ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 – PMR/RN
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 – PMR/RN
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: //FDS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ N° 31.011.948/0001-76, com endereço na: RUA CASSITERITA, 1576, LETRA B, AMARANTE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CEP 59296-472, que consistirá na: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mobiliário urbano (academias de saúde ao ar livre) para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 117.281,72 (cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), com vigência compreendida de 17/06/2024 à 17/06/2025, mediante contratação direta.
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | Unidade de Medida | Qtd | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | INSTALAÇÃO DE PLACA ORIENTATIVA SOBRE EXERCÍCIOS, 2,00M X 1,00M, EM TUBO DE AÇO CARBONO – PINTURA ELETROSTÁTICA – PARA ACADEMIA AO AR LIVRE / ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI, INSTALADO SOBRE PISO DE CONCRETO EXISTENTE. AF_10/2021 | Und | 3 | R$ 2.380,33 | R$ 7.140,99 |
| 2 | INSTALAÇÃO DE ESQUI TRIPLO, EM TUBO DE AÇO CARBONO – PINTURA ELETROSTÁTICA – EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE / ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI, INSTALADO SOBRE PISO DE CONCRETO EXISTENTE. AF_10/2021 | Und | 3 | R$ 6.888,08 | R$ 20.664,24 |
| 3 | INSTALAÇÃO DE MULTIEXERCITADOR COM SEIS FUNÇÕES, EM TUBO DE AÇO CARBONO – PINTURA ELETROSTÁTICA – EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE / ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI, INSTALADO SOBRE PISO DE CONCRETO EXISTENTE. AF_10/2021 | Und | 3 | R$ 7.355,79 | R$ 22.067,37 |
| 4 | INSTALAÇÃO DE SURF DUPLO, EM TUBO DE AÇO CARBONO – PINTURA ELETROSTÁTICA – EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE / ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI, INSTALADO SOBRE PISO DE CONCRETO EXISTENTE. AF_10/2021 | Und | 3 | R$ 3.122,22 | R$ 9.366,66 |
| 5 | INSTALAÇÃO DE SIMULADOR DE REMO INDIVIDUAL, EM TUBO DE AÇO CARBONO – PINTURA ELETROSTÁTICA – EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE / ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI, INSTALADO SOBRE PISO DE CONCRETO EXISTENTE. AF_10/2021 | Und | 3 | R$ 2.950,42 | R$ 8.851,26 |
| 6 | INSTALAÇÃO DE SIMULADOR DE CAMINHADA TRIPLO, EM TUBO DE AÇO CARBONO – PINTURA ELETROSTÁTICA – EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE / ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI, INSTALADO SOBRE PISO DE CONCRETO EXISTENTE. AF_10/2021 | Und | 3 | R$ 5.475,13 | R$ 16.425,39 |
| 7 | INSTALAÇÃO DE SIMULADOR DE CAVALGADA TRIPLO, EM TUBO DE AÇO CARBONO – PINTURA ELETROSTÁTICA – EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE / ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI, INSTALADO SOBRE PISO DE CONCRETO EXISTENTE. AF_10/2021 | Und | 3 | R$ 5.916,67 | R$ 17.750,01 |
| 8 | EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA – JOGO DE BARRAS – GALVANIZADO – PINTURA UN 3,00 ELETROSTÁTICA – REV 01 | Und | 3 | R$ 4.752,23 | R$ 14.256,69 |
| 9 | CONCRETAGEM DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, FCK 30 M3 1,09 MPA – LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_09/2021 | M2 | 1,09 | R$ 696,43 | R$ 759,11 |
Riachuelo/RN, em 17 de junho de 2024
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:B711B12F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/06/2024. Edição 3308
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