DECRETO 918/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO N° 918/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições definidas pela Lei Orgânica Municipal:

D e c r e t a:

Art. 1º – Fica aberto ao Orçamento Municipal do ano corrente, instituído pela Lei Municipal nº 588/2016, de 01 de Novembro de 2016, crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00 (Dez mil reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária, conforme ação/natureza especificadas na tabela I em anexo.

Art. 2º – Servirá como fonte de anulação para o crédito especificado no art. 1º deste Decreto, a anulação parcial de dotação especificada na tabela II em anexo, conforme previsão legal no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Riachuelo/RN, 02 de Outubro de 2017.

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo

 

Tabela I – Ação/Natureza e Dotação a ser reforçada

 

Unidade 0101 Gabinete do Prefeito
Função 04 Administração
Subfunção 122 Administração Geral
Ação 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Natureza 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas/Pessoal Civil
Valor – R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

 

Tabela II – Ação/Natureza e Dotação a ser anulada

 

Unidade 0501 Fundo Municipal de Saúde
Função 10 Saúde
Subfunção 301 Atenção Básica
Ação 2038 Manutenção da Media e Alta Complexidade – MAC
Natureza 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor – R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

 

Riachuelo/RN, 02 de Outubro de 2017.

 

 

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo



DECRETO 917/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 917/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições definidas pela Lei Orgânica Municipal:

D e c r e t a:

Art. 1º – Fica aberto ao Orçamento Municipal do ano corrente, instituído pela Lei Municipal nº 588/2016, de 01 de Novembro de 2016, crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária, conforme ação/natureza especificadas na tabela I em anexo.

Art. 2º – Servirá como fonte de anulação para o crédito especificado no art. 1º deste Decreto, a anulação parcial de dotação especificada na tabela II em anexo, conforme previsão legal no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Riachuelo/RN, 03 de Julho de 2017.

 MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo

 

Tabela I – Ação/Natureza e Dotação a ser reforçada

 

Unidade 0101 Gabinete do Prefeito
Função 04 Administração
Subfunção 122 Administração Geral
Ação 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Natureza 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas/Pessoal Civil
Valor – R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais)

 

Tabela II – Ação/Natureza e Dotação a ser anulada

 

Unidade 0801 Secretaria Municipal de Obras
Função 15 Urbanismo
Subfunção 451 Infraestrutura Urbana
Ação 1025 Construção de Mirante Publico
Natureza 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valor – R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais)

 

Unidade 1001 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Função 27 Desporto e Lazer
Subfunção 812 Desporto Comunitário
Ação 1030 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Natureza 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor – R$ 10.000,00 (Dez mil Reais)

 

Riachuelo/RN, 03 de Julho de 2017.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita do Município de Riachuelo



DECRETO 887/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 887/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUPLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições definidas pela Lei Orgânica Municipal:

D e c r e t a:

Art. 1º – Fica aberto ao Orçamento Municipal do ano corrente, instituído pela Lei Municipal nº 588/2016, de 01 de Novembro de 2016, crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 257.000,00 (Duzentos e Cinquenta e sete mil reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária, conforme ação/natureza especificadas na tabela I em anexo.

Art. 2º – Servirá como fonte de anulação para o crédito especificado no art. 1º deste Decreto, a anulação parcial de dotação especificada na tabela II em anexo, conforme previsão legal no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Riachuelo/RN, 03 de Abril de 2017.

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo

 

Tabela I – Ação/Natureza e Dotação a ser reforçada

 

Unidade 0601 Fundo Municipal de Educação
Função 12 Educação
Subfunção 361 Ensino Fundamental
Ação 2041 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Natureza 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas/Pessoal Civil
Valor – R$ 257.000,00 (Duzentos e Cinquenta e sete mil reais)

 

Tabela II – Ação/Natureza e Dotação a ser anulada

 

Unidade 0401 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função 08 Assistência Social
Subfunção 244 Assistência Comunitária
Ação 1008 Construção, Reforma ou Ampliação de Unidades Assistenciais
Natureza 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valor – R$ 5.000,00 (Cinco mil Reais)

 

Unidade 0401 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função 08 Assistência Social
Subfunção 244 Assistência Comunitária
Ação 1010 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Natureza 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor – R$ 5.000,00 (Cinco mil Reais)

 

Unidade 0501 Fundo Municipal de Saúde
Função 10 Saúde
Subfunção 301 Atenção Básica
Ação 2028 Manutenção do PAB Fixo
Natureza 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor – R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)

 

Unidade 0501 Fundo Municipal de Saúde
Função 10 Saúde
Subfunção 301 Atenção Básica
Ação 1011 Construção de Unidade Básica de Saúde
Natureza 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valor – R$ 7.000,00 (Sete mil reais)

 

Riachuelo/RN, 03 de Abril de 2017.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita do Município de Riachuelo



DECRETO 882/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 882/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A Prefeita do Município de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições definidas pela Lei Orgânica Municipal:

D e c r e t a:

Art. 1º – Fica aberto ao Orçamento Municipal do ano corrente, instituído pela Lei Municipal nº 588/2016, de 01 de Novembro de 2016, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária, conforme ação/natureza especificadas na tabela I em anexo.

Art. 2º – Servirá como fonte de anulação para o crédito especificado no art. 1º deste Decreto, a anulação parcial de dotação especificada na tabela II em anexo, conforme previsão legal no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Riachuelo/RN, 01 de Março de 2017.

MARA LOURDES CAVALCANTE
Prefeita do Município de Riachuelo

 

Tabela I – Ação/Natureza e Dotação a ser reforçada

 

Unidade 0501 Fundo Municipal de Saúde
Função 10 Saúde
Subfunção 301 Atenção Básica
Ação 2035 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Natureza 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas/Pessoal Civil
Valor – R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)

 

Tabela II – Ação/Natureza e Dotação a ser anulada

 

 

Unidade

 0601 Fundo Municipal de Educação
Função 12 Educação
Subfunção 361 Ensino Fundamental
Ação 1014 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Natureza 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor – R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

 

Unidade 0901 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Função 20 Agricultura
Subfunção 606 Extensão Rural
Ação 1028 Construção do Mercado do Produtor
Natureza 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valor – R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

 

Riachuelo/RN, 01 de Março de 2017.

 

MARA LOURDES CAVALCANTE

Prefeita do Município de Riachuelo