ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO


TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 – PMR/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 – PMR/RN

 

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ORTOMEDICA NATAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.336.551/0001-21, sediada à: Rua Cel. Auris Coelho, Nº 95, loja 02 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.075-050, que consistirá no: Fornecimento de materiais de consumo, visando atender as necessidades de implantação e desenvolvimento do Programa de Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe global de R$ 29.658,00 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), mediante contratação direta, com vigência entre 21/06/2023 à 31/12/2023, conforme descritivo abaixo.

 

ITEM DESCRIÇÃO QTD. MARCA PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL
01 MESA PARA COMPUTADO – DIMENSÕES: 52,5cmX120cmX75cm 10 MOBLY R$ 290,00 R$2.900,00
02 CADEIRAS MOCHO BRANCO 02 ISP R$ 490,00 R$980,00
03 MACA DE MASSAGEM DOBRAVEL COM REGULAGEM DE ALTURA 01 ISP R$ 1.690,00 R$1.690,00
04 KIT DE 3 LUMINÁRIAS PENDENTES SOLFT CONENA COR BEGE – DIMENSÕES 16cmX16cmX90cm 01 LUMINAR R$ 360,00 R$360,00
05 VARÃO DE FERRO PARA CORTINAS NA COR BRANCA – COMPRIMENTO: 2,5M 01 LUX POP R$ 115,00 R$115,00
06 CORTINA BLACKOUT NA COR BEGE 2Mx1,8M 01 LUX POP R$ 250,00 R$250,00
07 ROLOS DE POSICIONAMENTO (MASSOTERAPIA) TAMANHO MÉDIO – DIMENSÕES: 10cmX30cm 04 ISP R$ 190,00 R$760,00
08 ROLOS DE POSICIONAMENTO (MASSOTERAPIA) TAMANHO GRANDE – DIMENSÕES: 20cmX60cm 02 ISP R$ 250,00 R$500,00
09 TOALHAS DE ROSTO, COR BRANCA, TAMANHO: 45cmX70cm 10 BARÃO R$ 17,00 R$170,00
10 TOALHAS ADULTO, COR BRANCA, TAMANNHO: 75cmX150cm 10 BARÃO R$ 45,00 R$450,00
11 KIT COM 8 TATAMES, COR CINZA, EM EVA – DIMENSÕES: 50cmX50cmX3cm 01 ISP R$ 400,00 R$400,00
12 CREME PARA MASSOTERAPIA, NEUTRO, SEM CHEIRO 05 PHYTOTERÁPICA R$ 158,00 R$790,00
13 ÓLEO CARREADOR/VEGETAL DE AMENDOAS 02 PHYTOTERÁPICA R$ 42,00 R$84,00
14 ÓLEO CARREADOR/VEGETAL DE ROSA MOSQUETA 02 PHYTOTERÁPICA R$ 42,00 R$84,00
15 ÓLEO CARREADOR/VEGETAL DE GIRASSOL 02 PHYTOTERÁPICA R$ 42,00 R$84,00
16 CUBETAS DE PLÁSTICO PARA MANIPULAR PRODUTOS 04 ISP R$ 15,00 R$60,00
17 ÓLEO ESSENCIAL DE ALECRIM FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
18 ÓLEO ESSENCIAL DE LAVANDA FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
19 ÓLEO ESSENCIAL DE MELALEUCA FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
20 ÓLEO ESSENCIAL DE HORTELÃ FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
21 ÓLEO ESSENCIAL DE BERGAMOTA FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
22 ÓLEO ESSENCIAL DE LIMÃO FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
