ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
RREO 5º BIM 2022 – ANEXO IV – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS
Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | |||||
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||||
5º bimestre de 2022 (Setembro a Outubro) | |||||
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) | R$ 1,00 | ||||
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | |||||
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |||||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | |||
RECEITAS CORRENTES (I) | 3.180.000,00 | 0,00 | |||
Receita de contribuições dos segurados | 2.960.000,00 | 0,00 | |||
Ativo | 1.425.000,00 | 0,00 | |||
Inativo | 1.505.000,00 | 0,00 | |||
Pensionista | 30.000,00 | 0,00 | |||
Receita de contribuições patronais | 0,00 | 0,00 | |||
Ativo | 0,00 | 0,00 | |||
Inativo | 0,00 | 0,00 | |||
Pensionista | 0,00 | 0,00 | |||
Receita patrimonial | 120.000,00 | 0,00 | |||
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 | |||
Receitas de valores Mobiliários | 120.000,00 | 0,00 | |||
Outras receitas patrimoniais | 0,00 | 0,00 | |||
Receitas de serviços | 0,00 | 0,00 | |||
Outras receitas correntes | 100.000,00 | 0,00 | |||
Compensação financeira entre os regimes | 100.000,00 | 0,00 | |||
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II) | 0,00 | 0,00 | |||
Demais receitas correntes | 0,00 | 0,00 | |||
RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0,00 | 0,00 | |||
Alienação de bens, direitos e ativos | 0,00 | 0,00 | |||
Amortização de empréstimos | 0,00 | 0,00 | |||
Outras receitas de capital | 0,00 | 0,00 | |||
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) | 3.180.000,00 | 0,00 | |||
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Benefícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Outras despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Demais despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) | 3.180.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
Valor | 0,00 | ||||
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
Valor | 0,00 | ||||
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | ||||
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar | 0,00 | ||||
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos | 0,00 | ||||
Outros aportes para o RPPS | 0,00 | ||||
Recursos para cobertura de déficit financeiro | 0,00 | ||||
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | ||||
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,22 | ||||
Investimentos e aplicações | 0,00 | ||||
Outros bens e direitos | 0,00 | ||||
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | |||||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) | |||
RECEITAS CORRENTES (VII) | 0,00 | 0,00 | |||
Receita de contribuições dos segurados | 0,00 | 0,00 | |||
Ativo | 0,00 | 0,00 | |||
Inativo | 0,00 | 0,00 | |||
Pensionista | 0,00 | 0,00 | |||
Receita de contribuições patronais | 0,00 | 0,00 | |||
Ativo | 0,00 | 0,00 | |||
Inativo | 0,00 | 0,00 | |||
Pensionista | 0,00 | 0,00 | |||
Receita patrimonial | 0,00 | 0,00 | |||
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 | |||
Receitas de valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 | |||
Outras receitas patrimoniais | 0,00 | 0,00 | |||
Receitas de serviços | 0,00 | 0,00 | |||
Outras receitas correntes | 0,00 | 0,00 | |||
Compensação financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | |||
Demais receitas correntes | 0,00 | 0,00 | |||
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 | 0,00 | |||
Alienação de bens, direitos e ativos | 0,00 | 0,00 | |||
Amortização de empréstimos | 0,00 | 0,00 | |||
Outras receitas de capital | 0,00 | 0,00 | |||
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) | 0,00 | 0,00 | |||
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | |||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Benefícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Outras despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Demais despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | ||||
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras | 0,00 | ||||
Recursos para formação de reserva | 0,00 | ||||
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATUAL | ||||
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | ||||
Investimentos e aplicações | 0,00 | ||||
Outros bens e direitos | 0,00 | ||||
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | |||||
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) | |||
RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 0,00 | |||
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) | 0,00 | 0,00 | |||
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
DESPESAS CORRENTES (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | SALDO ATUAL | ||||
Caixa e Equivalentes de Caixa | 91.144,75 | ||||
Investimentos e aplicações | 0,00 | ||||
Outros bens e direitos | 0,00 | ||||
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO | |||||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) | |||
Contribuições dos Servidores | 0,00 | 0,00 | |||
Demais receitas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | |||
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 | |||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício |
(c) | (d) | (e) | (f) | (g) | |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Outras despesas previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2022 – HORA : 15:35:15 | |||||
NOTA: | |||||
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração | |||||
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). |
JOAO BASILIO NETO
Prefeito Municipal
FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA COUTINHO
Secretária Municipal De Finanças
ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
Controlador Geral Do Município