 1.767.000,00 1.567.908,95 810.937,41 896.324,82 3,26 671.584,13 92.271,30 177.658,71 0,99 1.390.250,24 0,00
Serviços Urbanos 1.856.000,00 3.222.681,20 1.087.026,72 2.543.640,15 9,24 679.041,05 963.733,79 1.853.725,10 10,29 1.368.956,10 0,00
Habitação 110.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
Habitação Rural 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Urbana 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
Saneamento 220.000,00 195.000,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
Administração Geral 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
Demais Subfunções 70.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00
Gestão Ambiental 340.000,00 233.000,00 0,00 0,00 0,00 233.000,00 0,00 0,00 0,00 233.000,00 0,00
Controle Ambiental 340.000,00 233.000,00 0,00 0,00 0,00 233.000,00 0,00 0,00 0,00 233.000,00 0,00
Agricultura 1.760.000,00 1.479.729,06 328.583,65 881.729,56 3,20 597.999,50 344.364,19 685.298,06 3,80 794.431,00 0,00
Abastecimento 1.170.000,00 1.332.821,06 328.583,65 881.729,56 3,20 451.091,50 344.364,19 685.298,06 3,80 647.523,00 0,00
Extensão Rural 520.000,00 76.908,00 0,00 0,00 0,00 76.908,00 0,00 0,00 0,00 76.908,00 0,00
Administração Geral 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
Comércio e Serviços 570.000,00 694.075,40 218.025,60 300.377,48 1,09 393.697,92 173.569,89 213.219,11 1,18 480.856,29 0,00
Turismo 430.000,00 564.075,40 218.025,60 300.377,48 1,09 263.697,92 173.569,89 213.219,11 1,18 350.856,29 0,00
Demais Subfunções 140.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00
Comunicações 60.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
Demais Subfunções 60.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
Transporte 610.000,00 363.883,99 24.358,18 78.358,18 0,28 285.525,81 41.230,26 54.991,07 0,31 308.892,92 0,00
Transporte Rodoviário 610.000,00 363.883,99 24.358,18 78.358,18 0,28 285.525,81 41.230,26 54.991,07 0,31 308.892,92 0,00
Desporto e Lazer 780.000,00 473.078,89 71.025,00 110.575,00 0,40 362.503,89 29.198,00 39.846,00 0,22 433.232,89 0,00
Desporto Comunitário 780.000,00 473.078,89 71.025,00 110.575,00 0,40 362.503,89 29.198,00 39.846,00 0,22 433.232,89 0,00
Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
Demais Subfunções 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.479.000,00 2.814.000,00 758.000,00 2.274.748,75 8,27 539.251,25 778.239,83 1.574.652,67 8,74 1.239.347,33 0,00
Administração 909.000,00 749.000,00 130.000,00 239.748,75 0,87 509.251,25 92.128,04 164.908,74 0,92 584.091,26 0,00
Administração Geral 909.000,00 749.000,00 130.000,00 239.748,75 0,87 509.251,25 92.128,04 164.908,74 0,92 584.091,26 0,00
Assistência Social 25.000,00 35.000,00 10.000,00 30.000,00 0,11 5.000,00 11.748,55 16.696,70 0,09 18.303,30 0,00
Assistência Comunitária 25.000,00 35.000,00 10.000,00 30.000,00 0,11 5.000,00 11.748,55 16.696,70 0,09 18.303,30 0,00
Previdência Social 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
Previdência Básica 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
Saúde 120.000,00 341.000,00 120.000,00 341.000,00 1,24 0,00 147.977,67 234.846,26 1,30 106.153,74 0,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA 120.000,00 336.000,00 120.000,00 336.000,00 1,22 0,00 146.644,05 233.512,64 1,30 102.487,36 0,00
Vigilância Epidemiológica 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,02 0,00 1.333,62 1.333,62 0,01 3.666,38 0,00

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
BIMESTRE JAN A ABR (b) % (b/total b) BIMESTRE JAN A ABR (d) % (d/total d)
Educação 420.000,00 1.684.000,00 498.000,00 1.664.000,00 6,05 20.000,00 526.385,57 1.158.200,97 6,43 525.799,03 0,00
Ensino Fundamental 400.000,00 1.450.000,00 440.000,00 1.436.000,00 5,22 14.000,00 451.699,43 1.008.828,69 5,60 441.171,31 0,00
Educação Infantil 20.000,00 234.000,00 58.000,00 228.000,00 0,83 6.000,00 74.686,14 149.372,28 0,83 84.627,72 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 51.749.000,00 51.749.000,00 10.379.067,33 27.514.559,78 100,00 24.234.440,22 8.942.069,59 18.022.755,27 100,00 33.726.244,73 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:827ED595

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A ABRIL/2024
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”) R$ 1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 44.290.440,95 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) 44.290.440,95 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 7.086.470,55 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <14.4%> 6.377.823,50 14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.100.330,87 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:AAA88B99

