GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 087/2021 – DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS

Dispõe sobre a designação do servidor Fernando de Aribaldo Basílio Junior para exercer a função de Gestor de Contratos no munícipio de Riachuelo/RN e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar, sem ônus, o funcionário público efetivo, o senhor FERNANDO DE ARIBALDO BASÍLIO JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 875.550.344-68, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS no município de Riachuelo/RN.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachuelo/RN, 08 de março de 2021.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal