PORTARIA N° 131/2024 – Dispõe sobre a exoneração de Coordenador da Atenção Básica lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo e dá outras providências.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 131/2024

Dispõe sobre a exoneração de Coordenador da Atenção Básica lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a estrutura da administração deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº Lei n° 690/2023.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar MIRIA MENDONÇA DE MORAIS, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF: 060.869.234-**, do cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA (Lei n° 690/2023).

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2024, revogando-se disposições contrarias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachuelo/RN, 28 de novembro de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424
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