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAI/2023 A ABR/2024
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) R$ 1
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses) TOTAL (últimos 12 meses) (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
LIQUIDADAS
MAI/2023 JUN/2023 JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 JAN/2024 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 1.710.329,07 1.734.197,59 1.726.214,98 1.640.974,06 1.743.554,82 1.862.800,90 1.747.657,39 2.141.505,09 2.148.766,82 1.856.583,01 1.889.455,84 1.935.115,02 22.137.154,59 0,00
Pessoal Ativo 1.710.329,07 1.734.197,59 1.726.214,98 1.640.974,06 1.743.554,82 1.862.800,90 1.747.657,39 2.141.505,09 2.148.766,82 1.856.583,01 1.889.455,84 1.935.115,02 22.137.154,59 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.306.837,03 1.323.497,73 1.311.425,46 1.297.291,36 1.366.682,28 1.395.709,67 1.328.532,91 1.746.543,37 1.554.689,53 1.425.698,77 1.416.689,03 1.493.210,05 16.966.807,19 0,00
Obrigações Patronais 403.492,04 410.699,86 414.789,52 343.682,70 376.872,54 467.091,23 419.124,48 394.961,72 594.077,29 430.884,24 472.766,81 441.904,97 5.170.347,40 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF) 99.207,96 112.183,66 111.562,03 105.278,81 206.908,29 133.050,58 159.637,31 206.649,03 143.425,50 136.143,10 104.850,88 145.270,96 1.664.168,11 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 99.207,96 112.183,66 111.562,03 105.278,81 206.908,29 133.050,58 159.637,31 206.649,03 0,00 0,00 0,00 0,00 1.134.477,67 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.500,00 32.500,00 32.500,00 32.500,00 130.000,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.423,36 68.453,76 72.350,88 77.581,62 293.809,62 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.502,14 35.189,34 0,00 35.189,34 105.880,82 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 1.611.121,11 1.622.013,93 1.614.652,95 1.535.695,25 1.536.646,53 1.729.750,32 1.588.020,08 1.934.856,06 2.005.341,32 1.720.439,91 1.784.604,96 1.789.844,06 20.472.986,48 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 44.290.440,95  
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00  
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00  
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 809.268,00  
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 43.481.172,95  
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VI) = (III a + III b) 20.472.986,48 47,08
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 23.479.833,39 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 22.305.841,72 51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 21.131.850,05 48,60

 

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021)
PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP (art. 15 da LC 178/2021) Percentual
Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) 0,00
DTP em 2021 (X) (%) 0,00
Excedente em 2021 (XI) = (X – VII) (%) 0,00
Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) 0,00

 

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021) Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021)
2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
% DTP (VI/V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota:
1 – Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 – A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:B6D780FE

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



RREO 2º BIM 2024 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 2º BIM 2024 – ANEXO XI – ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PERIODO: Janeiro a Abril
RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 40.000,00 0,00 40.000,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 10.000,00 0,00 10.000,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 30.000,00 0,00 30.000,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR (g) SALDO (h) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO APLICAR 2023 (i) 2024 (j) = (Ib – (IIf+ IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:00C7ECDB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