23 ÓLEO ESSENCIAL DE LARANJA DOCE FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
24 ÓLEO ESSENCIAL DE YLANG YLANG FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
25 ÓLEO ESSENCIAL DE OLÍBANO FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
26 ÓLEO ESSENCIAL DE EUCALÍPTO FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
27 ÓLEO ESSENCIAL DE CRAVO FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
28 ÓLEO ESSENCIAL DE CANELA FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
29 ÓLEO ESSENCIAL DE TEA TREE FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
30 ÓLEO ESSENCIAL DE CAPIM LIMÃO FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
31 ÓLEO ESSENCIAL DE PATCHOULY FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
32 ÓLEO ESSENCIAL DE SÂNDALO FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
33 ÓLEO ESSENCIAL DE MIRRA FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
34 ÓLEO ESSENCIAL DE ANIS ESTRELADO FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
35 ÓLEO ESSENCIAL DE CAMOMILA ROMANA FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
36 ÓLEO ESSENCIAL DE SÁLVIA FRASCOS DE 10ML 03 VIA AROMA R$ 49,00 R$147,00
37 DIFUSOR ULTRASSÔNICO PARA AROMATERAPIA 01 VIA AROMA R$ 395,00 R$395,00
38 KIT DE VENTOSATERAPIA COM PISTOLA, MANGUEIRA E 10 COPOS MODELO NOVO DONG YANG 01 ISP R$ 475,00 R$475,00
39 CROMO 7 – CANELA DE CROMOTERAPIA NKL 01 ISP R$ 585,00 R$585,00
40 PLACA PARA SEMENTES – TAMANHO G 02 ISP R$ 89,00 R$178,00
41 PINÇA ADSON PONTA RETA – TAMANHO 12cm 01 ABC R$ 62,00 R$62,00
42 APALPADOR AURICULAR COM PONTA ESFÉRICA 01 ABC R$ 62,00 R$62,00
43 PINÇA PONTA CURVA 01 ABC R$ 42,00 R$42,00
44 SEMENTES DE MOSTARDA PACOTE 100 GRAMAS 01 VIA AROMA R$ 85,00 R$85,00
45 FITA MICROPORE, COR MARROM – TAMANHO G 01 MISNER R$ 49,00 R$49,00
46 TOALHA FELPUDA GRANDE 05 BARÃO R$ 80,00 R$400,00
47 COLCHONETE DE ACADEMIA EM ESPUMA COM CAPA SINTETICA 01 ISP R$ 155,00 R$155,00
48 ÓLEOS VEGETAIS DE AMÊNDOAS DOCE OU UVA LITRO 01 VIA AROMA R$ 85,00 R$85,00
49 FAIXA BANDAGEM ELASTICA FITA KINESIO TAPE FISIOTERAPIA 30 KINESIONSPORT R$ 55,00 R$1.650,00
50 JOGO DE CARTAS UNO 02 COPAG R$ 39,00 R$78,00
51 FAMÍLIA DE BONECOS DE PLÁSTICO: BEBÊ, MULHER E HOMEM UM DE CADA 02 EPOCH R$ 120,00 R$240,00
52 CARRINHO DE PLÁSTICO PARA BONECA BABY – DIMENSÕES 35cmX27cmX59cm 01 EPOCH R$ 99,00 R$99,00
53 BERÇO DE BEBÊ DE PLÁSTICO – DIMENSÕES: 25cmX25cm 01 EPOCH R$ 75,00 R$75,00
54 PISTOLA – ARMA DE BRINQUEDO 45ACP M1911 02 EPOCH R$ 90,00 R$180,00
55 KIT COM 2 ESPADAS DE BRINQUEDO, CORES SORTIDAS – TAMANHO: 44cm 01 EPOCH R$ 115,00 R$115,00
56 JOGO CAÇA PALAVRAS 02 EPOCH R$ 59,00 R$118,00
57 CASINHA ESTILO MAQUETE, COM DIVISÃO DE CÔMODOS (ESTILO CASA PLAYMOBIL) 01 EPOCH R$ 295,00 R$295,00
