PORTARIA N° 217/2024 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 217/2024

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a estrutura da administração deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº Lei n° 690 de 27 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear SARALINY DE OLIVEIRA PATRICIO, brasileira, solteira, inscrito no CPF/MF: 707.534.694-64, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO (Lei n° 690 de 27 de setembro de 2023).

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/10/2024, revogando-se disposições contrarias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachuelo/RN, 21/10/2024.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/10/2024. Edição 3398
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