RREO 2º BIM 2024 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RREO 2º BIM 2024 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAI/2023 A ABR/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA
MAI/2023 JUN/2023 JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 JAN/2024 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024
RECEITAS CORRENTES (I) 3.276.600,65 3.257.071,70 3.652.041,54 4.512.535,90 3.257.204,80 3.964.659,06 4.449.328,14 7.015.965,32 5.318.391,44 4.835.019,97 4.276.806,26 4.328.120,67 52.143.745,45 44.527.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 87.477,69 122.952,43 182.645,83 115.049,13 403.463,71 800.422,76 128.906,42 123.206,36 188.622,07 294.386,84 134.827,13 149.271,00 2.731.231,37 3.493.000,00
IPTU 50,46 109,85 183,86 42,42 0,00 0,00 217,63 159,45 2.808,05 319,77 211,83 3.980,31 8.083,63 93.000,00
ISS 56.482,79 32.739,98 86.837,78 32.061,96 289.609,65 516.946,60 41.529,53 45.583,34 56.115,28 182.745,71 47.844,54 43.263,25 1.431.760,41 3.203.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.502,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.502,86 52.000,00
IRRF 30.367,05 90.102,60 94.871,46 82.944,75 108.934,49 49.216,67 83.656,40 77.117,87 125.720,74 109.874,95 85.444,76 88.092,81 1.026.344,55 100.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 577,39 0,00 752,73 0,00 4.919,57 234.259,49 0,00 345,70 3.978,00 1.446,41 1.326,00 13.934,63 261.539,92 45.000,00
Contribuições 245.722,60 318.337,04 314.786,17 241.974,05 278.516,74 334.727,96 298.467,10 290.129,31 0,00 0,00 443.643,00 371.721,03 3.138.025,00 1.140.000,00
Receita Patrimonial 16.187,98 16.240,59 15.732,57 17.356,18 20.859,86 18.987,43 18.892,51 19.388,51 20.395,34 17.351,10 17.488,46 14.915,30 213.795,83 221.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 16.187,98 16.240,59 15.732,57 17.356,18 20.859,86 18.987,43 18.892,51 19.388,51 20.395,34 17.351,10 17.488,46 14.915,30 213.795,83 221.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.918.041,65 2.773.421,49 3.110.943,17 4.119.805,70 2.546.827,61 2.801.625,18 3.972.753,96 4.575.989,62 5.086.567,85 4.494.861,48 3.679.819,67 3.792.072,14 43.872.729,52 39.250.000,00
Cota-Parte do FPM 1.322.951,30 1.235.626,59 1.527.871,83 1.046.671,81 1.066.975,87 990.967,22 1.285.744,74 2.041.852,88 1.413.406,41 1.921.880,74 1.198.187,23 1.256.723,21 16.308.859,83 18.000.000,00
Cota-Parte do ICMS 424.152,02 365.474,88 410.093,25 436.616,02 380.815,66 368.406,40 522.765,78 520.719,37 1.551.556,31 1.091.296,26 1.160.264,30 1.151.474,39 8.383.634,64 4.500.000,00
Cota-Parte do IPVA 18.031,07 31.241,28 20.474,08 31.517,44 20.904,24 19.994,68 11.598,61 14.507,59 11.959,85 9.675,77 11.721,91 13.921,48 215.548,00 250.000,00
Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 8,03 225,94 5.311,57 166,17 0,00 16,37 0,00 0,00 31,28 5.759,36 40.000,00
Transferências da LC 61/1989 704,70 878,75 798,37 710,64 920,97 1.028,85 843,01 917,78 2.091,89 2.175,70 2.542,14 2.186,72 15.799,52 40.000,00
Transferencias do FUNDEB 829.380,33 844.767,88 740.772,07 811.379,02 724.773,75 735.301,02 893.475,62 981.867,30 1.190.344,67 1.042.747,48 756.182,11 865.715,13 10.416.706,38 9.400.000,00
Outras Transferências Correntes 322.822,23 295.432,11 410.933,57 1.792.902,74 352.211,18 680.615,44 1.258.160,03 1.016.124,70 917.192,35 427.085,53 550.921,98 502.019,93 8.526.421,79 7.020.000,00
Outras Receitas Correntes 9.170,73 26.120,15 27.933,80 18.350,84 7.536,88 8.895,73 30.308,15 2.007.251,52 22.806,18 28.420,55 1.028,00 141,20 2.187.963,73 423.000,00
DEDUÇÕES (II) 600.179,77 647.955,39 584.052,94 546.034,04 542.208,65 612.376,05 664.017,89 680.893,33 595.806,41 605.005,64 918.186,03 856.588,36 7.853.304,50 5.782.000,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência 245.722,60 318.337,04 314.786,17 241.092,85 278.516,74 334.727,96 298.467,10 290.129,31 0,00 0,00 443.643,00 371.721,03 3.137.143,80 1.070.000,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 1.289,41 2.974,15 2.639,12 1.836,49 270,90 -96,73 721,38 0,60 0,32 0,00 0,00 0,00 9.635,64 144.000,00
Dedução de Receita para Formação do Fundeb 353.167,76 326.644,20 266.627,65 303.104,70 263.421,01 277.744,82 364.829,41 390.763,42 595.806,09 605.005,64 474.543,03 484.867,33 4.706.525,06 4.368.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 2.676.420,88 2.609.116,31 3.067.988,60 3.966.501,86 2.714.996,15 3.352.283,01 3.785.310,25 6.335.071,99 4.722.585,03 4.230.014,33 3.358.620,23 3.471.532,31 44.290.440,95 38.745.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 2.676.420,88 2.609.116,31 3.067.988,60 3.966.501,86 2.714.996,15 3.352.283,01 3.785.310,25 6.335.071,99 4.722.585,03 4.230.014,33 3.358.620,23 3.471.532,31 44.290.440,95 38.705.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII) 55.440,00 52.800,00 60.720,00 60.720,00 60.720,00 60.720,00 60.720,00 118.800,00 75.300,00 67.776,00 67.776,00 67.776,00 809.268,00 690.000,00
( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII) 2.620.980,88 2.556.316,31 3.007.268,60 3.905.781,86 2.654.276,15 3.291.563,01 3.724.590,25 6.216.271,99 4.647.285,03 4.162.238,33 3.290.844,23 3.403.756,31 43.481.172,95 38.015.000,00
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:E5A27D7F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A ABRIL/2024
LRF, art. 48 – Anexo 6 R$ 1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
Receita Corrente líquida 44.290.440,95
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 44.290.440,95
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 43.481.172,95
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 20.472.986,48 47,08
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%> 23.479.833,39 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> 22.305.841,72 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) – <%> 21.131.850,05 48,60
DÍVIDA CONSOLÍDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 2.709.751,27 6,12
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 53.148.529,14 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 9.743.897,01 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 7.086.470,55 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.100.330,87 7,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:0DE533A2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/