ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO A SERVIDOR
Portaria nº 183 /2022 Riachuelo/RN, 25 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a Concessão de Readaptação a Servidor Público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a READAPTAÇÃO DA FUNÇÃO a servidora ALDENIRA ALVES CATÃO, PROFESSORA, inscrito no CPF sob o nº 000.553.674-02, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º O período concedido será de 20 de outubro de 2022 a 20 de abril de 2023, conforme o Processo Administrativo 104/2022.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos a 20 de outubro de 2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 25 de outubro de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
