PORTARIA 086/2021 – CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/2021 – CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portaria nº 086/2021 Riachuelo, RN 02 de março de 2021

 

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER Férias do servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, gari, inscrito no CPF/MF 311.922.384-00, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 a 31 de março de 2021 conforme o Processo Administrativo 010/2021.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos a 1º de março de 2021.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 02 de março de 2021.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal



PORTARIA 085/2021 – CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 085/2021 – CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portaria nº 085/2021 Riachuelo, RN 02 de março de 2021

 

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER Férias do servidor FRANCISCO CERINO DE LIMA, gari, inscrito no CPF/MF 806.838.944-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 03 de março de 2021 a 03 de abril de 2021 conforme o Processo Administrativo 011/2021.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 02 de março de 2021.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal



PORTARIA 084/2021 – CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 084/2021 – CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portaria nº 084/2021 Riachuelo, RN 02 de março de 2021

 

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER Férias do servidor JOÃO PAULO EDUARDO SANTA ROSA, Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF/MF 012.256.784-63, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 02 de março de 2021 a 01 de abril de 2021 conforme o Processo Administrativo 012/2021.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 02 de março de 2021.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal



PORTARIA 083/2021 – CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 083/2021 – CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO

Portaria nº 083/2021Riachuelo, RN 02 de março de 2021

 

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o Processo Administrativo nº 09/2021, com data de 03 de fevereiro de 2021, consubstanciado em requerimento do servidora, por meio do qual o Secretário Municipal de Administração solicita a concessão de licença especial a servidora.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 340/1996 – Dispõe sobre o regime jurídico único dos Servidores Públicos do município de Riachuelo/RN, institui o estatuto dos servidores, e dá outras providências correlatas. Da Seção VI – Da Licença prêmio por assiduidade do Art. 94. Após cada Qüinqüênio ininterrupto de exercício, o servidor faz jus a 3 (três) meses de licença prêmio por assiduidade.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica concedida a Licença Premio, no período de 03/03/2021 a 03/06/2021, referente ao último quinquênio, a Sraª VANUZA CORDEIRO DE ARAÚJO SENA, funcionária efetiva no cargo de Professora PAD I (ensino infantil), lotada na secretaria Municipal de Educação, portadora do RG n° 1.103.229 SSP/RN e CPF n° 702.112.134-20.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 02 de março de 2021.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal



PORTARIA 082/2021 – CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 082/2021 – CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR

Portaria nº 082/2021 

Riachuelo, RN 02 de março de 2021

 

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o Processo Administrativo nº 08/2021, com data de 03 de fevereiro de 2021, consubstanciado em requerimento do servidor, por meio do qual o Secretário Municipal de Administração solicita a concessão de licença especial a servidor.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 340/1996 – Dispõe sobre o regime jurídico único dos Servidores Públicos do município de Riachuelo/RN, institui o estatuto dos servidores, e dá outras providências correlatas. Da Seção VI – Da Licença prêmio por assiduidade do Art. 94. Após cada Qüinqüênio ininterrupto de exercício, o servidor faz jus a 3 (três) meses de licença prêmio por assiduidade.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica concedida a Licença Premio, no período de 03/03/2021 a 03/06/2021, referente ao último quinquênio, ao Srº MAURO LUIZ PEREIRA FILHO, funcionário Efetivo no cargo de Motorista “categoria C”, lotado na secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, portador do RG n° 1.262.030 SSP/RN e CPF n° 806.838.944-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 02 de março de 2021.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal