AVISO DE ATOS SEM EFEITO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ATOS SEM EFEITO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

AVISO DE ATOS SEM EFEITO

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

O Prefeito Municipal de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito os atos de Adjudicação e Homologação referentes a Licitação Tomada de Preços n° 001/2023, processo administrativo n° 085/2023, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, edição n° 3136 de 10 de outubro de 2023, em virtude da necessidade de revisão dos prazos de interposição de recurso e contrarrazões ao resultado do julgamento das propostas de preços do processo em epígrafe, em momento oportuno após cumprimento dos prazos legais será publicado o resultado definitivo do certame.

RIACHUELO/RN, 17 DE OUTUBRO DE 2023.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:B53D2350

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/10/2023. Edição 3141
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

AVISO DE CADASTRO DE EMPRESAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE CADASTRO DE EMPRESAS

O Município de Riachuelo/RN, torna público que as empresas que estiverem interessadas a fazerem seu registro cadastral, podem enviar suas documentações (cartão do CNPJ, certidões negativas: federal, estadual, municipal, FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, requerimento empresarial ou contrato social, CPF e RG do proprietário ou sócios e e-mail para contato) para o e-mail: setor.cotacoes2021@gmail.com.

Riachuelo/RN, 29 de abril de 2021.

ESDRAS JAVÃ DA SILVA

Setor de Cotações

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E NOTAS DA PROVA ESPECÍFICA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHO TUTELAR

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E NOTAS DA PROVA ESPECIFICA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

A Comissão Especial Eleitoral, constituída na forma do Edital n° 02/2019 para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Riachuelo – RN, publica a relação dos candidatos e suas respectivas notas na prova especifica, realizada no dia 07 de julho 2019.

#	Nome	Resultado	Pontuação	%
1	Arthur Ramon Araújo Sena	Apto	5,5	55%
2	Bruna Maria Costa de Araújo Pereira	Apto	5,5	55%
3	Cabrino Querino da Silva	Apto	5,5	55%
4	Cacio Andrare da silva	Apto	5,0	50%
5	Charles Eduardo Silva Feliciano	Inapto	4,0	40%
6	Edeva Emanuela da Silva Souza	Inapto	4,5	45%
7	Edson Brasil de Azevedo Cruz	Apto	7,5	75%
8	Fabiana Quirino do Nascimento	Apto	5,5	55%
9	Francisco Diego C. de Moura	Apto	9,5	95%
10	João Maria Soares Junior	Apto	5,5	55%
11	Joao Paulo Eduardo Santa Rosa	Apto	6,0	60%
12	Manoel Venâncio da Silva	Inapto	4,5	45%
13	Maria José da Silva Nunes	Apto	5,0	50%
14	Nilva Lucia De Medeiros Silva	Apto	6,5	65%
15	Nivaldo Lopes da Mata	Apto	6,0	60%
16	Rejane Ambrósio da Silva	Apto	5,0	50%
17	Vanessa Edilayne de Moura Duarte	Apto	5,5	55%

I – Conforme edital são considerados aptos os candidatos que atingiram pontuação igual ou superior a 5,0.

II – Conforme o calendário eleitoral o prazo para recebimento de recursos dos candidatos será de 11 a 15 de julho de 2019.

III – Publicação de relação habilitados e do resultado dos recursos será dia 22/07/2019 e a publicação da lista definitiva será dia 24/07/2019.

Riachuelo – RN, 09 de julho de 2019.

_____________________________

Yasmin Basílio Porto

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2020

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, nos termos do inciso I do Parágrafo Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a população riachuelense a se fazer presente na Audiência Pública que será realizada no CRAS/Casa da Família (antiga Creche Municipal), no dia 19 de junho de 2019, às 9h, para definirem as prioridades de ações governamentais básicas visando à formação dos Projetos de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), ambos para o exercício de 2020.

Na referida Audiência Pública serão conhecidas as prioridades do município, definidas pela comunidade local, nas mais diversas áreas precípuas de atuação do Poder Público Municipal.

Contamos com a sua presença.

Riachuelo/RN, 12 de junho de 2019.

AILTON DE FREITAS MACÊDO
Secretário Municipal de Administração

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, nos termos do inciso I do Parágrafo Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a população riachuelense a se fazer presente na Audiência Pública que será realizada no CRAS/Casa da Família (antiga Creche Municipal), no dia 20 de junho de 2018, às 9h, para definirem as prioridades de ações governamentais básicas visando à formação dos Projetos de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), ambos para o exercício de 2019.
Na referida Audiência Pública serão conhecidas as prioridades do município, definidas pela comunidade local, nas mais diversas áreas precípuas de atuação do Poder Público Municipal.

Contamos com a sua presença.

Riachuelo/RN, 18 de junho de 2018.

AILTON DE FREITAS MACÊDO

Secretário Municipal de Administração