ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
RREO 2º BIM 2024 – ANEXO IV – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
1 de 5 PERIODO: Janeiro a Abril 2024/BIMESTRE Março – Abril |
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) |
R$ 1 |
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
RECEITAS CORRENTES (I) |
0,00 |
0,00 |
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
Ativo |
0,00 |
0,00 |
Inativo |
0,00 |
0,00 |
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
Ativo |
0,00 |
0,00 |
Inativo |
0,00 |
0,00 |
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
Compensação Financeira entre os Regimes |
0,00 |
0,00 |
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) |
0,00 |
0,00 |
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (III) |
0,00 |
0,00 |
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II) |
0,00 |
0,00 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) |
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) |
Benefícios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Pensões por Morte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Compensação Financeira entre os Regimes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
VALOR |
0,00 |
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
VALOR |
0,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS |
APORTES REALIZADOS |
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
Outros Bens e Direitos |
1.682.096,52 |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
RECEITAS CORRENTES (VII) |
0,00 |
0,00 |
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
Ativo |
0,00 |
0,00 |
Inativo |
0,00 |
0,00 |
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
Ativo |
0,00 |
0,00 |
Inativo |
0,00 |
0,00 |
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
Compensação Financeira entre os Regimes |
0,00 |
0,00 |
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) |
0,00 |
0,00 |
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) |
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) |
Benefícios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Pensões por Morte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Compensação Financeira entre os Regimes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RESULTADO PREVIDENCÍARIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS |
APORTES REALIZADOS |
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
Outros Bens e Direitos |
0,00 |
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS |
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
Receitas Correntes |
3.564.000,00 |
1.591.843,92 |
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) |
3.564.000,00 |
1.591.843,92 |
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) |
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) |
Despesas Correntes (XIII) |
3.174.000,00 |
2.390.334,51 |
1.786.375,67 |
1.782.853,67 |
0,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
2.794.000,00 |
2.315.622,51 |
1.740.198,67 |
1.737.698,67 |
0,00 |
Demais Despesas Correntes |
380.000,00 |
74.712,00 |
46.177,00 |
45.155,00 |
0,00 |
Despesas de Capital (XIV) |
190.000,00 |
4.157,77 |
4.157,77 |
4.157,77 |
0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) |
3.364.000,00 |
2.394.492,28 |
1.790.533,44 |
1.787.011,44 |
0,00 |
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) |
200.000,00 |
-802.648,36 |
-198.689,52 |
-195.167,52 |
0,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS |
SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
Outros Bens e Direitos |
1.682.096,52 |
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0,00 |
0,00 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) |
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) |
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII – XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE |
JOÃO BASÍLIO NETO |
ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO |
000.616.404-84 |
875.556.464-04 |
082.230.564-02 |
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 |
Prefeito Municipal |
Controlador |
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:3D95BB18
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
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