ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


RREO 4º BIM 2024 – ANEXO XIV – SIMPLIFICADO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE Julho – Agosto
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 51.749.000,00
Previsão Atualizada 51.749.000,00
Receitas Realizadas 36.463.324,71
Déficit Orçamentário 2.162.143,11
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS
Dotação Inicial 51.749.000,00
Créditos Adicionais 1.791.226,69
Dotação Atualizada 53.540.226,69
Despesas Empenhadas 49.352.447,08
Despesas Liquidadas 38.625.467,82
Despesas Pagas 38.190.968,01
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 49.352.447,08
Despesas Liquidadas 38.625.467,82
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 48.618.748,65
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 48.618.748,65
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 47.768.056,65
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da Linha 56.117.000,00 -1.406.798,58 -2,51
Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da Linha 0,00 -801.009,90 0,00

 

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 305.893,05 0,00 305.893,05 0,00
Poder Executivo 305.893,05 0,00 305.893,05 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 133.326,86 0,00 129.557,11 3.769,75
Poder Executivo 103.706,78 0,00 103.706,78 0,00
Poder Legislativo 29.620,08 0,00 25.850,33 3.769,75
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 439.219,91 0,00 435.450,16 3.769,75

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Valor Apurado até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 6.258.528,61 25,00 25,65
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 6.324.517,42 70,00 84,96
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 1.160.315,46 50,00 84,70
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 120.186,00 15,00 8,77
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 500.000,00
Despesa de Capital Líquida 6.689.193,16 343.857,64
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 40.000,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 5.825.813,68 15,00 24,56
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
000.616.404-84 875.556.464-04 082.230.564-02
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 Prefeito Municipal Controlador
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:DB08019C

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

image_pdfimage_print
Pular para o conteúdo