ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR
Portaria nº 199/2022 Riachuelo/RN, 02 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias ao servidor JOÃO MARIA DA SILVA, PINTOR, inscrito no CPF/MF; 215.640.354-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano.
Art. 2º. O período concedido será de 01 de dezembro de 2022 a 01 de janeiro de 2023, conforme o Processo Administrativo 122/2022.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 02 de dezembro de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal