ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 061/2023
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 399/2001 e na Lei Municipal nº 571/2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, sem ônus, os membros que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2023/2024:
Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social:
– Martha Karina de Souza Pereira– CPF nº 038.893.034-** (titular)
– Lilian Deyse de Freitas Gomes– CPF nº 066.134.284-** (suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
– Acydalia Juditha de Oliveira Freire – CPF nº 762.599.864-** (titular)
– Patrícia Graciana da Costa – CPF nº 700.991.394-** (suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
– Jadson Jordan Cândido Fernandes– CPF º 706.920.904-** (titular)
– Gardênia Camilly dos Santos Medeiros – CPF nº 707.536.174-** (suplente)
Representantes da Associação:
– Juarez Batista da Silva – CPF nº 055.197.344-** (titular)
– Francisca Lauridete Ferreira Domingos– CPF nº 082.112.084-** (suplente)
Representantes do Credo Religioso:
– Esdras Javã da Silva – CPF n° 705.967.584-** (titular)
– Clara Késia Cândido de Medeiros– CPF nº 052.620.234-** (suplente)
– Rai Duarte da Silva – CPF nº 017.447.544-62 (titular)
– Lúcia de Fátima Cavalcanti – CPF nº 503.327.914-** (suplente)
Art. 2° – Sob a presidência de Esdras Javã da Silva, Vice-Presidência de Martha Karina de Souza Pereira, como Secretário-Geral Jadson Jordan Cândido Fernandes.
Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riachuelo, 22 de março de 2023.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
