ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 150/2022 – CESSÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 150/2022
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Cessão, do Sr. JORLLAN KARDERK ALVES FAGUNDES DE MELO, matrícula nº 133.001-2/1, inscrito no CPF sob o n° 021.492.914-01, professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a fim de desempenhar o mandato PRO TEMPORE, assumindo a Gestão Escolar da Escola Estadual 7 de setembro em Caiçara do Rio do Vento.
Art. 2º – A cessão será de 01 de maio e 2022 a 31 de dezembro de 2022. Podendo ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Riachuelo/RN.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, revogadas todas as demais disposições em contrário.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 31 de agosto de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