58 TELEFONE CELULAR DE BRINQUEDO EDUCATIVO SMARTPHONE BABY PHONE INFANTIL BEBÊ COM SONS, 2 ANOS, AZUL BUBA 02 EPOCH R$ 115,00 R$230,00
59 ALGEMAS DE BRINQUEDO INFANTIL MAXX ACTION SERIE OCIDENTAL 01 EPOCH R$ 59,00 R$59,00
60 CAIXA ALTA MULTIUSO G, 18 LITROS, COM TAMPA, OR86502 – CASA CONTINI 02 EPOCH R$ 255,00 R$510,00
61 RODA ALEATÓRIA DAS EMOÇÕES DIVERTIDAMENTE 02 EPOCH R$ 355,00 R$710,00
62 JOGO DE DARDOS 2 EM 1, COM ALVO DE 38cm, ART GAME 01 EPOCH R$ 215,00 R$215,00
63 TINTA TEMPERADA GUACHE, LAVÁVEL, ACRILEX, 6 CORES CAIXA 10 EPOCH R$ 45,00 R$450,00
64 KIT MAMADEIRA SUCO MÁGICO, CHUPETA, BABADOR P, BONECA BRINQUEDO 01 EPOCH R$ 152,00 R$152,00
65 BANDAS ELÁSTICAS NAS CORES: ROSA, AMARELA, AZUL, VERDE, LARANJA, VERMELHO E ROXO UM DE CADA 07 PHYTOTERAPICA R$ 420,00 R$2.940,00
66 MASSINHA DE MODELAR, 12 CORES, 180 G MAGIX CAIXA 10 EPOCH R$ 25,00 R$250,00
67 BOLHA DE SABÃO – CHUVA DE BOLHAS 60ML – BRASILFLEX 04 EPOCH R$ 89,00 R$356,00
68 FANTOCHES COM PERSONAGENS DE ANIMAIS (GATO, CACHORRO, VACA, TOURO, CAVALO, GALINHA, MACACO, LEÃO E PÁSSARO UM DE CADA 09 EPOCH R$ 99,00 R$891,00
69 KIT SALÃO DE BELEZA INFANTIL: MENINA, PENTE, SECADOR, CHAPINHA USUAL, BRINQUEDOS 01 EPOCH R$ 215,00 R$215,00
70 BRINQUEDO PRÉ-ESCOLAR PLAYSKOOL: CUBO COM FORMAS HASBRO 02 EPOCH R$ 195,00 R$390,00
71 AMOEBA ORIGINAL COLORIDA 110G – ASCA TOYS –CORES VARIADAS: EX. ROSA, AMARELA, AZUL, VERDE, LARANJA, VERMELHO E ROXO 10 EPOCH R$ 49,00 R$490,00
72 RELÓGIO DE PAREDE MODERNO, COR BRANCO, TAMANHO: 29cm 01 EPOCH R$ 120,00 R$120,00
73 BAMBOLÊ – TAMANHO: 88cm 06 EPOCH R$ 25,00 R$150,00
74 KIT DE FRUTAS DBRINQUEDO – CESTA 40 PCS – COZINHA EDUCAÇÃO INFANTIL 02 EPOCH R$ 300,00 R$600,00
75 KIT COZINHA BRINQUEDO INFANTIL COM FOGÃO, ESCORREDOR, UTENSÍLIOS, TALHERES, PRATOS E PANELAS 01 EPOCH R$ 75,00 R$75,00
76 QUEBRA CABEÇA EM BLOCOS DE MADEIRA NAS IMAGENS: FAZENDINHA, CORES, FORMAS E NÚMEROS 02 EPOCH R$ 90,00 R$180,00
77 JOGO DA RIMA 02 EPOCH R$ 120,00 R$240,00
78 BRINQUEDO PEDAGÓGICO – JOGO DE ARGOLAS E BOCA DE PALHAÇO 02 EPOCH R$ 225,00 R$450,00
79 ALFABETO MÓVEL DE PLÁSTICO 02 EPOCH R$ 55,00 R$110,00
80 JOGO MAXI PEGA VARETA – 32 PEÇAS ELKA 02 EPOCH R$ 80,00 R$160,00
81 JOGO QUEBRA GELO 02 EPOCH R$ 55,00 R$110,00
82 CUBO MÁGICO 02 EPOCH R$ 45,00 R$90,00
83 PISCINA DE BOLINHA – BARRACA INFANTIL COM TÚNEL 01 EPOCH R$ 530,00 R$530,00
84 CARRINHO DE POLÍCIA, CARRINHO DE BOMBEIROS E CARRINHO COM BOIS – DIMENSÕES:36cmX36cm UM DE CADA 03 EPOCH R$ 315,00 R$945,00

 

Riachuelo/RN, em 21 de junho de 2023

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Nailton Maciel Leite da Fonseca
Código Identificador:B0BBF17A

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/06/2023. Edição 3059
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

image_pdfimage_print
Ir para o conteúdo