ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
RREO 2º BIM 2024 – ANEXO XIV – SIMPLIFICADO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
PERIODO: Janeiro a Abril 2024/BIMESTRE Março – Abril | |
LRF, Art. 48 – Anexo 14 | R$ 1 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
RECEITAS | – |
Previsão Inicial | 51.749.000,00 |
Previsão Atualizada | 51.749.000,00 |
Receitas Realizadas | 17.449.595,82 |
Déficit Orçamentário | 573.159,45 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 0,00 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS | Até o Bimestre |
DESPESAS | – |
Dotação Inicial | 51.749.000,00 |
Créditos Adicionais | 0,00 |
Dotação Atualizada | 51.749.000,00 |
Despesas Empenhadas | 27.514.559,78 |
Despesas Liquidadas | 18.022.755,27 |
Despesas Pagas | 17.969.721,48 |
Superávit Orçamentário | 0,00 |
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas | 27.514.559,78 |
Despesas Liquidadas | 18.022.755,27 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida | 44.290.440,95 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 44.290.440,95 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 43.481.172,95 |
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Até o Bimestre |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO | – |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO | – |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) |
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da Linha | 56.117.000,00 | -632.164,90 | -1,13 |
Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 305.893,05 | 0,00 | 305.893,05 | 0,00 |
Poder Executivo | 305.893,05 | 0,00 | 305.893,05 | 0,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 133.326,86 | 0,00 | 103.706,78 | 29.620,08 |
Poder Executivo | 103.706,78 | 0,00 | 103.706,78 | 0,00 |
Poder Legislativo | 29.620,08 | 0,00 | 0,00 | 29.620,08 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 439.219,91 | 0,00 | 409.599,83 | 29.620,08 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE | Valor Apurado até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado até o Bimestre | ||
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.858.154,42 | 25,00 | 24,75 |
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.180.278,97 | 70,00 | 83,56 |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 84.942,60 | 50,00 | 11,12 |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 47.520,32 | 15,00 | 6,22 |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado até o Bimestre | Saldo Não Realizado | |
Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 500.000,00 | |
Despesa de Capital Líquida | 2.663.760,69 | 4.421.708,02 | |
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado até o Bimestre | Saldo a Realizar | |
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 40.000,00 | |
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado até o Bimestre | ||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 2.522.330,13 | 15,00 | 21,84 |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 | ||
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE | JOÃO BASÍLIO NETO | ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO | |
000.616.404-84 | 875.556.464-04 | 082.230.564-02 | |
Contabilista Crc Rn: 1935/0-6 | Prefeito Municipal | Controlador |
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:5EB0AABD
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:5EB0AABD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
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