PORTARIA N° 226/2024 – Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Jovens e Adultos lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº226/2024 – EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA N° 226/2024

Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Jovens e Adultos lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a estrutura da administração deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº Lei n° 690 de 27 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar, a pedido, DENISE MARIA DE ARAUJO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF: 243.***.462-**, do cargo em comissão de COORDENADOR DE JOVENS E ADULTOS (Lei n° 690 de 27 de setembro de 2023).

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2024, revogando-se disposições contrarias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachuelo/RN, 21 de novembro de 2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2024. Edição 3419
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