EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024

Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços, execução de reforma e revitalização de imóveis onde funcionam as Escolas Municipais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo/RN.

Contratante: O Município de Riachuelo/RN.

Contratada: A E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Deputado Daltan Cunha, 100, Centro, CEP: 59.555-000, Bento Fernandes/RN, com inscrição no CNPJ: 51.751.222/0001-87.

Objeto: Readequação com Reflexo Financeiro, com resultados que produziram, acréscimos no valor de R$ 16.998,33 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), correspondendo a 17,95% sobre o valor do contrato inicial, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sexta e em virtude de readequação de planilha orçamentária.

Valor Acrescido: R$ 16.998,33 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos)

Fundamentação Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21.

Assinaturas:

Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ALLYSON EDUARDO SILVA DA CUNHA.

Local/data da Assinatura: Riachuelo/RN, 11 de abril de 2024.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2024. Edição 3262
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